TESE AO XIII CONGRESSO DE ESTUDANTES DA UFPR

Cabecalho

Tese ao XIII Congresso de Estudantes da UFPR – 2009*

“As novas eras não começam de uma vez

Meu avô já vivia no novo tempo

Meu neto viverá talvez ainda no velho.

A nova carne é comida com os velhos garfos.”

BRECHT (2000: 294)

 O coletivo Outros Outubros Virão surgiu no final de 2008, com o objetivo de formular sobre o movimento estudantil e as possibilidades de organização deste dentro e fora das entidades, como centros acadêmicos, diretório central dos estudantes e entidades nacionais (como a União Nacional dos Estudantes). Essa primeira necessidade, movida pelo Congresso dos Estudantes daquele ano (o então 12° Congresso), demonstrou a urgência de se pensar sobre a atuação dos estudantes nas movimentações da UFPR e possibilitou constatar que – para além da correria, das atividades e debates organizados – faltava entender o porquê da militância: aliar a prática à teoria, como sugeria o bom e velho Marx.

 O nome do nosso coletivo homenageia a revolução russa de outubro de 1917, a primeira revolução socialista, de inspiração marxista, a ser colocada em prática no mundo. Este acontecimento tirou o planeta do curso da fatalidade e da monotonia da velha ordem, abrindo a janela, por quase um século, para a emancipação humana. Assim como somos agora, estudantes organizados em esparsos grupos, essa revolução começou como uma pequena faísca de organização, uma centelha débil e apagada, mas resoluta em seus objetivos e convicções. De humilde centelha, virou estrela do mundo, guia dos povos e da classe trabalhadora mundial.

Como todo movimento social, o ME possui grupos com várias divergências, algumas profundas, outras nem tanto. Existem os governistas, que dizem defender os estudantes, mas por terem rabo preso com reitorias e/ou governos, acabam defendendo os interesses destes e não daqueles. Os corporativistas, que acham que temos que conquistar e preservar os direitos dos estudantes, mas esquecem que os direitos dos estudantes dependem de relações sociais mais amplas. Os espontaneístas, que costumam puxar manifestações esporádicas, mas esquecem que temos que entender o porquê de nos mobilizarmos e qual a melhor forma para isso. Existem também os vanguardistas, aqueles que acham que podem fazer tudo sozinhos e que, mudando a forma como agem, vão conseguir mudar a universidade e a sociedade, mas esquecem que os seres humanos só potencializam suas forças quando fazem suas lutas em grupos maiores.

Nós, do Outros Outubros Virão, entendemos que é necessário, acima de tudo, nos posicionarmos claramente quanto ao lado da luta em que estamos. Se defendemos os interesses históricos dos estudantes, não podemos nos relacionar com aqueles que não o fazem, como reitorias e governos. Além disso, entendemos que a luta por direitos não é apenas dos estudantes, mas sim de toda uma classe, e aquilo que afeta os estudantes está diretamente ligado a essa luta maior. Nessa luta de classes nos colocamos ao lado da classe trabalhadora, no intuito de potencializar as nossas forças.

Entendemos que, para isto, precisamos compreender as forças presentes na sociedade e pensar a nossa prática a partir disso. Necessitamos agregar às nossas ações uma dose de estudo, para que não sejam vazias e apenas reproduzam formas anteriores de luta, voltando esforços para entender a estrutura da sociedade em que vivemos, compreender que as idéias hegemônicas, os programas de governo, os valores sociais estão relacionados e fazem parte de uma totalidade.

Para que as ações do movimento estudantil não sejam sempre dispersas, baseadas em soluções imediatistas e descoladas de um movimento mais profundo de contestação social, é necessário ter uma leitura que atinja as entranhas da sociedade. Por isso recorremos aos autores que estudaram a forma de organização social em que vivemos e procuraram apontar as condições da sua transformação. Temos como referência o materialismo histórico-dialético, formulado por Marx e Engels, e os militantes que a partir dessa contribuição realizaram suas proposições.

Consideramos essencial repensar a forma e o conteúdo do movimento estudantil.  É preciso, neste momento, estruturar coletivos de base nos locais de estudo, que tenham como incentivo para a sua atuação as necessidades vivenciadas pelos estudantes. A experiência da União Nacional dos Estudantes (UNE) – que está subordinada ao governo e há muito tempo não consegue (ou deseja) organizar as reivindicações em defesa da educação – serve como estímulo para pensar o novo. Se em determinado momento histórico a entidade precisou ser criada e foi fundamental para organizar e potencializar as manifestações mais progressistas, hoje a UNE é uma entidade burocratizada, sustentada por acordos de cúpulas. Superar essa estrutura e forma de fazer movimento passa por dessacralizar o papel das entidades e consolidar o movimento estudantil junto às bases.

