Todo apoio às educadoras infantis de Araucária!

19/02/2018

As educadoras infantis do município de Araucária estão em luta pelo reconhecimento enquanto profissionais do magistério. Essa é uma pauta antiga demandada por essa categoria, porém as gestões do município desde sempre se esquivam das reivindicações.

As educadoras infantis atuam como profissionais do magistério no dia-a-dia do trabalho, tendo que realizar planejamento das atividades aplicadas, porém ainda não tem direito à hora-atividade. Acumulam responsabilidades e deveres como as demais trabalhadoras da educação, mas recebem menos pelo trabalho e não têm os mesmos direitos. Como garantir a qualidade dos serviços prestados, se não há reconhecimento dessa categoria? Como planejar aulas sem ter tempo na rotina do trabalho?

Reconhecimento é igualdade de condições para a execução do trabalho. Essas são trabalhadoras comprometidas com a educação infantil, fase de extrema importância no desenvolvimento humano, que estão se desdobrando para realizar seu trabalho sem nenhuma estrutura. Assim, acumulam trabalho e sofrem um desgaste muito maior. Outros municípios já reconheceram estas profissionais como trabalhadoras do magistério, dando-lhes o que é de direito, porém Araucária segue atrasada na valorização dos profissionais da educação.

Essa situação não é diferente da situação de outras categorias de trabalhadores e trabalhadoras do Estado em diversos locais do país. A atual crise política e econômica do capitalismo, e cujas consequências está sendo jogada nas costas da classe trabalhadora, vem para retirar direitos e impedir qualquer conquista de melhorias pelos que lutam. É nosso dever prestar uma solidariedade ativa de classe a todos e todas que ousam desafiar isso!

Após várias tentativas de diálogo e nenhuma resposta efetiva da gestão, a categoria em luta aprovou uma paralisação para essa segunda-feira, dia 19/02. Em resposta, o prefeito segue intransigente e agora está utilizando atitudes antissindicais e perseguição política. Na sexta-feira passada, dia 16/02, já no fim do expediente, o prefeito solicitou que uma representante sua entrasse em contato com a direção do sindicato informando o cancelamento da liberação de uma dirigente sindical, justamente uma educadora infantil. A liberação de trabalhadores para atuar exclusivamente no sindicato é uma conquista importante do movimento sindical no Brasil, e permite que as direções sindicais contribuam com mais qualidade na mobilização efetiva de suas categorias e façam um enfrentamento a qualquer tentativa de retirada de direitos. Assim, ao impedir a liberação sindical de uma educadora infantil, tenta frear o movimento perseguindo politicamente os instrumentos de luta dos trabalhadores, numa evidente tentativa de desmobilização da categoria.

Entretanto, essas medidas não irão desmobilizar essas valorosas trabalhadoras. A categoria segue firme na busca de seus direitos, por melhores condições de trabalho e reconhecimento já! Só assim alcançaremos uma educação pública, gratuita e de qualidade.

TODO APOIO À MOBILIZAÇÃO DAS EDUCADORAS INFANTIS DE ARAUCÁRIA!
TODO APOIO ÀQUELES E ÀQUELAS QUE LUTAM!
NENHUM DIREITO A MENOS!

#reconhecimentojá

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NOSSA AVALIAÇÃO DO CONGRESSO DOS ESTUDANTES E DOS RUMOS DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NA UFRGS

20/12/2017

Outros Outubros Virão

Nos dias 9 e 10 de dezembro, ocorreu o VII e VIII Congresso de Estudantes da UFRGS, proposto pelo Diretório Central de estudantes, entidade que está sob à direção da aliança UJS (PCdoB) e de correntes da juventude do PT, organizações que juntas dirigiram de forma hegemonicamente os rumos dos movimentos sociais no país no último período.

O CONEUFRGS teve como eixo central de defesa para sua realização a criação de um plano de lutas na UFRGS e de uma “pequena revisão estatutária”. Porém, todo processo de construção e realização do congresso se deu de forma polêmica e, em grande medida, restrita a uma vanguarda do Movimento estudantil na universidade. Dado esse cenário e as implicações decorrentes da opção do DCE e de parte do movimento estudantil pela construção ou disputa do CONEUFRGS em detrimento da reorganização do movimento estudantil a partir das bases e suas demandas reais no dia dia do nosso local de estudo, trazemos um debate para nossos colegas que se propõe a problematizar o congresso e os rumos do movimento estudantil na UFRGS.

É na ideia de contribuir na reorganização do movimento estudantil que trazemos nossos questionamentos, críticas e apontamentos acerca das movimentações prévias ao congresso, da sua realização e dos próximos passos do ME na UFRGS.

