E A UNIVERSIDADE COM ISSO?

31/05/2017

[…] em seguida levaram alguns operários

Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.
Bertolt Brecht

Mais uma vez, ficamos sem aulas. Mais uma semana que paralisamos as atividades universitárias. Seja por paralisação de professores, dos servidores técnico-administrativos, servidores da limpeza e jardinagem, vigilância, uma coisa é certa: a situação na Universidade não está fácil. Recentemente, tivemos trabalhadores de nossa Universidade que passaram mais de 2 meses sem receber seus salários; agora, os trabalhadores de vigilância do Estado da Bahia reivindicam o reajuste de seus salários, posto que os patrões só oferecem 1% (num período onde a inflação acumulada atinge 4%).

“Ué, e o que isso tem a ver com a gente?”, você pode se perguntar.

É simples. Basta retornar ao começo do texto. A luta dos trabalhadores e trabalhadoras se apresenta para nós, estudantes, em dois sentidos: primeiro, porque é quem trabalha que faz a Universidade acontecer. Seja nas salas de aula, nas atividades de limpeza, na burocracia universitária, na cozinha do RU, sem os trabalhadores (as), nós não temos condições de realizar a atividade principal da Universidade: a aula. Se não pagam os salários, se não têm condição digna de trabalhar, se estão sobrecarregados, a Universidade não vai funcionar. Então, em primeira instância, é fundamental que nós reforcemos e apoiemos as lutas da classe trabalhadora pra que a Universidade funcione o mais próximo possível da normalidade. Segundo, porque se estamos nos formando para, após a graduação, vendermos nossa força de trabalho no mercado, os direitos que teremos quando estivermos trabalhando terão sido conquistados por todos os trabalhadores (as) que vieram antes de nós. Como trabalhadores (as) em formação que somos, lutar lado a lado com a classe trabalhadora é também lutar pelo nosso futuro a partir do presente destes que já trabalham. Atualmente, nossos direitos estão todos sendo esmagados por um rolo compressor. Mas como isso se expressa na prática? Na generalização da terceirização, que irá abaixar nossos salários, nossas garantias e levar a situações como a das trabalhadoras da limpeza, que, por negligência da empresa, estavam a 2 meses sem receber (mesmo o Estado repassando a verba devida). Na desarticulação dos direitos trabalhistas, na medida em que flexibilizam a jornada de trabalho e, na universidade, expressão disso são as bolsas trabalho, onde o Estado obriga os estudantes a trocarem sua permanência na Universidade por trabalho mal remunerado em biblioteca, reitoria, departamentos. O mesmo Estado que, hoje, sucateiam as Universidades públicas, repassando menos orçamento que o necessário para manutenção (que dirá expansão!) das atividades universitárias, o que faz com que muitas vezes não tenhamos papel nos banheiros, prédios bem conservados, professores suficientes pra ofertar a grade completa. Dentro do contexto nacional, podemos ver isso se expressando no momento em que pretendem jogar nossa aposentadoria no lixo, deixando os trabalhadores desamparados nos momentos da vida em que mais precisam, além da flexibilização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), permitindo que o “negociado sobreponha o legislado”, ou seja, não assegurando sequer um suporte legal fixo aos trabalhadores (as) no momento de negociar pelos seus direitos, deixando apenas a cargo dos patrões (já que é o lado privilegiado dessa relação) ditarem as regras do jogo.

Então, quando ficamos sem aula, não somos só nós, estudantes, que estamos perdendo. É uma situação que expressa a precarização das trabalhadoras da limpeza, dos vigilantes, da administração, da sala de aula; a precarização do próprio ensino público como tal e do conjunto de retiradas de direitos a nível nacional. “Se os trabalhadores perdem, se os estudantes perdem, se a Universidade perde, então por que a gente se mantém nessa situação?” Porque tem quem ganhe.

Os patrões, por exemplo, que podem aumentar suas margens de lucro à custa de trabalhadores recebendo menos e trabalhando mais. O Estado, que vai tirando o corpo da responsabilidade com o ensino público, deixando cada vez mais à nossa sorte de terminarmos os cursos da forma possível ou então migrarmos para um ensino particular caro, mercantilizado, escancarando assim que esse Estado está cada vez mais do lado dos patrões e empresários e contra os direitos da maioria da população.

Nesse cenário, qual futuro nos espera hoje?
Um futuro difícil, certamente, mas, sobretudo, de muita luta e resistência!

Assim, se queremos uma Universidade pública, gratuita e de qualidade; se queremos mudanças na nossa sociedade desigual, injusta, precisamos olhar ao lado e contar com aqueles/as que vemos. Quando os trabalhadores perdem, nós, trabalhadores em formação, perdemos também. Mas quando vencem, vencemos juntos. Assim, nesse momento onde nossa Universidade Estadual de Feira de Santana parece cada vez mais respirar por aparelhos, é fundamental cerrar fileiras e unir forças com trabalhadores da limpeza, da vigilância, da administração, da sala de aula, da indústria, do comércio, do campo, não só para garantir nossa sobrevivência atual na Universidade, lutando por mais orçamento, melhores condições de trabalho e estrutura na universidade, como também para defender nossos direitos historicamente conquistados, barrando as contrarreformas (previdência, trabalhista).

Por isso, gritamos:

NENHUM DIREITO A MENOS
PELA VIDA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
EM SOLIDARIEDADE A GREVE ESTADUAL DOS VIGILANTES
CONTRA A PRECARIZAÇÃO E SUCATEAMENTO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA
PELA CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL


Autocrítica sobre atitudes machistas e nossa política sobre opressão de gênero

28/05/2017

Diante de diversas denúncias contra atitudes machistas por parte de militantes do coletivo Outros Outubros Virão ocorridos na local de Santa Maria – RS, lançamos esta nota como um processo de autocrítica quanto à reprodução do machismo dentro e fora do núcleo. Após inúmeros debates, deliberações internas e a intervenção da Comissão Nacional de Gênero, encaminhamos de construir um documento que explicitasse nosso histórico sobre a questāo de gênero dentro do coletivo, nossa linha política e autocrítica do processo, além de procurarmos ativamente as vítimas do processo – preservando suas identidades – para acolhimento e abertura de diálogo, a fim de entendermos estes movimentos e avançarmos tanto prática quanto teoricamente na política de combate às opressões.