“Se nesta hora o inimigo te procura

recusa o jantar que te oferece.

Recusa a paz,

a vida que te oferece.

O jantar te daria um assento à mesa da noite.

Esta paz é tua escravidão.

E se agora o teu inimigo te propõe a vida, é chegada a hora de sua  morte.”

Pedro Tierra

Não podemos discutir sobre a conjuntura hoje, sem acertar as contas com os representantes dos trabalhadores neste último ciclo histórico. Marcamos o início desse ciclo com o movimento desencadeado pelas grandes greves do ABC paulista na conjuntura de crise econômica e enfraquecimento do governo militar em fins da década de 70 e inicio dos anos 80, do qual o Partido dos Trabalhadores, a CUT e a UNE são expressão e a ascensão do PT ao governo federal, o fim.

Apesar de ser possível encontrar vários elementos de contradição durante todo o ciclo PT, como a burocratização e a gradativa perda do projeto histórico, o governo Lula foi aonde melhor e definitivamente foi expresso a sua mudança de posição de classe, para o lado dos empresariado. Se nos posicionamos claramente em defesa do projeto histórico da classe trabalhadora, nos situamos no lado oposto ao governo.

Logo após ser eleito, Lula lança a Carta aos Brasileiros, como um claro compromisso com todas as esferas do capitalismo, dizendo que não faria nenhum boicote a dívida e(x)terna que o país possui. Um dos seus primeiros grandes projetos foi a reforma da previdência, onde retirava direitos da classe trabalhadora e que teria como intuito “enxugar” o Estado. Mas é claro, se retira os direitos dos trabalhadores, mas não se mexe nas comodidades burguesas.

Anos depois, Lula declara que seus heróis agora são os usineiros, os mesmo que super-exploram a força de trabalho ao ponto de morrerem de estafa durante a jornada. E na a atual crise cíclica econômica capitalista, ele termina por reafirmar seu compromisso com a burguesia. Os empresários demitiram mais de 600 mil trabalhadores até março deste ano, e, a despeito disso, o governo injetou 160 bilhões nos bancos e 78,5 bilhões diretamente para as empresas (fonte: jornal da Intersindical, março 2009).

Na educação e saúde não é diferente, o projeto do REUNI é apenas mais um desdobramento do Estado buscando “potencializar” seus investimentos, fazendo com que aumente as vagas na universidade, sem aumentar proporcionalmente os investimentos, tendo como consequência a precarização da educação superior. Na saúde, a proposta é transformar os hospitais universitários em Fundações Estatais de Direito Privado (FeDP), que passa mais ainda ao setor privado as responsabilidades da saúde. Com todas estas movimentações, os empresários passam a extrair mais-valia de setores que antes estavam relacionados apenas ao setor público, portanto transforma em mercadoria a saúde, educação, previdência, etc.

E quando estoura uma crise moral no congresso, o que não é se não a essência desta política, Lula se alia a antigos rivais, como Collor, na defesa de ninguém menos do que Sarney. Se já não bastasse ter como vice José Alencar (PL) dono da Coteminas e da Wembley Roupas S.A. ainda se junta com toda o resto da corja.

Com esses e outros elementos fica evidente que o ciclo de lutas representado pela construção do PT e da CUT já demonstrou sua falência. De instrumentos de organização e potencialização das lutas que eram, passam a compor a estruturas do Estado burguês, entrando na lógica de disputa burocrática e eleitoral, abandonando por completo o projeto do socialismo.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) não escapa deste processo. Desde sua refundação (1979), vinha acompanhando as movimentações da classe trabalhadora, e portanto o movimento do PT, e quando este se retrai e perde o norte estratégico do socialismo, e passa das movimentações combativas e de rua e passa aos movimentos de gabinete, a entidade nacional dos estudantes também se desloca daquele movimento massivo que a gerou.

A consequência prática disto é a UNE não se apresentando enquanto protagonista das grandes lutas, nem do Fora Collor, quando foi a reboque dos DCEs, e progressivamente vai alterando suas bandeiras para aquelas que não precisa tencionar com governos, como a defesa da carteirinha da UNE (principal pauta da entidade na greve de 2001), e posteriormente defendendo as contra-reformas do governo Lula, como a defesa da reforma universitária (PL7200/06), o PROUNI (que injeta verba pública para salvar os proprietários das universidades privadas), a participação no SINAES, e agora o REUNI, tendo inclusive feito uma ocupação de reitoria (UFRGS) em defesa do projeto.

Não por acaso o principal financiador da entidade é o governo federal, que repassou à entidade em 2008

“Em 2008, a UNE recebeu R$ 4,4 milhões, em 20 convênios com três ministérios, dinheiro distribuído em vários programas. O valor representa um aumento de 830% em relação ao montante repassado para a entidade em 2002. No último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a União repassou apenas R$ 536,5 mil para a UNE.”