EM QUE MOMENTO É REALIZADO O CONEUFRGS? POR QUE E PARA QUEM É FEITO O CONGRESSO? EXISTIA MELHOR SAÍDA NESSE CENÁRIO?

Para responder a esses questionamentos faz-se necessário compreender alguns aspectos do momento histórico que vivemos, das tarefas que possuímos frente a situação geral da educação e assim definir as melhores saídas no atual momento que vivemos

O fim do ciclo do PT

Cabe dedicar algumas linhas ao que entendemos por ciclo PT, pois este conceito abarca a compreensão em grande medida da trajetória recente do movimento social brasileiro e suas práticas e possibilita analisarmos em movimento o início e a decadência de um projeto da classe trabalhadora e de seus instrumentos de luta, como a CUT, a UNE e o próprio Partido dos Trabalhadores, que são a expressão máxima do movimento desencadeado pelas grandes greves no ABC paulista na conjuntura de crise econômica e enfraquecimento do governo militar em fins da década de 70 e início dos anos 80, e a expressão do início de seu fim é a chegada de Lula ao governo em 2002. O fim porque marca a transformação desses instrumentos que nasceram no meio das lutas, passaram com o tempo pela burocratização e afastamento da realidade do conjunto da classe, passando a falar em seu nome, e, finalmente, atuar contra o próprio movimento e suas demandas. Mas é só o início do fim, pois suas práticas passam de geração para geração e atormentam mais do que nunca a tarefa de construir um novo ciclo de lutas.

A herança do último ciclo: O ser social Petista e suas práticas

O PT nos deixou de herança um conjunto de práticas que a esquerda ainda não conseguiu eliminar completamente, a saber: o hegemonismo, o personalismo, o aparelhamento partidário, o dispêndio de energias militantes para a criação de maiorias artificiais em congressos para ganhar votações, a tática eleitoral tornada objetivo final dos partidos, entre outras. Essas práticas são frutos de um processo longo no qual o Partido, os instrumentos de organização dos trabalhadores, dos estudantes e da classe em geral foram se burocratizando e se tornando cada vez mais estéreis, transformando-se em uma correia de transmissão dos partidos hegemônicos e em nada contribuindo na organização das lutas.

Salientamos esses pequenos e breves apontamentos da trajetória do movimento social brasileiro, pois todas essas características puderam ser vistas de perto na gestão do DCE no último período, e se evidenciaram de tal forma que o CONEUFRGS pode ser considerado a sua coroação como entidade contrária aos interesses estudantis.

O DCE durante o ano abandonou a luta contra as medidas de cortes da reitoria, numa clara aliança com o reitor Rui Operaman, inclusive auxiliou a implementação do acesso burocratizado do RU via tickets, ajudando para o seu melhor funcionamento e não lutando contra a sua implementação; silenciou sobre os diversos cortes feitos pela PRAE; e veio a concretizar o movimento de desarme das lutas estudantis em um congresso que exclui as demandas e os próprios sujeitos dessas lutas.

O DCE-UFRGS, assim como o PT, o PCdoB, a CUT e a UNE, hoje só falam em nosso nome e cada vez mais atua contra nossas lutas e reivindicações.

O Cenário da educação no momento em que se dá o CONEUFRGS

A educação antes mesmo dos governos do PT já vinha passando por um processo de mercantilização, marcado por um grande crescimento do setor privado em lugar da educação pública. Os governos do PT foram responsáveis pela manutenção dessa lógica, tendo como marco mais recente desse impulso da precarização do público e incentivo ao privado a implementação do Prouni, do Reuni e a ampliação do incentivo ao financiamento via FIES, medidas que possibilitaram o crescimento das vagas na universidade, mas sem optar por uma expansão do setor público com os investimentos necessários e nem mesmo com recursos básicos para manter aqueles que vieram a acessar o ensino superior, e as de incentivo ao privado se baseiam pelo investimento público nas grandes empresas educacionais. A cara de quem acessou a o ensino superior nesse período é a mesma que adoece dia a dia e geralmente sai pela porta dos fundos da universidade, visto que a política de permanência não acompanhou nem de perto o crescimento das vagas. A evasão de cotistas que se dividem entre a universidade e o trabalho ou o desemprego é a realidade mais gritante.

Há, sim, uma expansão do acesso à universidade, como defendem os setores dirigentes da atual gestão do DCE. Porém, não há direitos de permanência, impossibilitando que as/os estudantes trabalhadores, vindos de famílias trabalhadoras, permaneçam estudando de maneira saudável (física e mentalmente) e não sigam sendo perseguidos pelos índices de  adoecimento e desistência.

Mais recentemente o Governo Temer-PMDB amplia essa lógica de precarização do público para mercantilização de todos os âmbitos da vida com a PEC dos gastos públicos.