SEM FEMINISMO NÃO HÁ COMUNISMO!

HISTÓRICO DO DEBATE DE GÊNERO NO COLETIVO E O PROJETO DEMOCRÁTICO E POPULAR

 O coletivo Outros Outubros Virão surge no final de 2008, após o Congresso de Estudantes da UFPR, sob a perspectiva de organização no Movimento Estudantil aliado à necessidade de formulação e apropriação teórica do Marxismo, a fim de entendermos as finalidades da militância nessa sociedade. Por um grande período de tempo nos preocupamos apenas em analisar a luta de classes sob uma única perspectiva, acreditando que a exploração da força de trabalho era um elemento suficiente para entendermos a classe trabalhadora, negando portanto que a subjugação social da mulher é fundamental para a perpetuação do Sistema Capitalista.

Ao observarmos a luta de classes no Brasil hoje, nos deparamos com um projeto hegemônico conduzido pela grande maioria da Esquerda, o Projeto Democrático Popular (PDP). Tal projeto ganha força no contexto histórico da Ditadura Militar, momento esse em que uma grande parcela da classe trabalhadora se volta para a luta por Democracia e Justiça Social. Ao longo desse processo de lutas, a saída vislumbrada por essa corrente Social-Democrata para garantia dos direitos sociais é a gerência do Estado Capitalista, a fim de conciliar as necessidades dos trabalhadores às necessidades da Burguesia, abandonando por completo a via revolucionária, ou seja, perpetuando um sistema de exploração-opressão.

Para além disso, o Campo Popular afasta-se do próprio conceito de classe trabalhadora ao abandonar esse termo da ordem do dia e defender uma luta democrática e popular, organizando a classe em diversos setores e movimentos sociais pautados em especificidades e “classes” populares, definido pelos próprios teóricos desse projeto como “pessoas capazes de dar consciência aos seus interesses, desejos e expectativas, por pessoas que tem a aprender e que também tem a ensinar”¹. Dessa forma, diluindo a classe trabalhadora em diversos movimentos sociais (negros, mulheres, LGBT, periféricos), fragmenta-se a luta de tal forma que não nos reconhecemos mais enquanto trabalhadores, e assim permanecemos fechados em nossas próprias individualidades sem identificar e combater o real cerne de nossa exploração, o Capital.

Por negar o Projeto Democrático Popular, entendendo que essa estratégia fortalece os interesses da Burguesia, fragmenta e apassiva a classe trabalhadora, e que o próprio Movimento Feminista é permeado majoritariamente por essa linha política, nosso coletivo negou em um primeiro momento a luta feminista, cometendo um grave equívoco. Porém ao nos debruçarmos sobre a História do Feminismo, da Revolução Russa e das análises teóricas de Engels, Kollontai, Saffiotti, entre outros teóricos marxistas, percebemos que o Feminismo Classista é revolucionário e essencial para o surgimento de outra sociedade em que nem a exploração e nem a opressão existam.

Nesse processo de autocrítica, cria-se no início de 2015, a Comissão Nacional de Gênero, composta por mulheres e homens, heterossexuais e homossexuais, brancas/brancos e negras/negros, entendendo que esse debate deve permear e ser apropriado por todos e todas. Seu principal objetivo era o de construir coletivamente com as diversas locais do coletivo uma linha política de gênero a fim de compreendermos teoricamente a importância desse debate e avançar interna e externamente com o machismo reproduzido por sermos seres de nosso tempo. Sendo assim, tanto no Seminário Nacional (SN) – maior instância deliberativa do coletivo – de 2015, quanto no de 2017, nos debruçamos sobre as questões de opressão e gênero, conseguindo afinar minimamente nosso debate e atuação.

Referências Bibliográficas:
  1. Educação Popular em Busca de Alternativas; O processo de constituição do CDP – Conceição Paludo, 2001.
  2. Democracia de Cooptação e o apassivamento da classe trabalhadora – Mauro Iasi.

O FEMINISMO CLASSISTA

A história do Feminismo Classista tem seu início em 8 de março de 1857 quando as operárias de uma fábrica têxtil de Nova Iorque deflagram greve por melhores condições de trabalho, pela diminuição de uma carga horária degradante de 12 horas diárias e aumento de seus míseros salários. Anos mais tarde, em 1909, outras 30 mil operárias têxteis declaram greve por pautas com o mesmo caráter e apesar da dura repressão policial, pela primeira vez o movimento operário feminino recebe apoio e solidariedade de outros setores sociais como os estudantes, sufragistas e socialistas.

Em 1910, um marco para o Movimento Feminista ocorre durante o Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, o dia 8 de Março é sancionado como o Dia Internacional da Mulher a fim de ser um dia para lembrarmos da luta das mulheres e homenagear aquelas que lutam pelo fim da exploração na sociedade capitalista¹. Infelizmente hoje o 8 de março é, muitas vezes, um dia para reafirmação do papel social de gênero da mulher nessa sociedade, no qual exalta-se seu caráter feminino, maternal, dócil e servil; portanto é uma tarefa das feministas classistas relembrar qual é o verdadeiro caráter dessa data e problematizar a cooptação que essa data revolucionária sofreu ao longo da consolidação do capitalismo internacional.

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O feminismo classista que reivindicamos enquanto coletivo, baseia-se na análise social e antropológica do surgimento da propriedade privada e da opressão da mulher. Após o surgimento de uma sociedade baseada na propriedade privada e na exploração de classe, ocorreram mudanças profundas nas relações sociais, anteriormente balizadas pelo coletivismo e pela igualdade. Isso só foi possível devido à produção de excedente, o que permitiu que uma parcela da população nāo trabalhasse, mas sim controlasse a produção. A partir desse momento, a manutenção dessa classe social torna-se intrinsecamente relacionada à propriedade privada dos meios de produção, e para tal, o mecanismo de herança se fez necessário e juntamente a ele, a união monogâmica².