“Este ano, até julho a UNE já recebeu R$ 2,9 milhões do governo federal. Neste ritmo, 2009 pode superar 2008, ano em que a instituição recebeu maior aporte financeiro em sua história. O Ministério da Saúde foi o que repassou mais recursos à entidade ano passado: quase R$ 3 milhões para o projeto Caravana Estudantil da Saúde.”

(http://www.clesio.net/cn/index.php/2009/08/10/une-recebeu-r-4-milhoes-do-governo-feder-2008?blog=30)

Com uma base cada vez mais desmobilizada e pouco politizada, a UNE se aproveita desta situação e se adequa a construir festas e apoio político a seus candidatos, burocratizando-se cada vez mais pra continuar existindo, tornando-se um ser completamente autonomizado da luta estudantil e passando ao atrelamento completo ao governo.

Saltando aos olhos que a UNE deixa de ser um instrumento de organização das lutas e de contestação à ordem para se tornar correia de transmissão do governo e um verdadeiro entrave às movimentações estudantis, a esquerda do ME começa a se retirar de seus espaços, dando origem a diferentes táticas perante esse instrumento e a organização nacional do movimento estudantil. (ver o texto: Enterrar a UNE, seção biblioteca virtual, movimento estudantil, blog Outubros).

“Quando lerem seus papéis

Pesquisando, dispostos ao assombro

Procurem o Velho e o Novo, pois nosso tempo

E o tempo de nossos filhos

É o tempo das lutas do Novo com o Velho. (…)

Mas como diz o povo: na mudança de lua

A lua nova segura a lua velha

Uma noite inteira nos braços (…)”

(BRECHT, 2000: 253)

Ao mesmo tempo em que vislumbram sair do ciclo anterior de lutas com o objetivo de iniciar um novo processo de organização, os setores da esquerda continuam permeados pelas características do ciclo que tentam negar. Sem livrarem-se daquelas amarras, põem em prática diferentes ações, porém dentro da mesma lógica.

Um projeto histórico é o elemento fundamental cuja falta traz confusão aos estudantes que passam a dedicar sua vida à transformação da sociedade.

Sem colocar sua atuação prática em um plano estratégico, coerente a longo prazo, a esquerda se perde em movimentações fragmentadas, imediatistas, muitas vezes com uma característica fortemente institucional. Para se diferenciar do movimento estudantil organizado pelos setores governistas, busca radicalizar as pautas burguesas, sem, no entanto, romper com a ordem. Nessa falta de um objetivo claro, todos os objetivos são aceitos. Todos saem à militância tentando fazer tudo, terminando por fragmentar-se.

A expressão disso é facilmente identificada:

O resquício de esquerda que ainda reconhece a entidade nacional como a representante legítima dos estudantes, gasta suas energias em disputas por espaço dentro da UNE, com a esperança de que a entidade será retomada em um futuro onde as lutas estiverem organizadas.

Boa parte da esquerda que já reconhece a falência da UNE enquanto instrumento de organização ainda não consegue se desvencilhar do seu calendário, indo aos encontros da entidade com o objetivo de disputar aqueles que lá estão sem saber muito bem o que estão fazendo. Como elemento intermediário, setores que usam dessa tática são constantemente tentados a mudar dessa para a tática anterior, inscrevendo chapas e assumindo cargos na entidade.

Outro setor lançou-se à construção de uma nova entidade nacional. Partindo de um raciocínio, a nosso ver a-histórico, de que o movimento estudantil está mal das pernas porque não tem uma direção consequente, propõe então a substituição dessa direção por outra. Movimentações de cúpulas e falta de paciência histórica são elementos do ciclo anterior não bem resolvidos por esses companheiros. (ver texto: Entre o Atraso e a Precocidade, Entre o Velho e o Novo: Nem UNE nem Nova Entidade, biblioteca virtual, blog do Outubros)

Todas essas táticas, apesar do forte apego às instituições, são tentativas sinceras de avançar rumo à reorganização do movimento estudantil, mas não rompem com as velhas formas. São frágeis e vacilantes por não possuírem um projeto histórico e estratégico de longo prazo ao mesmo tempo em que tem esta formulação prejudicada por perderem-se e contaminarem-se com  elementos cuja superação se evidencia na ordem dia. Além de simplesmente ir organizando e incentivando as demandas imediatas e espontâneas que aparecem, “tocando o movimento”, é necessário um projeto histórico que guie as movimentações estudantis e permita a unidade estudantil.


“Más de una mano en la oscuro me conforta

y mas un paso siento marchar comigo

pero si no tuviera, no importa:

se que hay muertos que alumbram los caminos.”