Assim, a educação, além de outros diversos aspectos da vida como saúde e assistência social, tem uma ampliação dos retrocessos já vividos nas recentes crises cíclicas do capitalismo. Todos os governos apresentaram-se como fiéis aos interesses da burguesia no Brasil frente às demandas reais da classe trabalhadora, e de diferentes formas auxiliaram na manutenção e desenvolvimento das relações capitalistas no Brasil.

Tanto Fernando Henrique, como Lula e Dilma, e agora Michel Temer atuam no sentido de beneficiar os interesses dos grandes empresários, dentre eles os da educação, abrindo as portas para beneficiar o monopólio da educação privada e o sucateamento para posteriormente privatização do que ainda resta dos serviços públicos. Caminho esse que é possível perceber com o crescimento da Kroton- Estácio, maior empresa educacional do mundo, e pela péssima situação financeira das universidades federais. Não houve uma mudança de curso no projeto para educação no Brasil no último período com Michel Temer, mas sim um aceleramento da mercantilização da educação no país.

Os dados a seguir mostram o crescimento das matrículas na educação superior no Brasil:

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Já o futuro das universidades públicas com os cortes nos recursos dos últimos anos é perverso. De acordo com o ANDES: “em 2017, o custeio das universidades federais foi reduzido em 1,7%, e os investimentos tiveram uma queda de R$ 40,1 milhões. Em comparação com o orçamento de 2016, levando em conta o Índice  Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o orçamento das universidades federais teve uma perda de 11,8% e o corte nos investimentos foi de 46,2%. Além disso, há o problema de que o governo não libera a totalidade dos recursos, já escassos. O limite liberado para custeio foi de 70%, enquanto apenas 40% foram liberados para investimentos.”

Diversas universidades já vêm mostrando mudanças a partir dos cortes: demissão de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados; na UnB houve mudança até no cardápio do RU para economia de recursos; o corte de bolsas na UFS impede muitas e muitos estudantes de se manterem na cidade estudando, além dos departamentos estarem sofrendo com falta de materiais básicos de escritório e equipamentos laboratoriais. A realidade financeira da maioria das universidades no país é alarmante e em todas elas podemos encontrar os mesmos problemas.

Na UFRGS não é diferente. A reitoria vem aplicando de forma organizada os cortes, pouco a pouco e em diversos âmbitos da universidade, principalmente nas áreas que prejudicam a assistência e permanência estudantil, além de se colocar como um braço do governo federal aplicando as medidas, tem uma nítida opção política em escolher quem serão os mais prejudicadas(os), aquelas e aqueles que utilizam os direitos de permanência estudantil. Por exemplo: as mudanças nos cardápios dos RUs; a adesão de tíquetes refeições comprados previamente – dispensando o trabalho das terceirizadas; o corte do auxílio material ocorrendo de forma camuflada, de maneira que os cursos que precisam de materiais mais específicos terão um auxílio maior e os cursos que precisam “apenas” de xerox terão o auxílio reduzido, porém, sabe-se que entre os valores que crescerão e os que diminuirão, o valor geral irá diminuir. Os cortes anunciados nos direitos estudantis são em todas áreas, desde o auxílio creche até o auxílio moradia.

Outro exemplo desse ataque é o caso da casa de estudantes do campus saúde (CEUFRGS), ameaçada de fechar para reformas sem data de retorno e sem auxiliar a estabilidade de mais de 50 moradores (isso aconteceu durante esse período de construção do próprio CONEUFRGS!). Esse processo levou inúmeros estudantes à depressão, comprometendo a saúde mental das e dos colegas diante de um medo concreto, o de não ter onde morar.

Mesmo com esta conjuntura adversa aos estudantes, o movimento estudantil geral da UFRGS demonstrou dificuldade em sua organização desde o início do ano de 2017, o ano que poderia ser o fundamental para organização estudantil depois do movimento de ocupações de institutos contra a PEC da Morte foi enterrado pelas velhas práticas de fazer movimento. O DCE conseguiu orientar o ME a debater e disputar espaços burocratizados como o Congresso dos Estudantes, que não teria como garantir nenhuma vitória concreta nas pautas que já estavam gritantes e a entidade abafou demais lutas possíveis para enfrentamento aos cortes da reitoria.

Nesse momento de retrocessos catastróficos da educação pública, dos direitos estudantis, o papel desse Congresso de Estudantes que o DCE da UFRGS veio a construir é uma derrota organizativa e política para o ano que veio pós-ocupações. Pontuamos desde o início que o CONEUFRGS, já na sua construção, estava burocratizado e que não era a forma de reorganizar o movimento estudantil. Salientamos que nosso foco deveria ser os cortes nos benefícios, RUs e casas de estudante. A base dos estudantes não participou da construção do congresso, ou seja, o congresso não foi nem construído coletivamente, logo não teria condições de dar respostas às nossas demandas.