A partir desse momento, diferentemente dos períodos anteriores, surge a necessidade de saber quem é a prole do homem, o que não ocorria nas sociedades matriarcais anteriores, em que a prole era definida pela linhagem materna. Sendo assim, o mecanismo de garantia dessa linhagem, torna-se a virgindade da mulher, pois o filho  primogênito, era a única forma de garantir isso, tornando-se portanto o herdeiro dessa família. Inicia-se, assim, o processo de isolamento da mulher ao lar, sua subjugação à casa, aos filhos e ao marido; heranças dessa nova ordem social caracterizada pelo patriarcado e misoginia, que foram sendo consolidadas e adaptadas ao longo do desenvolvimento dos diversos sistemas econômicos até chegarmos ao Capitalismo que transfigura a mulher em um objeto, um artefato para satisfação sexual e psicológica do sexo masculino que garante a reprodução da linhagem da prole e a manutenção da vida por meio do trabalho doméstico.

Para os Marxistas, a emancipação das mulheres não pode realizar-se sem a destruição do sistema capitalista vigente, pois se insere na história da luta de classes, sendo assim, tanto homens quanto mulheres terão que se unir para mudar as relações estruturais dessa sociedade. Os homens comunistas entendendo que as mulheres pertencem ao grupo mais explorado da classe trabalhadora, não só pela dupla jornada de trabalho, pelos assédios morais e sexuais que essas sofrem no trabalho diariamente, mas também por se submeterem a piores condições de emprego (menores salários, maior carga horária e flexibilização das leis trabalhistas), devem se colocar ao lado de suas camaradas na luta por esta emancipação política humana, entendendo as pautas da mulher trabalhadora como pautas da classe como um todo, e atuar de forma crítica em relação à opressão que se dá dentro da própria classe trabalhadora.

“Parafraseando Marx, sustentamos que nāo se pode libertar quem também oprime. Porque não há possibilidade de que a classe (trabalhadora) que é em si revolucionária pela posição que ocupa nas relações de produção possa erigir-se na direção revolucionária do conjunto do povo oprimido, sem considerar também que existe a opressão em seu interior; que milhões de mulheres trabalhadoras e do povo pobre sofrem a humilhação, a submissão e o desprezo dos membros masculinos da sua classe.

Por que nós, os revolucionários, consideramos que cada vez que uma mulher é abusada, golpeada, humilhada, considerada um objeto, discriminada, submetida; a classe dominante se perpetua  um pouco mais no poder. E a classe trabalhadora, por outro lado, se enfraquece. Porque essa mulher perderá a confiança em si mesma e em suas próprias forças.  Atemorizada, passará a crer que a realidade não é passível de mudança e que é melhor submeter-se a opressão do que enfrentá-la e por sua vida em risco.

A classe trabalhadora, por outro lado, se enfraquece, também, porque esse homem que golpeou sua companheira, que a humilhou, que a considerou sua propriedade, está mais distante que antes de transformar-se num trabalhador consciente de suas algemas, está um pouco mais longe de reconhecer que, na luta para romper seus grilhões, deve propor libertar toda a humanidade de sua cadeia e contar com todos os oprimidos como seus aliados.³

Referências Bibliográficas:
  1. Andrea D’Atri, Pão e Rosas: Identidade de gênero e antagonismo de classe no capitalismo. Edições ISKRA – São Paulo, 2017.
  2. A Origem da da Família da Propriedade Privada e do Estado – Friedrich Engels, 1820.
  3. Andrea D’Atri, Marxismo e Feminismo: 40 anos de controvérsias. Lutas Sociais, São Paulo, n.27, p.144-158, 2011.

CULTURA DO ESTUPRO – A IDEOLOGIA DOMINANTE E A SUBJUGAÇÃO DA MULHER

Se voltássemos no tempo para analisar a origem da propriedade privada e da opressão de gênero, poderíamos observar a intrínseca relação entre o surgimento da monogamia e da cultura do estupro.

A monogamia nasceu da concentração de grandes riquezas nas mesmas mãos – as de um homem – e do desejo de transmitir essas riquezas, por herança, aos filhos deste homem, excluídos os filhos de qualquer outro. Para isso era necessária a monogamia da mulher, mas não a do homem; tanto assim que a monogamia daquela não constituiu o menor empecilho à poligamia, oculta ou descarada, deste¹”

Os laços matrimoniais de então, tinham como único objetivo a transmissão da herança, logo, a consensualidade não era um critério para a existência de tais uniões, já que a mulher é desprovida de seu caráter humano, sendo “convertida em servidora, em escrava da luxúria do homem, em simples instrumento de reprodução¹”.

Contudo, não é somente a mulher-esposa que sofre dessa alienação. A escravidão antecede o surgimento da monogamia, e transmite seu caráter objetificante à família do proprietário. Etimologicamente, a origem da palavra Família vem de Famulus, que quer dizer escravo doméstico, sendo Família, o conjunto dos escravos pertencentes a um mesmo homem.

“A existência da escravidão junto à monogamia, a presença de jovens e belas cativas que pertencem, de corpo e alma, ao homem, é o que imprime desde a origem um caráter específico à monogamia que é monogamia só para a mulher, e não para o homem. E, na atualidade, conserva-se esse caráter.¹”

Desta forma, tanto as relações sexuais dentro do matrimônio, como as relações sexuais mantidas com escravas, não eram consensuais. Na realidade, nunca se tratou de sexo, mas sim de ESTUPRO. Não foi de bom grado que as mulheres aceitaram o papel então relegado a elas, e é com extrema violência que a mulher é subjugada pelo homem para adequar-se ao seu papel de propriedade, sendo toda e qualquer resistência oferecida por elas destruída e aniquilada. A violência de gênero ganha então um caráter sistemático e legítimo, que inclusive pode ser observado com riqueza de detalhes durante o período da Inquisição.

Através dos séculos, a opressão de gênero foi se transformando e sendo adaptada a cada modelo de sociedade existente, sempre com o mesmo objetivo: Manter a mulher subjugada para proveito e melhor dominação das classes dominantes sobre as classes dominadas. Não por acaso, o capitalismo “adotou” a opressão de gênero de maneira extremamente lucrativa: Usar da força de trabalho feminina para aumentar seus lucros, aproveitando a submissão desse gênero, moldada por milênios de violência e “domesticação”.

Ao contrário do que é defendido pela Psiquiatria, de que o estuprador é portador de algum distúrbio mental, ou do que é pautado por algumas correntes do feminismo radical, de que o estupro é uma forma biologicamente natural dos homens se relacionarem com as mulheres, entendemos que tal ação não provém de uma origem genética e natural dos homens, tão pouco de uma doença psiquiátrica, mas de uma formação social inerente a sociedade dividida em classes de proprietários e não proprietários.

