CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO! TODO APOIO À LUTA E GREVE DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DA UFPR!

27/10/2017

Os trabalhadores terceirizados da UFPR, apoiados pela FALLT (Frente de Apoio à Luta dos Trabalhadores Terceirizados), estão em greve desde a última segunda 16-10-17 por conta da redução sem aviso prévio no Vale Alimentação de R$ 330,00 para R$ 180,00. Esse ataque foi apenas um dentre das inúmeros abusos de direitos como atraso em vale-transporte, descontos salariais, precárias condições de trabalho, acidentes de trabalho, que pioram as já constantes condições de exploração. Os trabalhadores realizaram um ato frente ao prédio da reitoria da UFPR e marcharam em direção ao Ministério Público do Trabalho. Com um comando de greve organizado por assembleia, sentaram em audiência com a empresa Obra Prima, a UFPR, e o sindicato (SIEMACO) para negociar as condições de encerramento da greve, exigindo a não demissão dos grevistas, não desconto dos dias parados e a volta do valor do VA (vale-alimentação) para R$330.

Temos que denunciar que a Obra Prima negou-se a reduzir seus lucros, refutando a proposta dos trabalhadores e que a UFPR mostra de que lado está ao negar repassar à empresa os recursos do VA. O SIEMACO, ao invés de defender os direitos da classe trabalhadora, junta-se aos patrões e justifica a sua submissão. Frente à aliança entre UFPR, Obra Prima e SIEMACO os trabalhadores terceirizados mostram sua unidade e a greve é mantida!

Lembramos que a luta por condições de trabalho é também a luta por permanência estudantil e pelas condições de ensino. Quanto melhor as condições de trabalho dos professores, técnicos e trabalhadores terceirizados, melhores vão ser os serviços aos estudantes, que precisam de direitos como bolsas, intercampi e RU para se manter na universidade! Os estudantes devem olhar para a greve dos trabalhadores terceirizados como a organização da resistência contra a retirada de direitos tantos dos trabalhadores quanto dos estudantes. E devem seguir o exemplo de luta, diferente do que faz a atual gestão do DCE do PT “O Rolê é Nosso”, que atravanca a mobilização dos estudantes com seu projeto político de conciliação com a reitoria e nem informa aos estudantes da greve. Muito menos se pronuncia apoiando luta dos trabalhadores terceirizados, mostrando de que lado está.

A terceirização não afeta somente os trabalhadores da UFPR, já que é uma forma de organização do trabalho que transfere a execução de certas atividades para outras empresas, visando aprimorar a competitividade dos patrões pelo aumento da intensificação da exploração dos trabalhadores. Quando falamos de terceirização, normalmente pensamos na presença de um intermediário na relação entre o trabalhador e a empresa. Mas o que esse intermediário quer, não é a mesma coisa que a empresa mãe quer. Ele não utiliza a força de trabalho para produzir bens ou serviços. Não a consome: subloca-a. Assim, ele não se limita a oferecê-la como também a produz (seleciona, treina,orienta), tal como faz um fabricante qualquer. E isso aprofunda a transformação do trabalho humano em mercadoria. A empresa tomadora de serviços se desvincula da responsabilidade com o trabalhador e compra trabalho como matéria-prima!

As consequências práticas da terceirização pros trabalhadores são:

1 – a redução salarial em média 27% menor do que os contratados diretamente.

2 – o aumento do tempo de trabalho, em média 3 horas a mais por semana. Com essas maiores jornadas de trabalho, cai o número de vagas e aumentar o desemprego. Se em 2014 os 12,7 milhões de trabalhadores terceirizados trabalhassem 40, ao invés de 43 horas, teriam sido abertas 283 mil vagas de trabalho. No caso do serviço público, ao invés da contratação de servidores efetivos via concurso, empregam milhares de pessoas em todo o país na condição de prestadoras de serviços, precarizando ainda mais o atendimento à população e rebaixando o valor da força de trabalho de diversas categorias profissionais.

3 – o aumento de acidentes de trabalho e casos de adoecimento/morte. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil é o quarto país do mundo em número de acidentes e mortes, com mais de 1,3 milhão e 2,5 mil, por ano, respectivamente. Submetidos ao assédio moral pelo cumprimento de metas dentro de precárias condições de trabalho, os trabalhadores lideram as estatísticas de acidentes e mortes: 70% dos acidentes acontecem com terceirizados e, entre os acidentes que levam à morte, 80% das vítimas são trabalhadores subcontratados.

4 – terceirizados também são impedidos de se organizar e lutar. Enquanto contratados diretamente tem permanência de aproximadamente seis anos, terceirizados tem de dois anos e meio. Com alta rotatividade nos postos de trabalho, a capacidade de organização dos trabalhadores é mutilada e seu poder de negociação também. Além disso, como o trabalhador terceirizado não vende mais sua força de trabalho diretamente para o demandante e principal controlador da atividade que realiza, sua relação de subordinação e conflito é passado para um outro capitalista resolver, o que implica nesse jogo de “passar a batata quente”. A UFPR diz ser responsabilidade da Obra Prima e esta joga a obrigação de volta à UFPR fazendo parecer que a culpa não é de ninguém, quando na realidade é de ambas.