A ideia do plano de lutas era unificar a agenda de lutas das e dos estudantes da UFRGS, porém, nos questionamos de que adiantaria formular um plano de lutas entre alguns delegados e delegadas que não representam a realidade de um debate que não abrangeu a base de seus cursos e nem mesmo incluiu os sujeitos das lutas que falamos querer construir.

No dia a dia da UFRGS, são milhares de estudantes que sofrem os ataques da universidade, e diante de toda atuação do DCE-UFRGS durante o ano em conjunto da já precária organização estudantil de base não foi possível unificar as lutas contra os cortes na universidade e elevar a condição do movimento para que fosse possível construir um espaço deliberativo de um plano de lutas, e se essas condições tivessem acontecido, muito mais valia um encontro estudantil, com ampla participação e não somente delegados, com espaços bem organizados e divulgados, só assim um espaço de organização estudantil nos faz avançar e não retroceder.

Podemos ver de perto nos dias do congresso a nossa crítica inicial fazendo sentido: foi um espaço nada democrático, nada representativo e completamente burocratizado! As discussões que ocorreram foram rasas e não conseguimos, em nenhum momento, construir um real debate de reorganização e de atuação na conjuntura. No primeiro dia, ocorreram 6 grupos de trabalho em um período de 3 horas, limitando muito todos os debates que deveriam subsidiar as decisões na plenária final e orientar os rumos das nossas lutas.

No segundo dia, depois de um debate completamente superficial sobre o estatuto, iniciou-se a plenária final de votação, na qual muitos delegados foram impedidos de entrar pelo DCE. Um bloco de oposição formado pela crítica à construção do congresso, do qual fazíamos parte, decidiu se retirar do congresso por não acreditar nem legitimar o espaço. O DCE trancou as portas e contratou seguranças particulares para impedir a nossa entrada na plenária onde iríamos expor nossa crítica. Tivemos direito a apenas uma fala para explicar o porque estávamos nos retirando do CONEUFRGS. Após a fala do bloco de oposição ao congresso, alunos que estavam na plenária enquanto delegados se retiraram conosco, pois afirmaram não saber o que estavam fazendo ali e que foram convidados a votar enquanto curso sem nenhum debate prévio. O DCE votou todas as mudanças com um número de estudantes que girava em torno de 70 pessoas, sabendo que o quórum mínimo para qualquer votação deveria ser de 113 delegados. Voltamos a dizer: O congresso foi altamente burocratizado, será irrelevante um planos de lutas tirando nesse cenário de verticalização, hegemonia e aparelhamento, foi assim que o CONEUFRGS ocorreu desde a sua construção até o seu fim, e de forma alguma 70 estudantes darão conta de organizar a luta de milhares de estudantes que sofrem a realidade da precarização da vida em geral, e que encontram cada vez mais a dificuldade de permanecer estudando.

 

NESSE CENÁRIO NÃO HÁ TAREFA FÁCIL! NÃO HÁ COMO ENCURTAR CAMINHO!

Para superar o velho é preciso construir o novo

Defendemos uma reorganização do movimento estudantil pelas bases, com atenção às pautas reais das e dos estudantes trabalhadores e das filhas e filhos de trabalhadores. Compreendemos que no atual momento o foco do Movimento estudantil deveria ter essa perspectiva e não a de disputa do congresso, nem do plano de lutas e muito menos de seu estatuto. Por isso decidimos participar dos espaços de construção prévia e do próprio congresso para apontar nossa perspectiva de movimento, que pode se resumir da seguinte forma:

É hora de organizar as demandas cotidianas, reforçar os espaços de construção coletiva como CAs e DAs, criticar a burocratização das entidades e do movimento e, assim, repensar nossas práticas e os conteúdos de nossas lutas. As ocupações também tiveram esses mesmos apontamentos críticos ao velho ciclo do movimento estudantil na UFRGS.

O ano de 2018 nos traz um cenário que irá confrontar diretamente nossa organização e nossas velhas práticas de movimento com as difíceis tarefas que devemos cumprir.

Os cortes da reitoria em sua maioria serão sentidos no início de ano quando a renovação de benefícios acontecer, é previsto um imenso corte no número de beneficiários da PRAE. Os indeferimentos dos cotistas não têm uma solução e uma dedicação coerente por parte do Movimento estudantil, e em 2018 eles virão a acontecer novamente.