Essa formação social não atinge indivíduos específicos, mas permeia inúmeras relações sociais, estando presente de diversas formas em nosso cotidiano, independente de qual seja nosso sexo, gênero, raça ou classe.

De acordo com Marx: “As ideias dominantes numa época nunca passaram das ideias da classe dominante”. Mas de que maneira esta frase nos ajuda a entender a cultura do estupro? Algo que devemos ter em mente aos discutirmos opressões, é que elas são instrumentos utilizados pela classe dominante para submeter as classes dominadas à sua vontade. Logo, se nós, classe trabalhadora (classe dominada no sistema capitalista), desejamos acabar com a nossa exploração, não deveríamos então repudiar toda e qualquer reprodução destas opressões?

Infelizmente, a realidade não é tão simples assim. As classes dominantes impõem suas ideias a todo o conjunto da sociedade por meio de seus instrumentos de propagação ideológica: educação, ciência, cultura, mídia, religião, família… E desta forma, a realidade de uma classe passa a ser uma realidade universal e incontestável. Por um longo período da nossa história, a opressão de gênero foi legitimada e alimentada, e tornou-se cada vez mais “natural”. A própria ciência já serviu (e ainda serve) para legitimar e justificar atitudes machistas e papéis pré-determinados de gênero, como a classificação da homossexualidade como uma parafilia (distúrbio sexual), que só deixou de existir na década de 90, e a transexualidade, que ainda hoje é patologizada no DSM V como disforia de gênero.

A cultura do estupro é a banalização do estupro, a ponto de ser naturalizado pela sociedade e não trazer espanto e nem indignação. Esta cultura se fortalece pela mistura de ideologias de ódio, que se interseccionam. É muito fácil perceber a misoginia sendo gritada em discursos que culpabilizam as vítimas.²”

Na cultura do estupro, a vítima é, via de regra, questionada quanto a veracidade de sua denúncia, fato que dificilmente acontece com outros crimes, ou você já viu com frequência uma pessoa ser questionada quanto a veracidade de um relato de roubo ou assalto? É dentro desta lógica também, que ocorre uma disputa da realidade, que acaba por eufemizar formas de estupro que não obedecem o imaginário do senso comum – um homem desconhecido em alguma rua deserta, se que utiliza de extrema violência durante o ato.

De acordo com o art. 213 da Lei 12.015/09 do código penal, estupro é: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.” E de acordo com o Art. 217-A, estupro de vulnerável é: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos (…) Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.”

Contudo, o senso de propriedade carregado pelos homens, e a objetificação cotidiana sofrida pela mulher, naturalizam outras formas de estupro, como as que ocorrem dentro de relações afetivo-sexuais. O estupro marital, com origem no surgimento da propriedade privada, ainda ocorre e é mais comum do que se imagina. A mulher/namorada/esposa/companheira/ficante ainda é vista como tendo obrigação de agradar sexualmente o homem, independentemente de sua vontade. A consensualidade é descartada em favor da manutenção de uma relação abusiva, da qual nem sempre a mulher se dá conta de que é vítima.

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No entanto, tal violência vem disfarçada de romance, sendo desta forma retratada em diversos filmes, novelas, livros, etc. O curta metragem “Je Suis Ordinaire” da francesa Chloé Fontaine aborda exatamente essa questão, nos provocando a pensar que nem sempre a vítima de estupro oferece resistência, mas isso não torna o fato menos violento:

O sexo sem consentimento tem raízes em valores profundamente arraigados em nossa sociedade a respeito do amor e da sexualidade feminina. Quando a mulher recusa o sexo e o namorado pergunta “O que está acontecendo? Você não me ama mais?”, existe uma mensagem implícita de extrema violência: a de que a demonstração de amor e afeto da mulher no relacionamento está diretamente ligada ao desejo sexual dela. E que, portanto, investir emocionalmente na relação significa estar disponível sexualmente.³”

É preciso que tenhamos em mente os diversos tipos de estupro que ocorrem de maneira silenciosa, em que muitas vezes nem a vítima tem consciência de que está sofrendo este tipo de violência:

  • Sexo (oral, anal, vaginal, masturbação) motivado pelas seguintes situações: para agradar o parceiro, por medo do parceiro ficar violento, porque o parceiro insistiu, por medo do parceiro trair;
  • Sexo oral, anal, vaginal, ou masturbação realizados sem consentimento;
  • Sexo sentindo dor porque o parceiro não parou mesmo notando o desconforto;
  • Sexo realizado com a pessoa desacordada, inconsciente, ou incapaz de oferecer qualquer resistência ao ato (independentemente da relação prévia entre os envolvidos);
  • Sexo sem preservativo por pressão do parceiro ou a retirada, sem consentimento mútuo, do preservativo durante a relação;
  • Agressões ou lesão corporal causadas durante o ato sexual.

Devemos pensar também, nas consequências físicas e psicológicas que a vítima de estupro terá que carregar consigo pelo resto de sua vida. É muito comum que uma vítima de estupro sofra com o Transtorno de Estresse Pós-Traumático, no qual a vítima sofre com lembranças constantes do ocorrido, ou sequer lembra do fato, mas apresenta crises de ansiedade e pânico ao reviver situações que tenham relação com o corrido, mesmo sem entender o porquê.

Essas vítimas podem adquirir ou ter agravados dos problemas de saúde prévios, como a depressão, chegando a extremos de ideação suicida e suicídio. É muito comum que estas vítimas convivam com distúrbios sexuais como dispareunia (dor durante a relação) e a incapacidade de sentir prazer durante o ato sexual, por longos períodos ou até por toda a sua vida, além da possibilidade de transmissão de DSTs e gravidez indesejada fruto de uma relação violenta e traumática.