A Terceirização foi a arma secreta que o capitalismo descobriu que permite resolver a contradição entre a necessidade da exploração do trabalho coletivo e a possibilidade de resistência coletiva! Por isso nós, do coletivo Outros Outubros Virão não só apoiamos a greve dos trabalhadores terceirizados, instrumento legítimo de de defesa da classe trabalhadora contra o massacre aos direitos trabalhistas dos patrões e governos. Como também nos posicionamos contra a terceirização como um todo.

CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO!

TODO APOIO A LUTA E GREVE DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS!

NENHUM DIREITO A MENOS!

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POR NENHUM DIREITO A MENOS É GREVE NOS CORREIOS!!!

05/10/2017

 

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Os trabalhadores  dos Correios estão há 14 dias em greve nacional contra o inicio do maior ataque já vivido pela classe trabalhadora nos últimos tempos.

A Reforma Trabalhista só será implantanda de fato a partir do dia 11 de novembro. No entanto, é através disso que a Empresa de Correios e Telégrafos (empresa que está na gestão dos Correios) ameaça acabar com o Acordo Coletivo assinado pela categoria e com o Plano de Saúde.

Ambos são conquistas históricas da categoria em luta por melhores condições de trabalho, por direitos de reprodução adequada de sua força de trabalho e por menos apropriação privada da mais-valia que produz. Por isso lutamos POR NENHUM DIREITO A MENOS E CONTRA A EXPLORAÇÃO DO PATRÃO!

O Tribunal Superior do Trabalho, jurídico do Estado, cumpre seu papel na garantia dos privilégios do patrão e considera a greve como “ação abusiva”.

Abusiva é a retirada de direitos históricos como o adicional de 30% do carteiro, 70% de férias, aumento da jornada, e PRINCIPALMENTE o plano de saúde (que desde 2014 é mantido com base em greve e luta) e o reajuste salarial.

Ao não reeditar o Acordo Coletivo de Trabalho a Empresa de Correios e Telegrafos começa a Reforma Trabalhista, que significa um dos desmontes das medidas protetivas da classe trabalhadora contra o capital.

As lutas de resistência aos ataques já vem tomando corpo desde o começo do ano, com os dias de greve geral que ocorreram. Somam-se agora as greves de diversas categorias, como por exemplo os metalúrgicos da Unilever em Vinhedo/SP, que também estão em luta contra a terceirização e demissão de diversos trabalhadores. Isso nos mostra que em diversas categorias já podem ser sentidos os retrocessos das reformas, e qual o seu verdadeiro objetivo: precarizar ainda mais as condições de trabalho pra aumentar os lucros dos empresários.

Todo apoio a essa parcela da classe trabalhadora que se coloca em luta contra os ataques e relembra assim que a história da luta de classes não acabou. É preciso avançar, mobilizando os mais diversos setores dos trabalhadores, e construir uma forte resistência aos ataques. Firmes!


LIÇÕES DA LUTA CONTRA OS CORTES NA UNICAMP

05/10/2017

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No dia 19 de setembro, o reitor Marcelo Knobel enviou ao Conselho Universitário da Unicamp uma proposta para que fosse votado um pacote com várias medidas que, em sua essência, precarizam as condições dos serviços de permanência estudantil e reduzem direitos dos trabalhadores da universidade. As medidas, verdadeiro pacote de maldades, constituem em:

1 – Supressão dos pagamentos de diversos prêmios concedidos pela universidade (como o Zeferino Vaz);

2 – Redução de 30% nas gratificações que são recebidas pelos servidores técnico-administrativos e pelos docentes (não incorporadas ao salário);

3 – Supressão das gratificações para os cargos de Coordenadores de Bibliotecas;

4 – Fim da reposição automática de docentes e de pesquisadores em caso de transferência ou de aposentadoria;

5 – Introdução de regra que condiciona a autorização para se realizar concurso de livre-docente somente após a unidade em questão indicar que possui os recursos suficientes;

6 – Introdução de uma regra que condiciona à autorização do Consu a concessão de “despesas de pessoal de caráter permanente”, ou seja, auxílios concedidos pela universidade, entre eles o auxílio-creche, o auxílio-alimentação, a bolsa para estudantes, etc. Esses benefícios precisarão passar pela autorização explícita do Consu;

7 – Subordinação das negociações salariais ao Consu, e não mais ao Conselho Regional das Universidades Estaduais Paulistas;

8 – Revisão e redução orçamentária;

9 – Aumento de 100% no valor do bandejão, passando a custar 4 reais;

Com exceção do ponto “1”, que já chegou a aparecer entre as pautas de reivindicações de greves de estudantes e trabalhadores nos últimos anos, todas as medidas apresentadas nesse pacote são sérios ataques ao direito que os estudantes têm de permanecer na universidade, bem como dos direitos trabalhistas e das condições de trabalho dos servidores técnico-administrativos e até dos professores universitários. São medidas que visam precarizar e sucatear a universidade pública, lançando condições para que, num futuro próximo, a Unicamp seja privatizada de forma mais ou menos aberta, mais ou menos sutil, parcial ou completamente.