Ou mudamos de perspectiva ou nós mesmos seremos responsáveis pelo caminho de novas derrotas. Na UFRGS é hora de retomar as lutas pelas condições de vida dos que nela estudam. É hora de se organizar e lutar por moradia estudantil, alimentação, transporte, condições de trabalho e estudo em geral, pois sem essas lutas o movimento estudantil não conseguirá se aproximar de seus colegas e das lutas da classe trabalhadora. Sem lutas reais que devem perpassar pelas mais básicas condições de vida das e dos estudantes o movimento estudantil não tem condições de contribuir na luta política geral da nossa classe.


CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO! TODO APOIO À LUTA E GREVE DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DA UFPR!

27/10/2017

Os trabalhadores terceirizados da UFPR, apoiados pela FALLT (Frente de Apoio à Luta dos Trabalhadores Terceirizados), estão em greve desde a última segunda 16-10-17 por conta da redução sem aviso prévio no Vale Alimentação de R$ 330,00 para R$ 180,00. Esse ataque foi apenas um dentre das inúmeros abusos de direitos como atraso em vale-transporte, descontos salariais, precárias condições de trabalho, acidentes de trabalho, que pioram as já constantes condições de exploração. Os trabalhadores realizaram um ato frente ao prédio da reitoria da UFPR e marcharam em direção ao Ministério Público do Trabalho. Com um comando de greve organizado por assembleia, sentaram em audiência com a empresa Obra Prima, a UFPR, e o sindicato (SIEMACO) para negociar as condições de encerramento da greve, exigindo a não demissão dos grevistas, não desconto dos dias parados e a volta do valor do VA (vale-alimentação) para R$330.

Temos que denunciar que a Obra Prima negou-se a reduzir seus lucros, refutando a proposta dos trabalhadores e que a UFPR mostra de que lado está ao negar repassar à empresa os recursos do VA. O SIEMACO, ao invés de defender os direitos da classe trabalhadora, junta-se aos patrões e justifica a sua submissão. Frente à aliança entre UFPR, Obra Prima e SIEMACO os trabalhadores terceirizados mostram sua unidade e a greve é mantida!

Lembramos que a luta por condições de trabalho é também a luta por permanência estudantil e pelas condições de ensino. Quanto melhor as condições de trabalho dos professores, técnicos e trabalhadores terceirizados, melhores vão ser os serviços aos estudantes, que precisam de direitos como bolsas, intercampi e RU para se manter na universidade! Os estudantes devem olhar para a greve dos trabalhadores terceirizados como a organização da resistência contra a retirada de direitos tantos dos trabalhadores quanto dos estudantes. E devem seguir o exemplo de luta, diferente do que faz a atual gestão do DCE do PT “O Rolê é Nosso”, que atravanca a mobilização dos estudantes com seu projeto político de conciliação com a reitoria e nem informa aos estudantes da greve. Muito menos se pronuncia apoiando luta dos trabalhadores terceirizados, mostrando de que lado está.

A terceirização não afeta somente os trabalhadores da UFPR, já que é uma forma de organização do trabalho que transfere a execução de certas atividades para outras empresas, visando aprimorar a competitividade dos patrões pelo aumento da intensificação da exploração dos trabalhadores. Quando falamos de terceirização, normalmente pensamos na presença de um intermediário na relação entre o trabalhador e a empresa. Mas o que esse intermediário quer, não é a mesma coisa que a empresa mãe quer. Ele não utiliza a força de trabalho para produzir bens ou serviços. Não a consome: subloca-a. Assim, ele não se limita a oferecê-la como também a produz (seleciona, treina,orienta), tal como faz um fabricante qualquer. E isso aprofunda a transformação do trabalho humano em mercadoria. A empresa tomadora de serviços se desvincula da responsabilidade com o trabalhador e compra trabalho como matéria-prima!

As consequências práticas da terceirização pros trabalhadores são:

1 – a redução salarial em média 27% menor do que os contratados diretamente.

2 – o aumento do tempo de trabalho, em média 3 horas a mais por semana. Com essas maiores jornadas de trabalho, cai o número de vagas e aumentar o desemprego. Se em 2014 os 12,7 milhões de trabalhadores terceirizados trabalhassem 40, ao invés de 43 horas, teriam sido abertas 283 mil vagas de trabalho. No caso do serviço público, ao invés da contratação de servidores efetivos via concurso, empregam milhares de pessoas em todo o país na condição de prestadoras de serviços, precarizando ainda mais o atendimento à população e rebaixando o valor da força de trabalho de diversas categorias profissionais.

3 – o aumento de acidentes de trabalho e casos de adoecimento/morte. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil é o quarto país do mundo em número de acidentes e mortes, com mais de 1,3 milhão e 2,5 mil, por ano, respectivamente. Submetidos ao assédio moral pelo cumprimento de metas dentro de precárias condições de trabalho, os trabalhadores lideram as estatísticas de acidentes e mortes: 70% dos acidentes acontecem com terceirizados e, entre os acidentes que levam à morte, 80% das vítimas são trabalhadores subcontratados.