Referências Bibliográficas:
  1. A Origem da da Família da Propriedade Privada e do Estado – Friedrich Engels, 1820.
  2. A cultura do estupro da sua origem até a atualidade – Verinha Kollontai, 2016. – https://feminismosemdemagogia.wordpress.com/2016/06/23/a-cultura-do-estupro-da-sua-origem-ate-a-atualidade/
  3. O Mais Ordinário dos Estupros – Patrícia Valério, 2017. – https://infame.us/2017/03/29/o-mais-ordinario-dos-estupros/

REPRODUÇÃO DE MACHISMO POR MILITANTES DO COLETIVO E NOSSA POLÍTICA DE COMBATE ÀS OPRESSÕES

No último mês recebemos diversas denúncias contra atitudes machistas praticadas por nossos militantes; bem como a denúncia de um caso de estupro praticado por um militante da local de Santa Maria. Diante da gravidade de tais denúncias, e compreendendo a necessidade de uma postura firme e responsável nossa enquanto coletivo, decidimos por um afastamento político imediato do militante em questão, voltando sua militância para reeducação sobre opressão de gênero; e nos colocamos ao lado das vítimas, prestando solidariedade e buscando estabelecer diálogo. Tais denúncias nos fizeram perceber que ainda temos muito a avançar no combate às opressões de gênero, nos colocamos em um movimento de reflexão e questionamento sobre o grau de entendimento dos militantes acerca desse debate, e como isso se reflete na nossa prática militante.

Enquanto coletivo entendemos que a consciência social é formada pela consciência oriunda da classe dominante, ou seja, somos socialmente formados em uma sociedade burguesa permeada de contradições que valorizam a individualidade, o mérito e é arraigada de opressões como o machismo, racismo e LGBTfobia. Sendo assim, nós enquanto militantes da esquerda, temos o trabalho constante de desconstrução dessas reproduções sociais e de conceitos historicamente consolidados com os quais nos deparamos diariamente. Longe da pretensão arrogante e pequeno burguesa de nos enxergar imunes a tais opressões, admitimos que ainda as reproduzimos dentro e fora do coletivo. Resta-nos analisar coletivamente a nossa política de combate às opressões e fazer a autocrítica de que ainda temos muito no que avançar, faltam inúmeros acúmulos, formação interna, apropriação do debate de gênero de forma equivalente tanto pelos homens quanto pelas mulheres do coletivo e, é claro, uma mudança na práxis diária, pois apenas por meio dela o processo de autocrítica é concretizado.

Como marxistas, nos propomos a romper com a lógica formal burguesa de análise da realidade. Acreditamos que apenas apontar para um erro individual não basta para que consigamos mudar a realidade e, no caso, acabar com o machismo e com a cultura do estupro. As opressões devem ser percebidas e apontadas, mas para além disso, necessitamos de uma visão profunda dessas questões, tentando compreender de onde elas vêm, quais sāo as raízes desses comportamentos e qual é a sua relação, não apenas com o indivíduo, mas também com a organização social em que este está inserido; para então pensarmos em como alterá-los coletivamente. Não devemos ignorar a existência de tais atitudes, jogar para longe dos nossos olhos; muito menos, apontá-lo e atribuir ao outro a responsabilidade de resolvê-lo.

Diante da necessidade de um avanço organizado e coletivo, o núcleo Outros Outubros Virão – Santa Maria, reconhece publicamente os atos machistas praticados pelo coletivo, assim como o estupro praticado há 3 anos atrás. Mesmo sabendo que o caso tenha ocorrido antes do recrutamento do militante, não iremos nos eximir da responsabilidade para com tal ato de violência. Estamos comprometidos com a reeducação não somente do militante em questão, mas sim de todo o coletivo. Temos consciência de que o afastamento político, o acompanhamento e a reeducação não irão mudar a violência sofrida e os traumas que ficaram na vítima, e que permanecem também em todas as mulheres a cada vez que se deparam com atitudes machistas que perpetuam a subjugação e inferiorização de gênero. Porém, acreditamos que ao debater essas questões, formular e expor nossa linha política de gênero, instrumentalizaremos ainda mais as mulheres de nossa classe para que essas se ergam, denunciem e se coloquem cada vez mais nos processos contra o capitalismo e a perpetuação do patriarcado. Por fim, deixamos nosso apoio às vítimas, nos colocamos a disposição do que for necessário e reconhecemos o atraso para lidar com essas adversidades de forma coletiva. Estaremos sempre abertos ao diálogo e empenhados para que situações como estas nunca mais ocorram.

Dê culpas, desculpas!

Uma vida de culpas
Me dê culpas, me desculpas?
Por aquilo que fiz ou não fiz
Mas que sou eu que tenho a culpa
E quem disse que é minha?

O capitalismo
O patriarcado
O machismo
O individualismo

A rotina
A produtividade  
A baixa autoestima
A ideologia

A submissão
A insegurança
A alienação
A falta de herança

Fui ensinada desde criança
A ter sempre paciência
A ter perseverança
E aos meus donos, obediência

E ainda tenho que lidar:
Com o medo de “ficar pra titia”
Ser conhecida como vadia
– “Engole o choro, minha fia”
Esperamos sua serventia!

A louça na pia, a casa limpar
essas são suas tarefas do lar
Ah, e os peão e os piá
pra cuidar

Pra quem bate ponto na fábrica
Não tem tempo pra defesa pessoal
E como se protegê
Se me ver presa de um “animal”?

Pra prole indesejada
Resta a oficina carnificida
Além de desafortunada
Tem que ser um tanto suicida

E ainda dizem que tenho o dom
Que sou privilegiada (!!!)
Oh, que ser abençoada!
Como se isso fosse necessariamente bom

A vida social negada
Nas relações me sentir abandonada
Na maioria das vezes usada
E ser chamada de mal-amada

Pro meu prazer ter vez
tem que ser limpinha
e a depilação em dia todo mês
Pode ser puta na cama
Mas na rua não pode ter fama

E se disser que estou insatisfeita?
Não posso nunca fazer desfeita
Mas com o tempo tudo se ajeita
Ah, e a comida já está feita?

E se acaso algo atormente
Eu é que sou a louca
e tudo bem se o “homi” mente
Tem que estar sempre disposta
E ainda por cima quente

Ser hipersexualizada
Por qualquer atitude vulgarizada
Pra minha boca “suja”: mal educada
Por ser preta, discriminada
Pra sobreviver ser explorada

Pela família rejeitada
Na política silenciada
Por ser mulher, subjugada
Pela polícia me sentir ameaçada

Em casa ou no trabalho:
o papel social de empregada
E isso é tudo que valho

A lista de tarefas inacabadas
dupla, tripla jornada
Uma porção de palavras entaladas
Uma vida amordaçada

O estupro
O insulto
A roupa curta
O ter que ser culta
A vida sexual oculta

O abuso
Sobre meu corpo
A mão indesejada,
O olhar a me despir
que me come por inteira
Quem não vive tudo isso
trata como brincadeira

Eu que tenho que carregar o nojo
A violência enraizada
Naturalizada a meu despojo

Física, racial,
Familiar, doméstica,
De gênero, moral,
Econômica, institucional,
Psicológica e sexual

“Tem que ter muito útero pra aguentar!”
A única alternativa é resistir e lutar!
À Deus, ao patrão, ao marido:
Peguem suas culpas,
juntas de nossa classe
ainda vamos nos libertar!