São portanto medidas que estão de acordo com a política econômica do governo Temer, que serve aos interesses dos capitalistas. Nesse caso, serve especificamente aos monopólios da educação que se fortaleceram a partir das políticas públicas do governo Dilma (como ProUNI e FIES) e que agora estendem suas garras sobre as universidades públicas de todo o país, sendo o principal exemplo desse processo a Universidade Estadual do Rio de Janeiro – e o Grupo Kroton o maior desses monopólios privados da Educação [1].

A resposta dos estudantes

O pacote de cortes apresentado pelo reitor entrou na pauta da reunião do Consu no dia 26 de setembro, uma semana após ser comunicada a “necessidade” de sua implementação “com urgência” – o aumento no valor do bandejão, por exemplo, entraria em vigor assim que votado naquela sessão. Um ano após a ocupação da reitoria por parte do movimento estudantil que, além das cotas e da revisão e ampliação da política de permanência estudantil, exigiu o compromisso de discussão orçamentária de forma aberta, Knobel passou por cima de qualquer discussão com a comunidade acadêmica ao colocar às pressas o pacote de cortes na pauta do Consu.

Na terça-feira (26) estudantes e funcionários organizaram um ato em frente ao prédio da reitoria para acompanhar a reunião do Consu e impedir que a precarização da universidade pública caminhe a passos largos e às custas da permanência estudantil e dos direitos dos trabalhadores da Unicamp. Foi organizada uma rápida plenária do movimento, na qual ficou decidido que nossos representantes no Consu iriam propor a retirada total da pauta e, caso isso não fosse aprovado, o movimento iria implodir a reunião.

De fato, diversos representantes defenderam a retirada total da pauta, mas ela foi derrotada. Nesse momento, ao invés de repassarem essa informação ao ato do lado de fora (o que possibilitaria que se realizasse o que a plenária deliberou), os representantes fizeram, sozinhos, a análise de que seria possível barrar os ataques na votação (que haveria “correlação de forças” para isso), análise que se mostrou equivocada, sendo todos os pontos votados na reunião do dia 26 aprovados, inclusive aquele que condiciona à aprovação do Consu a concessão de auxílio-alimentação e de auxílio-creche.

Assim, o movimento implodiu – com certo atraso e muita dificuldade – a reunião, evitando que fossem votados os pontos referentes à redução das gratificações dos trabalhadores e professores e o aumento do bandejão. Esses pontos foram votados na reunião da terça-feira seguinte (3/10), e aquele referente às gratificações foi aprovado, mas o outro, em uma votação muito apertada, foi retirado de pauta, com muitos conselheiros visivelmente preocupados com as “consequências políticas” daquela votação. Vitória dos estudantes e trabalhadores, que implodiram uma reunião do Consu, mostraram-se persistentes durante as duas votações, organizando paralisações de estudantes e trabalhadores e pula-catracas no bandejão durante a semana!

Em suma – e é importante que isso fique claro – os estudantes e trabalhadores conquistaram uma vitória com a retirada de pauta do aumento do preço das refeições, mas foram DERROTADOS em outros 7 pontos do pacotaço de ataques. E é necessário que fique claro que essa derrota foi consequência da política equivocada de aceitar que a discussão fosse feita “ponto por ponto”, de sentar e negociar com o Conselho Universitário onde devemos cortar (e não se opor a todos os cortes), e de não priorizar o fortalecimento do movimento pela base. O resultado dessa política é a aprovação de diversas medidas que dificultarão a nossa vida nos próximos anos. Não estamos dizendo que, caso a deliberação inicial houvesse sido seguida, nós estaríamos agora absolutamente vitoriosos. No entanto, a política alternativa – que não foi aprovada de forma democrática pelo movimento – claramente mostrou aonde levava.

Como se deve atuar nos conselhos universitários?

Nosso objetivo com essa discussão não é negar a necessidade do movimento estudantil atuar em espaços como o Conselho Universitário, mas discutir qual é o papel do representante discente nesses espaços. Nossa participação neles é importantíssima – pois nos permite coletar informações sobre o que os conselheiros estão discutindo, que medidas querem aprovar, etc. e assim denunciar ao conjunto dos estudantes os diversos ataques que eles frequentemente tentam passar contra os nossos direitos. Serve também como instrumento direto de pressão sobre os conselheiros.

No entanto, a representação nos conselhos, em si mesma, não é central na conquista de nossas reivindicações. Temos apenas poucos votos diante de uma maioria de docentes, mas, mesmo que estivéssemos em número equivalente, compreendemos que não seria isso que garantiria que os ataques sejam barrados, e sim a mobilização de base, dos estudantes em aliança com os trabalhadores, que é a única via realmente capaz de pressionar os setores dirigentes da universidade e impedir que apliquem sobre nós as medidas que bem desejarem (ou que o capital exige deles). Os conselhos universitários, em uma sociedade capitalista, possuem um caráter de classe (burguês), e portanto não há disputa dentro deles que possa gerar qualquer ganho se não for acompanhada da mobilização de base, da pressão do movimento operário e do movimento estudantil.