4 – terceirizados também são impedidos de se organizar e lutar. Enquanto contratados diretamente tem permanência de aproximadamente seis anos, terceirizados tem de dois anos e meio. Com alta rotatividade nos postos de trabalho, a capacidade de organização dos trabalhadores é mutilada e seu poder de negociação também. Além disso, como o trabalhador terceirizado não vende mais sua força de trabalho diretamente para o demandante e principal controlador da atividade que realiza, sua relação de subordinação e conflito é passado para um outro capitalista resolver, o que implica nesse jogo de “passar a batata quente”. A UFPR diz ser responsabilidade da Obra Prima e esta joga a obrigação de volta à UFPR fazendo parecer que a culpa não é de ninguém, quando na realidade é de ambas.

A Terceirização foi a arma secreta que o capitalismo descobriu que permite resolver a contradição entre a necessidade da exploração do trabalho coletivo e a possibilidade de resistência coletiva! Por isso nós, do coletivo Outros Outubros Virão não só apoiamos a greve dos trabalhadores terceirizados, instrumento legítimo de de defesa da classe trabalhadora contra o massacre aos direitos trabalhistas dos patrões e governos. Como também nos posicionamos contra a terceirização como um todo.

CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO!

TODO APOIO A LUTA E GREVE DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS!

NENHUM DIREITO A MENOS!


POR NENHUM DIREITO A MENOS É GREVE NOS CORREIOS!!!

05/10/2017

 

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Os trabalhadores  dos Correios estão há 14 dias em greve nacional contra o inicio do maior ataque já vivido pela classe trabalhadora nos últimos tempos.

A Reforma Trabalhista só será implantanda de fato a partir do dia 11 de novembro. No entanto, é através disso que a Empresa de Correios e Telégrafos (empresa que está na gestão dos Correios) ameaça acabar com o Acordo Coletivo assinado pela categoria e com o Plano de Saúde.

Ambos são conquistas históricas da categoria em luta por melhores condições de trabalho, por direitos de reprodução adequada de sua força de trabalho e por menos apropriação privada da mais-valia que produz. Por isso lutamos POR NENHUM DIREITO A MENOS E CONTRA A EXPLORAÇÃO DO PATRÃO!

O Tribunal Superior do Trabalho, jurídico do Estado, cumpre seu papel na garantia dos privilégios do patrão e considera a greve como “ação abusiva”.

Abusiva é a retirada de direitos históricos como o adicional de 30% do carteiro, 70% de férias, aumento da jornada, e PRINCIPALMENTE o plano de saúde (que desde 2014 é mantido com base em greve e luta) e o reajuste salarial.

Ao não reeditar o Acordo Coletivo de Trabalho a Empresa de Correios e Telegrafos começa a Reforma Trabalhista, que significa um dos desmontes das medidas protetivas da classe trabalhadora contra o capital.

As lutas de resistência aos ataques já vem tomando corpo desde o começo do ano, com os dias de greve geral que ocorreram. Somam-se agora as greves de diversas categorias, como por exemplo os metalúrgicos da Unilever em Vinhedo/SP, que também estão em luta contra a terceirização e demissão de diversos trabalhadores. Isso nos mostra que em diversas categorias já podem ser sentidos os retrocessos das reformas, e qual o seu verdadeiro objetivo: precarizar ainda mais as condições de trabalho pra aumentar os lucros dos empresários.

Todo apoio a essa parcela da classe trabalhadora que se coloca em luta contra os ataques e relembra assim que a história da luta de classes não acabou. É preciso avançar, mobilizando os mais diversos setores dos trabalhadores, e construir uma forte resistência aos ataques. Firmes!


LIÇÕES DA LUTA CONTRA OS CORTES NA UNICAMP

05/10/2017

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No dia 19 de setembro, o reitor Marcelo Knobel enviou ao Conselho Universitário da Unicamp uma proposta para que fosse votado um pacote com várias medidas que, em sua essência, precarizam as condições dos serviços de permanência estudantil e reduzem direitos dos trabalhadores da universidade. As medidas, verdadeiro pacote de maldades, constituem em:

1 – Supressão dos pagamentos de diversos prêmios concedidos pela universidade (como o Zeferino Vaz);

2 – Redução de 30% nas gratificações que são recebidas pelos servidores técnico-administrativos e pelos docentes (não incorporadas ao salário);

3 – Supressão das gratificações para os cargos de Coordenadores de Bibliotecas;