Coletivo Outros Outubros Virão, Maio de 2017.


PARAR A PRODUÇÃO! MARCHAR RUMO A UMA NOVA GREVE GERAL CONTRA AS REFORMAS!

24/05/2017

            Crise econômica, retirada de direitos, reformas. Estes são termos que temos ouvido há algum tempo no nosso cotidiano. A análise deles é sempre necessária para avaliarmos de onde viemos, onde estamos e para onde devemos ir. Toda crise econômica coloca uma necessidade para a burguesia. É o momento de, por um lado, atacar cada vez mais os trabalhadores – retirando até mesmo os direitos mais básicos e aumentando sua exploração – e, por outro, dar cada vez mais aos empresários e banqueiros para que consigam manter e recuperar os lucros altos. Isso tudo é realizado através do balcão de negócios da burguesia, do aparato organizador da dominação de uma classe sobre a outra: o Estado. É nesses marcos que se encontra a base de toda essa retirada de direitos que estamos sentindo hoje.

Nos seus 13 anos de mandato, o governo anterior – do Partido dos Trabalhadores – foi um dos grandes fortalecedores e promotores do desenvolvimento dos grandes empresários e banqueiros. Através de uma política de conciliação de classes – dando migalhas à classe trabalhadora e cooptando, burocratizando a organização e mobilização contra o capital, e fornecendo extensos recursos para que a burguesia se mantivesse tranquila, explorando os trabalhadores enquanto as lutas dos mesmos eram cooptados – o Partido dos Trabalhadores estava servindo muito bem para os interesses da classe dominante. Pontual exemplo disto foram às chamadas medidas anticíclicas implementadas por Lula para salvar as empresas (a venda dos títulos da dívida pública e o aumento do crédito para maior circulação de mercadorias – medida esta vendida aos trabalhadores com o fajuto discurso do aumento do poder aquisitivo dos trabalhadores). Em 2015, batendo à porta uma nova crise cíclica da economia, esta ainda se recuperando da crise de 2008,  demandando um maior arrocho nos direitos dos trabalhadores, esse partido não conseguiu mais conciliar o empresariado e a classe trabalhadora. Diante desse cenário, a burguesia decide que precisa de um novo conjunto de gestores da maquina burocrática do seu Estado para dar cabo de seus interesses. Utilizando-se do Impeachment como uma das diversas ferramentas que poderia atingir este interesse, coloca Michel Temer para retomar a suposta aparência de “neutralidade e bem estar” do Estado, assim como para aplicar, diante da crise, todas as medidas de austeridade que o Capital precisa – teto dos gastos públicos, reforma do ensino médio, finaliza o acordo da terceirização, reforma da previdência e também das leis trabalhistas.

No entanto, a classe trabalhadora mesmo depois de todos esses anos de amortecimento, se mostrou resistente na defesa de seus direitos e juntamente com as reformas temos grandes mobilizações, como as ocupações das escolas no final de 2016, o dia 15 e a greve geral do dia 28/5. Esse movimento da luta de classes gera no governo uma grande instabilidade política e inviabiliza a aplicação rápida das medidas. Isso tudo chega ao atual momento de brigas internas entre os próprios partidos representantes dos patrões, exemplificado nas delações que envolvem o presidente. O teatro da burguesia tira os personagens de acordo com seus interesses, por razões fundamentalmente econômicas: garantir os lucros dos patrões. Para manterem seus lucros, a magnitude de suas riquezas, suas fábricas e propriedades privadas, os capitalistas empreendem diversas ações, sejam elas quais forem necessárias: vemos a corrupção (inerente e ligada profundamente ao modo de produção capitalista) cada vez mais na ordem do dia, assim como as “soluções” para o crescimento econômico do país, que resultam no aumento exponencial da exploração e da miséria. Um assassinato indireto de partes da classe trabalhadora num momento em que o um a cada quatro jovens estão desempregados[i] e com um sistema público de saúde altamente precarizado[ii].

Marcha para Brasília e o momento atual

            A história do movimento da classe trabalhadora nos coloca algumas questões que precisamos analisar para pensar as táticas usadas na conjuntura atual, pois grande parte do que vemos hoje é reflexo de tempos não muito distantes da história das lutas em nosso país. Uma das referências para a esquerda brasileira – e que ainda está colocada como projeto hegemônico para a classe trabalhadora – é o Projeto Democrático-Popular, tendo sua expressão máxima na militância estratégica e tática do PT. Tal projeto coloca, de maneira resumida, que temos tarefas democráticas a atingir ainda dentro do capitalismo e que para isso ser efetivado é necessário que o povo, uma aliança de diversos setores (como os trabalhadores, campesinato e pequenos empresários) se mobilize para cobrar do Estado que tais medidas sejam efetivadas. Como forma de alcançar esse processo, alça a disputa eleitoral, colocando como necessidade que um “representante” da classe trabalhadora esteja no poder, pois dessa forma suas condições de vida seriam melhores. Tal objetivo de disputa eleitoral foi cumprido, com os 13 anos de governo do PT, mas somente nos evidenciou o que já sabíamos: esse aparelho apenas garante a dominação de uma classe sob a outra. Nós sabemos, porém, que esse governo ficou bem longe da defesa dos direitos dos trabalhadores e da sua organização enquanto classe. Precisamos de muito mais que isso, não queremos reformar e perfumar o Estado capitalista, mas sim acumular força necessária e acúmulo estratégico da classe trabalhadora para a tomada do poder e construção de um Estado Proletário.