 Portanto, não se pode estabelecer uma linha dicotômica entre o “ato lá fora” e os “representantes lá dentro”. O representante discente precisa seguir as deliberações que o movimento do corpo dos estudantes toma em seus espaços democráticos, como assembleias, plenárias, etc. Caso o representante discente, a partir da sua atuação, entre em contato com informações novas que possam alterar a análise feita pelo movimento, seu papel é o de repassar essas informações ao movimento, e não o de tomar as decisões sozinho ou conversando apenas com os outros representantes. Do contrário, estaremos caminhando a largos passos para uma concepção burocrática e reformista de movimento estudantil, a mesma concepção que predomina em espaços como a UNE, por exemplo.

Não acreditamos na necessidade de um “racha” no movimento estudantil nem nada do tipo, pelo contrário, clamamos pela mais ampla unidade para enterrar de vez qualquer possibilidade de aumento no bandejão e para começar desde já a luta pela revogação dos ataques que foram aprovados. Mas para tornar isso possível é necessário esse “acerto de contas” entre as diferentes concepções de movimento estudantil que existem entre os estudantes. Acreditamos que a única dessas concepções que pode nos levar à vitória é a que entende a atuação dos representantes no conselho ligada à movimentação de base dos estudantes, e não o contrário.

E agora, o que fazer?

Temos diante de nós um cenário complicado, onde a reitoria e o Conselho Universitário, apoiados por uma organização reacionária entre os estudantes – a assim chamada chapa “Apenas Alunos”, que conta inclusive com membros do MBL – tentam sucatear mais e mais a universidade. Por outro lado, já conseguimos mostrar a força que possuem os estudantes e trabalhadores da universidade quando se colocam em movimento para lutar pelos seus direitos, e é nessa organização e movimentação de base que temos que apostar, mais do que nas disputas meramente institucionais, se quisermos arrancar de volta da reitoria os direitos que ela já tirou de nós e estancar a sangria antes que não reste mais nada da universidade pública.

Nesse sentido, é necessário reforçar a luta dos estudantes junto aos trabalhadores, que estão em campanha salarial, e começar desde já a agitação para reverter os ataques aprovados, bem como manter a vigilância contra o provável retorno da pauta do aumento do bandejão. Para realizar esses objetivos, é necessário construir na luta as condições favoráveis e os instrumentos pelos quais revogaremos os ataques aos nossos direitos – instrumentos que ainda não sabemos quais serão, mas que temos que começar a construir desde já.

Pela revogação dos ataques aos estudantes e trabalhadores!

Não ao aumento do bandejão!

Por nenhum direito a menos, avançar nas conquistas!

Referências

[1] Governo Temer sugere ao governo do Rio de Janeiro a privatização da UERJ: http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-09-07/sugestao-federal-de-privatizar-a-uerj-gera-protestos-de-todos-os-lados.html

Vídeo didático sobre o grupo Kroton: https://www.youtube.com/watch?v=ehwontIab0A


Notas e apontamentos críticos sobre a conjuntura nacional, a disputa pelo DCE da UFSC e a reorganização do movimento estudantil.

26/09/2017

Junto ao momento de intensos ataques do qual vivemos, vem a necessidade da organização, coerente e combativa, de uma resistência. Em breve, na UFSC, irão ocorrer as eleições para o Diretório Central dos Estudantes e nós, do coletivo Outros Outubros Virão, sentimos a necessidade de nos posicionarmos em apoio à tentativa de unidade da esquerda, expressa na Chapa 1 – Ainda há tempo, porém ainda aproveitamos para pontuar algumas questões que estão dadas na conjuntura e na atuação da esquerda no momento, as quais desenvolvemos abaixo.

1. Aspectos conjunturais

Em meio a uma crise econômica, a economia brasileira se mantém estagnada e as taxas de lucro dos empresários tendendo à queda. Patrões precisam mexer nas peças do tabuleiro para tentar fazer sua lucratividade voltar a crescer. As medidas estratégicas utilizadas para isso nós já sabemos: massacre aos direitos e  pauperização da vida da classe trabalhadora. Para aplicar estas medidas e aumentar a exploração de quem trabalha, a burguesia se utiliza do Estado, seu balcão de negócios exclusivo e instrumento de dominação de uma classe sobre a outra. Já é uma realidade o que se falava sobre a PEC do teto, Escola sem Partido, Reforma do ensino médio, Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista – a lista é longa – aumento do desemprego, fechamento de fábricas, parcelamento ou não pagamento do salário dos trabalhadores, aumento da chacina nas periferias, SUS sucateado, etc. O que vemos, é a realização do pacote iniciado no governo Dilma e agora sendo acelerado pelo governo Temer.