4 – Fim da reposição automática de docentes e de pesquisadores em caso de transferência ou de aposentadoria;

5 – Introdução de regra que condiciona a autorização para se realizar concurso de livre-docente somente após a unidade em questão indicar que possui os recursos suficientes;

6 – Introdução de uma regra que condiciona à autorização do Consu a concessão de “despesas de pessoal de caráter permanente”, ou seja, auxílios concedidos pela universidade, entre eles o auxílio-creche, o auxílio-alimentação, a bolsa para estudantes, etc. Esses benefícios precisarão passar pela autorização explícita do Consu;

7 – Subordinação das negociações salariais ao Consu, e não mais ao Conselho Regional das Universidades Estaduais Paulistas;

8 – Revisão e redução orçamentária;

9 – Aumento de 100% no valor do bandejão, passando a custar 4 reais;

Com exceção do ponto “1”, que já chegou a aparecer entre as pautas de reivindicações de greves de estudantes e trabalhadores nos últimos anos, todas as medidas apresentadas nesse pacote são sérios ataques ao direito que os estudantes têm de permanecer na universidade, bem como dos direitos trabalhistas e das condições de trabalho dos servidores técnico-administrativos e até dos professores universitários. São medidas que visam precarizar e sucatear a universidade pública, lançando condições para que, num futuro próximo, a Unicamp seja privatizada de forma mais ou menos aberta, mais ou menos sutil, parcial ou completamente.

São portanto medidas que estão de acordo com a política econômica do governo Temer, que serve aos interesses dos capitalistas. Nesse caso, serve especificamente aos monopólios da educação que se fortaleceram a partir das políticas públicas do governo Dilma (como ProUNI e FIES) e que agora estendem suas garras sobre as universidades públicas de todo o país, sendo o principal exemplo desse processo a Universidade Estadual do Rio de Janeiro – e o Grupo Kroton o maior desses monopólios privados da Educação [1].

A resposta dos estudantes

O pacote de cortes apresentado pelo reitor entrou na pauta da reunião do Consu no dia 26 de setembro, uma semana após ser comunicada a “necessidade” de sua implementação “com urgência” – o aumento no valor do bandejão, por exemplo, entraria em vigor assim que votado naquela sessão. Um ano após a ocupação da reitoria por parte do movimento estudantil que, além das cotas e da revisão e ampliação da política de permanência estudantil, exigiu o compromisso de discussão orçamentária de forma aberta, Knobel passou por cima de qualquer discussão com a comunidade acadêmica ao colocar às pressas o pacote de cortes na pauta do Consu.

Na terça-feira (26) estudantes e funcionários organizaram um ato em frente ao prédio da reitoria para acompanhar a reunião do Consu e impedir que a precarização da universidade pública caminhe a passos largos e às custas da permanência estudantil e dos direitos dos trabalhadores da Unicamp. Foi organizada uma rápida plenária do movimento, na qual ficou decidido que nossos representantes no Consu iriam propor a retirada total da pauta e, caso isso não fosse aprovado, o movimento iria implodir a reunião.

De fato, diversos representantes defenderam a retirada total da pauta, mas ela foi derrotada. Nesse momento, ao invés de repassarem essa informação ao ato do lado de fora (o que possibilitaria que se realizasse o que a plenária deliberou), os representantes fizeram, sozinhos, a análise de que seria possível barrar os ataques na votação (que haveria “correlação de forças” para isso), análise que se mostrou equivocada, sendo todos os pontos votados na reunião do dia 26 aprovados, inclusive aquele que condiciona à aprovação do Consu a concessão de auxílio-alimentação e de auxílio-creche.

Assim, o movimento implodiu – com certo atraso e muita dificuldade – a reunião, evitando que fossem votados os pontos referentes à redução das gratificações dos trabalhadores e professores e o aumento do bandejão. Esses pontos foram votados na reunião da terça-feira seguinte (3/10), e aquele referente às gratificações foi aprovado, mas o outro, em uma votação muito apertada, foi retirado de pauta, com muitos conselheiros visivelmente preocupados com as “consequências políticas” daquela votação. Vitória dos estudantes e trabalhadores, que implodiram uma reunião do Consu, mostraram-se persistentes durante as duas votações, organizando paralisações de estudantes e trabalhadores e pula-catracas no bandejão durante a semana!

Em suma – e é importante que isso fique claro – os estudantes e trabalhadores conquistaram uma vitória com a retirada de pauta do aumento do preço das refeições, mas foram DERROTADOS em outros 7 pontos do pacotaço de ataques. E é necessário que fique claro que essa derrota foi consequência da política equivocada de aceitar que a discussão fosse feita “ponto por ponto”, de sentar e negociar com o Conselho Universitário onde devemos cortar (e não se opor a todos os cortes), e de não priorizar o fortalecimento do movimento pela base. O resultado dessa política é a aprovação de diversas medidas que dificultarão a nossa vida nos próximos anos. Não estamos dizendo que, caso a deliberação inicial houvesse sido seguida, nós estaríamos agora absolutamente vitoriosos. No entanto, a política alternativa – que não foi aprovada de forma democrática pelo movimento – claramente mostrou aonde levava.