As práticas desse ciclo de lutas cumprem um papel claro de desmobilização dos trabalhadores e deseducação acerca da real contradição do capitalismo. Ao colocar como central a disputa eleitoral, giram e canalizam os esforços da luta do proletariado para saídas de caráter reformista, que não colocam em cheque a verdadeira contradição social por trás do Estado burguês: a representação dos interesses dos empresários, banqueiros e patrões. Levando os trabalhadores a acreditarem que suas lutas devem ter como resultados mudanças no Congresso, na Presidência, enfim, concentrada nos palácios e ministérios de Brasília. Uma das práticas comuns desse período são as marchas e caravanas para a capital do país, que está baseada nessa análise de que o poder para as mudanças está nas instituições da democracia burguesa. Nisso, busca-se uma forma de negociação das pautas, o que consiste em uma institucionalização das lutas. Característica marcada do projeto democrático-popular, que já levou nossa classe a um caminho árduo de apassivamento e não contribuiu para a organização dos trabalhadores enquanto classe para a derrubada desse modo de produção         .

Neste mês está sendo convocada, por diversas organizações de esquerda, uma marcha para Brasília, a ser realizada no dia 24 de maio. Compondo essas movimentações, surgem organizações que se colocam diariamente na luta dos trabalhadores, na luta pela superação do capitalismo, e que dão foco nesse momento para a luta contra as reformas através de uma Greve Geral, saudamos esses lutadores e achamos que esse é nosso acordo tático atual. Porém, entendemos que elas são minorias, e que as táticas do Projeto Democrático-Popular – que se expressam no PT, CUT, UNE e organizações satélites – são a hegemonia desse ato. Como podemos ver em diversas marchas à Brasília que participamos a burocracia da CUT nos seus carros de som, ditando os rumos do ato, sem respeitar a democracia de decisão do movimento, a falta de espaço para se colocarem diferentes análises políticas sobre a direção do ato, o clima festivo e carnavalesco promovidos pelos mesmos que cooptam e burocratizam os instrumentos dos trabalhadores, etc., carregam uma análise da centralidade do poder nas instituições e, principalmente nesse período, possuem um objetivo de fundo de promover uma troca de governo através das vias eleitorais, com palavras de ordem como ”Diretas Já! e “Lula 2018”, que estão sendo pautado por essas organizações.

 

(Re)construir a luta nos locais de trabalho e estudo!

A própria burguesia já brada que, para os interesses dela, as reformas deverão passar com ou sem o atual gestor do Estado, Michel Temer, portanto não podemos nos iludir com a possibilidade de queda das reformas junto com a queda de Temer. Também não podemos nos iludir com a saída nas vias eleitorais, e nisso também as tarefas não são novidade: Seguir denunciando a ilusão em mudanças pela estrutura do Estado e os discursos que tentam convencer a classe de que a saída para sua situação é simplesmente a derrubada de Temer e as eleições diretas, bem como fazendo a crítica a composição de movimentações que reforçam esse caráter e contribuem na manutenção dos vícios de práticas burocratizadas que a classe herda do Projeto Democrático-Popular e que muitas organizações da esquerda socialista acabam por reproduzir, ao não fazerem a crítica e autocrítica real, denúncia constante e o rompimento de fato que caminhe para a superação dessa estratégia de conciliação.

 Nossas mobilizações ganham força e geram impactos reais contra os ataques quando atingem o que há de mais precioso para a sociedade capitalista e para os patrões: a produção e a circulação de mercadorias. É essa produção que baseia a organização do Estado como um órgão que garantirá sua reprodução desenvolve um sistema jurídico que o vai defender, assim como um sistema ideológico. É dentro da produção capitalista que se encontra a contradição principal dessa sociedade – o antagonismo entre trabalhador e burguesia. E é para garantir a manutenção dos níveis de produção acentuada, e manutenção da taxa de lucro para o empresário, que são impostas essas reformas e retiradas de direitos que estamos assistindo no atual cenário.

Portanto, nossa tarefa para o momento não deve ser colocada na alteração de um governo por outro, pois ambos servirão apenas para a manutenção desse sistema, que não nos serve. Devemos nos focar no que realmente implicará consequências gigantescas para o capital, que é onde se encontra o nosso poder – na capacidade de parar a produção nos locais que produzem todas as condições para a vida humana. É nos nossos locais de trabalho e estudo que devemos focar nossas ações, portanto, buscando contribuir com o avanço e generalização necessária das lutas em torno das pautas que não são da categoria x ou y, mas de toda uma classe explorada! Devemos parar a produção nas fábricas, escolas, universidades – através da organização dos trabalhadores e estudantes em seus locais de trabalho, estudo e moradia, numa luta de resistência contra as reformas que a burguesia e seu governo tentam nos impor. Somente assim nos reoxigenaremos para a construção de uma estratégia e organização que realmente esteja na vanguarda dos trabalhadores, na disputa pelo poder político e econômico da sociedade!

Não podemos cair na crença de que o poder da classe trabalhadora está encastelado em Brasília, e que é lá que tudo se resolverá. Entendemos e defendemos a importância da nacionalização das lutas, mas, para nós, a marcha de hoje se expressa enquanto tática que reforça a estratégia ainda hegemônica que buscamos superar – a do Projeto Democrático Popular –, mesmo com os esforços de camaradas de diversas organizações na sua superação. Acreditamos que essa superação se dará a partir da reorganização da nossa classe no fortalecimento da luta em cada local onde a exploração acontece, a partir da luta cotidiana, das greves e paralisações, sendo essas sim as principais ferramentas de enfrentamento à ordem e contra os ataques que o capital impõe para a nossa classe!

Após essa análise, concluímos que a marcha para Brasília não será a prioridade da nossa militância para o momento, na medida em que não somos um coletivo de grande influência no movimento estudantil a nível nacional e devemos ter priorização de nossas ações, afim de não nos perdermos nas demandas da realidade. Em vez disso, priorizaremos a mobilização nos nossos locais de estudo, contribuindo nas lutas em curso para a construção de uma nova e maior greve geral de 48h no país, na luta contra as reformas, contra o Estado, os governos e os patrões!

FORA PATRÕES E SEUS GOVERNOS!

BARRAR AS REFORMAS E A OFENSIVA DO CAPITAL!

O ÚNICO CAMINHO É FAZER GREVE GERAL!