Essas medidas são sentidas em diversos âmbitos, inclusive na Educação, pois se direciona à verba pública que seria investida nas instituições de ensino, sucateando o público para salvar o privado. As universidades públicas estão sendo grande alvo desta manobra e, a UERJ, por exemplo, até fechou suas portas esse ano. No caso da UFSC, apesar da forte propaganda de “bons” orçamentos, vemos grandes contradições e presenciamos a precarização do ensino sob diversos ataques, como: a) corte orçamentário; b) restaurante universitário apresentando cada vez mais insuficiência em atender as demandas dos estudantes; c) as migalhas do que chamam de política de assistência estudantil não contemplando nem um terço de quem precisa desta para permanecer na universidade, culminando na frustração, desenvolvimento de problemas de saúde mental e desistência dos cursos; d) falta de materiais para aulas; e) falta de professores; f) HU, mesmo com sua privatização, com alas fechadas e sem capacidade de atender a população por falta de estrutura, materiais e pessoal (a privatização não ia resolver?!); g) cortes no CNPq; h) pós-graduação podendo ser paga de forma generalizada; i) a perseguição política de um servidor, ameaçado a sofrer exoneração por ter se envolvido na luta da categoria; j) e até o escândalo envolvendo a reitoria em casos de corrupção e desvio de verbas.

Neste momento, patrões e governo colocam toda a conta da crise nas costas da classe trabalhadora. Essa classe, porém, apresenta grande dificuldade de se organizar para barrar esses retrocessos. O aumento da perseguição política, de demissões sem justa causa e da repressão em cima de quem ousa resistir, obviamente dificulta a luta contra as medidas impostas, porém esta dificuldade também é trazida pela forte influência da crise do projeto hegemônico da classe trabalhadora das últimas décadas: o Projeto Democrático e Popular, o qual, não só no governo, mas também fora dele, continua a deseducar e desnortear a caminhada da classe trabalhadora.

O PDP marcou – e continua marcando – um ciclo de lutas da esquerda brasileira, sendo uma expressão particular da social-democracia no Brasil. A estratégia que permeia o projeto se voltaria a luta pelo fortalecimento de movimentos sociais, ao mesmo tempo que buscaria disputar o Estado, como forma de acumular forças, disputar a hegemonia e democratizar a participação das massas em suas decisões. Porém, o resultado desta estratégia foi o pacto de classes, já que para chegar ao poder, pagou o alto preço de reduzir seu programa à meras práticas eleitoreiras e coligações bastante questionáveis para quem se diz defender o interesse dos trabalhadores.

O Partido dos Trabalhadores, maior expressão deste projeto, teve seu processo de construção inicial “com a classe” e foi se moldando e se adequando a lógica do Estado, tornando-se, posteriormente, um partido “pela a classe”, período no qual, reduz a luta de classes em mera representatividade institucional e terminando “contra a classe”, servindo muito bem aos interesses da classe dominante. Sua influência se dá na política de conciliação para se manter no Estado, contribuindo para que as formas de luta nas bases também se adequassem a esta lógica, ou seja, de pactos sociais, burocratização, alianças com a burguesia e o reformismo.

Dentro do projeto do  governo petista era necessário manter a sustentação eleitoreira através de concessões para a classe trabalhadora. Essas  concessões vinham na forma de migalhas e políticas de assistência social. A burguesia, ao necessitar que o ritmo dos ataques fosse mais rápido, retira o PT e coloca o governo Temer, o qual aproveita perfeitamente do amortecimento e apaziguamento que o PT construiu no seio da classe trabalhadora para implementar o programa do capital.

Ao mesmo tempo em que estamos sofrendo fortes ataques da classe dominante neste momento de crise econômica, sofremos também de uma forte desarticulação e deseducação de como lutar contra esses retrocessos que ameaçam nossas vidas. Por isso, se faz urgente a construção de uma resposta para nossa luta, baseada em uma estratégia que coloque em cheque a verdadeira contradição do Estado burguês e da sociedade capitalista, e nós, estudantes, trabalhadores em formação, não estamos isolados dessa realidade.

2. Movimento Estudantil

É bem-sabido que o Movimento Estudantil cumpre importante papel dentro dos cursos e da universidade para a melhoria das nossas condições de ensino. Porém nós, do Coletivo Outros Outubros Virão, compreendemos que o Movimento Estudantil pode ir além da luta estudantil com um fim em si mesmo, isto é, compreendemos que a luta dos estudantes não está deslocada da totalidade de contradições que formam estruturalmente a nossa sociedade. Em nosso horizonte, lutar por educação gratuita e de qualidade faz parte do processo total da luta de classes, onde temos um  lado claro: a classe trabalhadora.

Podemos ver na universidade, o avanço do capitalismo e, ao mesmo tempo, a luta contra ele. Afinal, como pode, ao passo que a universidade pública se “democratiza”, ser também ameaçada de precarização e privatização? Neste sentido, estas contradições são percebidas e combatidas através das movimentações e luta dos estudantes, possibilitando que, a partir da apreensão das mesmas, possa se desenvolver a capacidade de pensar e elaborar uma concepção de educação contra-hegemônica, apresentando o movimento estudantil como aliado na elaboração e execução de um projeto da classe trabalhadora para uma nova sociedade.

Acreditamos que a consolidação dos nossos maiores anseios quanto ao acesso irrestrito à educação e o destino da produção de conhecimento para as necessidades da classe trabalhadora, depende, antes de tudo, da luta pela transformação radical dessa sociedade, para que não fiquemos mais a mercê de governos “bons” ou “maus”.