Como se deve atuar nos conselhos universitários?

Nosso objetivo com essa discussão não é negar a necessidade do movimento estudantil atuar em espaços como o Conselho Universitário, mas discutir qual é o papel do representante discente nesses espaços. Nossa participação neles é importantíssima – pois nos permite coletar informações sobre o que os conselheiros estão discutindo, que medidas querem aprovar, etc. e assim denunciar ao conjunto dos estudantes os diversos ataques que eles frequentemente tentam passar contra os nossos direitos. Serve também como instrumento direto de pressão sobre os conselheiros.

No entanto, a representação nos conselhos, em si mesma, não é central na conquista de nossas reivindicações. Temos apenas poucos votos diante de uma maioria de docentes, mas, mesmo que estivéssemos em número equivalente, compreendemos que não seria isso que garantiria que os ataques sejam barrados, e sim a mobilização de base, dos estudantes em aliança com os trabalhadores, que é a única via realmente capaz de pressionar os setores dirigentes da universidade e impedir que apliquem sobre nós as medidas que bem desejarem (ou que o capital exige deles). Os conselhos universitários, em uma sociedade capitalista, possuem um caráter de classe (burguês), e portanto não há disputa dentro deles que possa gerar qualquer ganho se não for acompanhada da mobilização de base, da pressão do movimento operário e do movimento estudantil.

 Portanto, não se pode estabelecer uma linha dicotômica entre o “ato lá fora” e os “representantes lá dentro”. O representante discente precisa seguir as deliberações que o movimento do corpo dos estudantes toma em seus espaços democráticos, como assembleias, plenárias, etc. Caso o representante discente, a partir da sua atuação, entre em contato com informações novas que possam alterar a análise feita pelo movimento, seu papel é o de repassar essas informações ao movimento, e não o de tomar as decisões sozinho ou conversando apenas com os outros representantes. Do contrário, estaremos caminhando a largos passos para uma concepção burocrática e reformista de movimento estudantil, a mesma concepção que predomina em espaços como a UNE, por exemplo.

Não acreditamos na necessidade de um “racha” no movimento estudantil nem nada do tipo, pelo contrário, clamamos pela mais ampla unidade para enterrar de vez qualquer possibilidade de aumento no bandejão e para começar desde já a luta pela revogação dos ataques que foram aprovados. Mas para tornar isso possível é necessário esse “acerto de contas” entre as diferentes concepções de movimento estudantil que existem entre os estudantes. Acreditamos que a única dessas concepções que pode nos levar à vitória é a que entende a atuação dos representantes no conselho ligada à movimentação de base dos estudantes, e não o contrário.

E agora, o que fazer?

Temos diante de nós um cenário complicado, onde a reitoria e o Conselho Universitário, apoiados por uma organização reacionária entre os estudantes – a assim chamada chapa “Apenas Alunos”, que conta inclusive com membros do MBL – tentam sucatear mais e mais a universidade. Por outro lado, já conseguimos mostrar a força que possuem os estudantes e trabalhadores da universidade quando se colocam em movimento para lutar pelos seus direitos, e é nessa organização e movimentação de base que temos que apostar, mais do que nas disputas meramente institucionais, se quisermos arrancar de volta da reitoria os direitos que ela já tirou de nós e estancar a sangria antes que não reste mais nada da universidade pública.

Nesse sentido, é necessário reforçar a luta dos estudantes junto aos trabalhadores, que estão em campanha salarial, e começar desde já a agitação para reverter os ataques aprovados, bem como manter a vigilância contra o provável retorno da pauta do aumento do bandejão. Para realizar esses objetivos, é necessário construir na luta as condições favoráveis e os instrumentos pelos quais revogaremos os ataques aos nossos direitos – instrumentos que ainda não sabemos quais serão, mas que temos que começar a construir desde já.

Pela revogação dos ataques aos estudantes e trabalhadores!

Não ao aumento do bandejão!

Por nenhum direito a menos, avançar nas conquistas!

Referências

[1] Governo Temer sugere ao governo do Rio de Janeiro a privatização da UERJ: http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-09-07/sugestao-federal-de-privatizar-a-uerj-gera-protestos-de-todos-os-lados.html

Vídeo didático sobre o grupo Kroton: https://www.youtube.com/watch?v=ehwontIab0A


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