[i]Um quarto dos jovens de 18 a 24 anos estão desempregados – Folha de São Paulo 24-02-2017 em: http://bit.ly/2kTWL0w

[ii] Rio de Janeiro está à beira do caos social, apontam especialistas – Brasil Atual 18-01-2017 em: http://bit.ly/2qcjMOL

 


Toda solidariedade aos presos e feridos no ato contra o aumento da tarifa do transporte em Curitiba!

13/02/2017

O transporte público é um direito que está sendo duramente atacado pelo atual prefeito de Curitiba, Rafael Greca. Diferente do que diz sua campanha política (sobre implementar uma tarifa justa, social, metropolitana e integrada), na realidade sua preocupação é manter o monopólio de 68,7% das ações das empresas que compõem os três consórcios que operam na capital nas mãos da família Goulin. Família que, conforme presidente da CPI do transporte público Jorge Bernardi (vereador do PDT), tem fortes indícios de formação de cartel e irregularidade nas licitações. Como se não bastasse, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já comprovou desde 2013, diversas irregularidades no valor da tarifa do ônibus de Curitiba e região, sugerindo que o valor passasse a ser R$2,25 (os trabalhadores pagavam, na época, R$2,70). A tarifa só encareceu desde então, mas o que não muda é o lucro que ela gera aos empresários do transporte. Desde segunda (06/02), a nova tarifa passou já do alto R$3,70, para R$4,25, junto com a perda da tarifa “domingueira”, uma tarifa mais baixa, aos domingos. Esse direito que existia desde 2005 fez com que os deslocamentos crescessem 33% e permitiu o deslocamento a vários pontos da cidade para lazer e convívio familiar de mais 19,3 milhões de passageiros.

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Não é de hoje que a classe trabalhadora vem sofrendo duros ataques, como a PEC 55 e a MP 746 (reforma do ensino médio), perdendo qualidade em educação para seus filhos, saúde para sua família, dentre outros serviços básicos. Agora além da reforma trabalhista e da reforma da previdência, também somos a capital com tarifa mais cara do Brasil. Afetando o acesso à cidade, ao lazer e cultura, aos serviços básicos de atendimento e ao próprio emprego. São tempos de retirada de direitos, tempos de crise, em que o capital desenvolve quaisquer meios necessários para garantir sua reprodução. Quem paga essa conta somos nós, trabalhadores e estudantes.

Diante disso, a população foi às ruas e compôs um ato contra o aumento da tarifa do ônibus feita em Curitiba no dia 06/02. Tal ato expressou o verdadeiro caráter da polícia militar – repressão e controle social –, ao contrário do que geralmente se pensa e nos fazem pensar sobre a função da polícia, de “proteger a população”. Reprimindo com balas de borracha, bombas de efeito moral, spray de pimenta e agressões físicas aqueles que exerciam seu direito de livre manifestação, a polícia garantiu que o ato fosse dispersado, além de marcar a fogo nos corpos e mentes dos manifestantes o que acontece com quem se indigna com essa sociedade e luta para transformá-la. Apesar disso, não é o que a mídia transmite, ela deturpa a imagem do ato intitulando os manifestantes de “vândalos” e “baderneiros”, cumprindo juntamente com o braço armado do Estado sua função de controle.

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Quem possui o poder do Estado, utiliza esse aparelho em benefício da sua classe. Rafael Greca e a máfia do transporte da família Goulin e tantas outras Brasil afora, como membros da burguesia, garantem sua posição social ao utilizar os instrumentos do Estado. Polícia, judiciário, legislativo, mídia, etc., tudo organizado para viabilizar as normas e leis em conformidade com o regime político e reprimir tudo que ameaça sua hegemonia.

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Isso ficou claro também, com a detenção de 11 manifestantes de forma arbitrária, dentre vários outros que foram feridos por bombas e balas de borracha. A violência policial não se justifica e não acreditamos que se manifestar contra uma tarifa abusiva deve ser encarado como um ato criminoso. Por isso, declaramos toda solidariedade para com os presos e feridos. Não deixaremos que a repressão policial nos amedronte e enfraqueça nosso movimento. Sabemos que somente nos mobilizando de forma coletiva é que responderemos à altura desse ataque, visando a transformação de nossa sociedade!

MÃOS AO ALTO, ESSA TARIFA É UM ASSALTO!

TODA SOLIDARIEDADE AOS QUE LUTAM!

FIRME! NENHUM DIREITO A MENOS!


Nota de apoio à chapa Bloco da Periferia para Representação Discente no CONSU 2017

21/11/2016

O ano de 2016 foi um dos anos históricos para o movimento estudantil da Unicamp, em que foi realizada uma grande greve e ocupação da reitoria com nossas reivindicações de cotas raciais, ampliação da moradia e não aos cortes. As companheiras e companheiros que compõem a chapa Bloco da Periferia se envolveram na greve de forma combativa e se articulam a partir de três importantes instrumentos de luta dos estudantes da Unicamp: o Núcleo de Consciência Negra, a Frente Pró-Cotas e a Representação Discente da Moradia.

Nós entendemos que o CONSU não é o espaço mais favorável, e sim o mais desfavorável para a atuação dos estudantes. No entanto, na medida em que as companheiras e companheiros da chapa consigam contribuir para a organização dos estudantes, denunciando manobras institucionais, auxiliando através de suas cadeiras a pressão do movimento estudantil sobre os conselheiros, expondo o caráter racista que constitui a Universidade na sociedade capitalista, que exclui o acesso da classe trabalhadora e de seus setores mais oprimidos historicamente, essas companheiras e companheiros têm muito a contribuir em nossa luta.

Ano que vem, serão votadas no CONSU pelo menos duas coisas importantíssimas: a aprovação ou não de cotas raciais e as decisões orçamentárias da Unicamp.

Com cadeiras ou sem cadeiras, na medida em que conseguirmos jogar o Conselho Universitário (no qual os estudantes têm pouquíssima voz) contra a parede, poderemos parar a retirada de direitos e avançaremos rumo a novas conquistas. E isso, só com muita organização pela base. Caso eleitos, os companheiros terão essa difícil tarefa a cumprir, para a qual podem contar com nosso apoio.

Chapa “Bloco da Periferia” para o CONSU!

Cotas sim, cotas já, cotas enquanto for necessário!

Não aos cortes de verba!

Não à PEC 241/55 e à MP do Ensino Médio!

Por nenhum direito a menos!


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