Embora essas considerações quanto ao papel do Movimento Estudantil na luta de classes sejam importantíssimas, elas não são nenhuma novidade. A história da nossa luta enquanto estudantes está inserida em um conjunto de lutas sociais que, por sua vez, está ligada à dinâmica da luta dos trabalhadores. Por isso mesmo, é claro que o movimento dos estudantes, teve, no último período – e ainda tem – forte influência do Projeto Democrático Popular na formatação de seu horizonte e sua prática.

No período ao qual nos referimos, o movimento estudantil foi marcado pela refundação da UNE, que aconteceu muito próximo à fundação do PT e da CUT, num período de intensas lutas da classe trabalhadora contra a ditadura. A UNE acompanhou a orientação petista de disputa da institucionalidade pela via eleitoral, tática que, com o tempo, deixou de ser via para acúmulo de forças e passou a ser um objetivo final. A luta de base, no local de estudo, deixou de ser priorizada para que os cargos políticos, ou mesmo os da entidade, tivessem prioridades.

Com o tempo, a direção perdeu sua base e ficou isolada no aparelho. Para continuar existindo, necessitou de enorme burocracia que enrijecesse e fortalecesse sua estrutura, baseada no movimento de gabinetes. A disputa pelo controle da UNE passa a ser a principal atividade das forças que a disputam, exigindo uma adaptação do movimento de esquerda aos seus métodos e estruturas, o que compromete as forças e energias militantes e desvirtua a luta concreta.

Vários são os setores do ME que irão compreender a necessidade da luta para além da disputa da UNE porém, além dos ineficazes instrumentos que nos são deixados de herança pelo PDP, este ciclo de lutas também nos deixa uma série de vícios que ninguém na esquerda está livre de reproduzir. Uma tarefa árdua a ser realizada é o rompimento com essas práticas antigas e a criação de novas, que não sejam reflexo do espírito anterior, marcado pela burocratização e deslocamento da base.

A  análise crítica da conjuntura nos traz elementos para o entendimento de que vivemos em um período de fortes ataques aos nossos direitos historicamente conquistados, mas também o entendimento de que há uma estagnação das lutas, pois, por mais que ainda exista muita vontade de resistir, há uma frustração generalizada quanto à organização dessas lutas que, ao reproduzirem práticas de um ciclo falido, acabam por não dar os resultados esperados. E pior: nossas tão suadas conquistas históricas acabam sendo facilmente esmagadas, como acontece agora.

Por fim, a apresentação dos problemas atuais da luta de classes nos coloca diversos desafios da luta total da classe trabalhadora. Dado o entendimento da importância que temos como aliados da busca do horizonte socialista, devemos nos perguntar por onde passa o caminho da resolução desta problemática, principalmente em nosso campo de atuação, refletindo não somente sobre a que pé andam nosso desenvolvimento teórico, mas também, por onde anda a nossa prática.

3. DCE

Como já apresentado, a necessidade de manutenção das taxas de lucro pelos capitalistas se materializa na ampla e progressiva precarização da vida da classe trabalhadora, na retirada de seus direitos sociais, com fins de mercantilizar todos os poros da vida. Neste momento de forte aprofundamento dos cortes contra as universidades, se põe como necessária uma grande mobilização, seja estudantil, seja dos trabalhadores da universidade, para que não haja nenhum direito a menos.

Dentro dessa conjuntura, a constante fundamentação da organização estudantil pela base se faz extremamente importante. Grande parte do movimento estudantil hoje, como herança do ciclo de lutas de conciliação de classes, se pauta em maiorias artificiais forjadas, apenas com intuito de disputar entidades como a UNE e até as entidades de base, como o DCE e em alguns casos, os CAs. O objetivo dessas disputas, ao ter um fim em si mesmo, é de continuar apenas buscando, dentro do sistema vigente, migalhas para os estudantes, sendo que na verdade precisamos mais do que isso, precisamos de mudanças reais na formação da classe trabalhadora. Além disso, uma luta meramente institucional pela direção de entidades, sem antes ter a construção cotidiana e o apoio das bases e dos estudantes e trabalhadores, têm pouco poder de barganha frente ao Estado e ao capital, ainda mais em momentos como o nosso de crise, no qual ganhos para os estudantes significam menos lucros para os empresários.

Nesse sentido, entendemos que o movimento estudantil na UFSC, de forma geral, se apresenta atrasado diante do seu maior desafio atual: a necessidade de sua organização a partir da base estudantil. Vemos isso pela falta de organicidade na construção por locais de estudo, e muitas vezes se apoiando na política de maiorias virtuais, utilizando repetitivamente de palavras de ordem vazias de conteúdo e desconexas com as necessidades reais da base, trazendo um enlaçamento frágil, quando há a necessidade de forte organização e resistência frente a graves problemas conjunturais. É visto isso, nitidamente, pelas fracas movimentações que as organizações políticas conseguiram atingir nos movimentos pela construção de uma greve geral em 2017. O personalismo, aparelhamento, conluio com reitores, e defesa cega de políticas praticadas pelo deposto governo Petista são práticas que reverberam o quanto o projeto democrático popular é enraizado dentro da ação estudantil na UFSC e em outras universidades do Brasil, e que explica, por muito, a fraca organicidade da esquerda do movimento estudantil na construção pela base, e sua alta propensão à criação de maiorias artificiais que não tratam de se pôr em movimento, quando há a necessidade da luta concreta.

Porém não podemos, por princípio, rechaçar a entidade representativa dos estudantes e sim entender sua potencialidade e capacidade organizativa, principalmente em um momento, como o apontado, de grande desgaste da esquerda como de profundos ataques do capital aos direitos, porém não podemos cair em uma na ilusão de que simplesmente a disputa pela entidade representa a solução de todos os problemas postos. A construção de uma disputa de DCE pela esquerda nesse momento se põe como um dos pilares – e não o principal – da luta estudantil contra a precarização da universidade e da possibilidade de usufruir a mesma. Ao mesmo tempo, acreditamos que não podemos esconder os problemas de nosso tempo que o movimento estudantil carrega, nem mesmo fechar os olhos aos problemas que da realidade conjuntural brasileira, descartando armas que conjugam, inevitavelmente, a vida diária da luta estudantil.

Frente a isso, nos posicionamos em apoio à unidade de esquerda que vem se consolidando através da Chapa 1 – Ainda há tempo, por entender, mesmo com a notável apresentação de vários elementos de urgente necessidade de superação em sua composição (apontados acima), que essa é a única chapa minimamente disposta a atender às verdadeiras demandas da base.

Ainda assim, entendemos que um DCE pode ir além. A esquerda precisa reaprender suas táticas de luta e ver que, conquistas de DCE podem tornar-se ações de performance vazias de seu conteúdo revolucionário, caso não haja disposição para se inscrever na construção  de um anterior e necessário processo de organização de base, cotidianamente, na luta econômica pela segurança e avanço dos nossos direitos, aliados à luta política pela unificação da classe trabalhadora em consciência para si, por uma nova sociedade.

Neste sentido, não deixamos de nos direcionar propositivamente, em primeira instância, à organização pela base e que supere a prática social da militância de esquerda construída no último ciclo, de forma a possibilitar novamente a sujeição do DCE à base estudantil, e não o contrário, pois é na base onde a política real pode solidificar-se e manter a capacidade organizativa frente aos cortes de direitos, que visam precarizar ainda mais a classe trabalhadora.

4. Reorganização do Movimento Estudantil

Visto que momentos de discussão política dentro da universidade, principalmente no que diz respeito à nossa necessidade organizativa enquanto massa de potencial transformador, tem se apresentado muito mais em períodos eleitorais, acreditamos ser importante ainda deixar algumas contribuições do que entendemos como caminhos de superação desse período de estagnação de lutas que vivemos para quando todo esse período de euforia passar.

Acreditamos que, para o momento, uma das palavras de ordem para a classe trabalhadora e, por consequência, para o movimento estudantil, é a necessidade de reorganização. Ou seja, precisamos superar respostas e projetos prontos que nos levem à ação irrefletida, já que nossa tarefa central é a transformação total da sociedade em que vivemos em aliança com a luta dos trabalhadores. Isso, na prática do Movimento Estudantil, significa que é preciso estudar e se organizar a partir das demandas colocadas na realidade cotidiana dos estudantes em seus cursos, se inscrevendo diariamente para a tentativa de romper com o ser social antigo e criar um novo, devemos romper impiedosamente com as práticas antigas.

O Coletivo Outros Outubros Virão compreende hoje como sua tarefa, e tarefa de qualquer organização ou coletivo comprometida com o avanço da luta dos estudantes em conformidade com a luta da classe trabalhadora, o fortalecimento e organização do movimento estudantil pela base. Para tanto, vemos como necessária a forte formação política comprometida com o inventário dos elementos que fundamentaram os marcos da última estratégia hegemônica de lutas no país, de forma a compreendê-la, para que não sejamos levados a cometer os mesmos erros. Esta trajetória deve envolver, para além dos estudos teóricos, a formulação e a militância prática nos locais de estudo, com os estudantes – e não em nome deles – sendo essa uma tarefa primordial a ser construída com nossas bases.

Acreditamos que as críticas construtivas servem para encontrarmos limitações, erros e contradições em nossas práticas. Por isso nos inscrevemos na tentativa de contribuir no debate sobre a resolução dos problemas de nosso tempo, expondo nossos apontamentos em relação ao Movimento Estudantil e a esquerda, nessa pequena especificidade de nossa realidade chamada UFSC, a fim de que, mesmo que marchando separados, possamos lutar juntos contra os ataques do capital e seu Estado e avançar por novas conquistas. Assim, é fundamental nos mantermos firmes, presentes e ativos em nossos locais de estudo, trabalho e moradia, aglutinando força e se reinserindo, para que, na luta cotidiana, junto com nossos erros e acertos, sejam forjados os militantes que venham a contribuir para a construção da ruptura com o capitalismo e a construção da Sociedade Socialista.


E A UNIVERSIDADE COM ISSO?

31/05/2017

[…] em seguida levaram alguns operários

Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.
Bertolt Brecht

Mais uma vez, ficamos sem aulas. Mais uma semana que paralisamos as atividades universitárias. Seja por paralisação de professores, dos servidores técnico-administrativos, servidores da limpeza e jardinagem, vigilância, uma coisa é certa: a situação na Universidade não está fácil. Recentemente, tivemos trabalhadores de nossa Universidade que passaram mais de 2 meses sem receber seus salários; agora, os trabalhadores de vigilância do Estado da Bahia reivindicam o reajuste de seus salários, posto que os patrões só oferecem 1% (num período onde a inflação acumulada atinge 4%).

“Ué, e o que isso tem a ver com a gente?”, você pode se perguntar.

É simples. Basta retornar ao começo do texto. A luta dos trabalhadores e trabalhadoras se apresenta para nós, estudantes, em dois sentidos: primeiro, porque é quem trabalha que faz a Universidade acontecer. Seja nas salas de aula, nas atividades de limpeza, na burocracia universitária, na cozinha do RU, sem os trabalhadores (as), nós não temos condições de realizar a atividade principal da Universidade: a aula. Se não pagam os salários, se não têm condição digna de trabalhar, se estão sobrecarregados, a Universidade não vai funcionar. Então, em primeira instância, é fundamental que nós reforcemos e apoiemos as lutas da classe trabalhadora pra que a Universidade funcione o mais próximo possível da normalidade. Segundo, porque se estamos nos formando para, após a graduação, vendermos nossa força de trabalho no mercado, os direitos que teremos quando estivermos trabalhando terão sido conquistados por todos os trabalhadores (as) que vieram antes de nós. Como trabalhadores (as) em formação que somos, lutar lado a lado com a classe trabalhadora é também lutar pelo nosso futuro a partir do presente destes que já trabalham. Atualmente, nossos direitos estão todos sendo esmagados por um rolo compressor. Mas como isso se expressa na prática? Na generalização da terceirização, que irá abaixar nossos salários, nossas garantias e levar a situações como a das trabalhadoras da limpeza, que, por negligência da empresa, estavam a 2 meses sem receber (mesmo o Estado repassando a verba devida). Na desarticulação dos direitos trabalhistas, na medida em que flexibilizam a jornada de trabalho e, na universidade, expressão disso são as bolsas trabalho, onde o Estado obriga os estudantes a trocarem sua permanência na Universidade por trabalho mal remunerado em biblioteca, reitoria, departamentos. O mesmo Estado que, hoje, sucateiam as Universidades públicas, repassando menos orçamento que o necessário para manutenção (que dirá expansão!) das atividades universitárias, o que faz com que muitas vezes não tenhamos papel nos banheiros, prédios bem conservados, professores suficientes pra ofertar a grade completa. Dentro do contexto nacional, podemos ver isso se expressando no momento em que pretendem jogar nossa aposentadoria no lixo, deixando os trabalhadores desamparados nos momentos da vida em que mais precisam, além da flexibilização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), permitindo que o “negociado sobreponha o legislado”, ou seja, não assegurando sequer um suporte legal fixo aos trabalhadores (as) no momento de negociar pelos seus direitos, deixando apenas a cargo dos patrões (já que é o lado privilegiado dessa relação) ditarem as regras do jogo.

Então, quando ficamos sem aula, não somos só nós, estudantes, que estamos perdendo. É uma situação que expressa a precarização das trabalhadoras da limpeza, dos vigilantes, da administração, da sala de aula; a precarização do próprio ensino público como tal e do conjunto de retiradas de direitos a nível nacional. “Se os trabalhadores perdem, se os estudantes perdem, se a Universidade perde, então por que a gente se mantém nessa situação?” Porque tem quem ganhe.

Os patrões, por exemplo, que podem aumentar suas margens de lucro à custa de trabalhadores recebendo menos e trabalhando mais. O Estado, que vai tirando o corpo da responsabilidade com o ensino público, deixando cada vez mais à nossa sorte de terminarmos os cursos da forma possível ou então migrarmos para um ensino particular caro, mercantilizado, escancarando assim que esse Estado está cada vez mais do lado dos patrões e empresários e contra os direitos da maioria da população.

Nesse cenário, qual futuro nos espera hoje?
Um futuro difícil, certamente, mas, sobretudo, de muita luta e resistência!

Assim, se queremos uma Universidade pública, gratuita e de qualidade; se queremos mudanças na nossa sociedade desigual, injusta, precisamos olhar ao lado e contar com aqueles/as que vemos. Quando os trabalhadores perdem, nós, trabalhadores em formação, perdemos também. Mas quando vencem, vencemos juntos. Assim, nesse momento onde nossa Universidade Estadual de Feira de Santana parece cada vez mais respirar por aparelhos, é fundamental cerrar fileiras e unir forças com trabalhadores da limpeza, da vigilância, da administração, da sala de aula, da indústria, do comércio, do campo, não só para garantir nossa sobrevivência atual na Universidade, lutando por mais orçamento, melhores condições de trabalho e estrutura na universidade, como também para defender nossos direitos historicamente conquistados, barrando as contrarreformas (previdência, trabalhista).

Por isso, gritamos:

NENHUM DIREITO A MENOS
PELA VIDA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
EM SOLIDARIEDADE A GREVE ESTADUAL DOS VIGILANTES
CONTRA A PRECARIZAÇÃO E SUCATEAMENTO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA
PELA CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL


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