Silvio Rodriguez

A saída que propomos é Entre o Atraso e a Precocidade, Entre o Velho e o Novo: Nem UNE nem Nova Entidade. É assumir que não existe saída fácil e imediata, que não é na esfera da chamada “grande política” que encontraremos a saída para nosso dilema.

Devemos assumir que necessitamos de uma organização nacional, mas que não temos acúmulo de movimento para criar esse instrumento de forma que seja legitimado e unitário. Devemos assumir que não há formulação capaz de unificar as atuações. Devemos assumir que passamos por um momento de forte refluxo do movimento e que teremos de lutar contra a apatia política das bases estudantis.

Reconhecidas essas negatividades, já temos elementos para delinear algum rumo através do qual possamos superar nossa condição.

Antes de desembocar em uma construção nacional, teremos de construir os rios que irão correr em sua direção. Isso significa mais atenção à consolidação e grande expansão dos movimentos de base. Mais pautas advindas das necessidades diretas e menos pautas inventadas pelas direções.

Não se trata de tomar as reivindicações espontâneas como um fim em si e simplesmente organizá-las e propagandeá-las, as abstraindo do contexto histórico, político e econômico no qual a sociedade se encontra, contexto em que estão inseridas e têm profunda relação. O trabalho dos militantes deve ser justamente o de mostrar a seus colegas que, por exemplo, a falta de salas, professores ou livros faz parte da política do governo, que por sua vez é acessório do Capital. O movimento estudantil deve estar nas universidades e escolas mostrando a seus pares que a ruptura com essa forma de sociedade é necessária para suprir as necessidades mais básicas da humanidade.

Esse trabalho não deve se limitar às formas instituídas para existir. Um movimento de base não deve necessitar de um Centro Acadêmico ou de um Grêmio para existir, apesar de contextualmente poder assumir esses espaços para reforçar sua atuação. Essas entidades devem existir como ferramenta do movimento e não o contrário.

Em contraposição à concepção institucional, propomos o modelo de Organização por Local de Estudo (OLE), que significa organização autônoma dos estudantes sem a necessidade do aparato institucional. Não depender dessas estruturas significa que um grupo deve se sustentar por sua política, por respaldo a uma atuação prática, por financiamento próprio e por independência das administrações das universidades e escolas. Essa forma propicia a gestação de um movimento essencialmente político e não academicista e ou burocrático.

E somente após esse trabalho, somente com um movimento estudantil polpudo e grávido de necessidades de intervir unitariamente, nacionalmente, é que uma organização nacional terá a legitimidade e o poder da representação real.

No entanto não necessitamos esperar tanto para que algumas pautas sejam desde já assumidas pelo conjunto do movimento estudantil nacionalmente. É necessário que o estudante de base consiga enxergar que sua luta não é isolada, de que outros como ele travam a mesma luta em outros lugares do país.

As Executivas e Federações de curso, por terem forte relação com as organizações de base, se mostram importantes neste momento por trazerem o aspecto de generalidade das carências de cada curso, também estabelecendo as futuramente necessárias conexões nacionais do movimento.

Para trazer às organizações de área mais aspectos da generalidade e cumprir a função de tocar algumas pautas políticas que já são acúmulo para a esquerda, como o boicote ao ENADE e a luta contra as reformas neoliberais, avaliamos que devemos fortalecer o FENEX. Esse espaço se constitui como o único que consegue acumular entre as diversas correntes, mesmo que de forma ainda frágil. Esta característica é essencial para o momento pelo qual passamos, pois não se cristaliza dentro de uma forma burocrática e institucional e permitirá modificações futuras, constituindo uma experiência essencial para a futura construção unitária.

“Sinto que o tempo sobre mim abate

sua mão pesada. Rugas, dentes, calva…

Uma aceitação maior de tudo,

o medo de novas descobertas.”

Carlos Drummond de Andrade

O movimento estudantil sofre de deficiências que não são só suas. Inseridos em um processo global de luta, sofremos os mesmos problemas de todos os movimentos de esquerda (que ainda reservam autonomia frente aos governos), em todas as categorias de trabalhadores e demais setores populares. A reviravolta, para o lado da ordem, das antigas organizações, a cooptação de um imenso número de militantes para órgãos estatais e para-estatais (UNE, CUT…), a lógica da administração do estado capitalista pela sociedade civil e a perda do referencial teórico marxista, tudo isto ainda gera grande confusão entre a esquerda.

Necessitamos retomar o projeto histórico do socialismo. Necessitamos entender a história do movimento dos trabalhadores e seus aliados, entender as experiências através do materialismo histórico-dialético, fazer o balanço dos períodos anteriores e definir o melhor caminho para atingir nosso objetivo de maneira consciente, paciente e coerente até o fim.

Não devemos confundir o papel do movimento estudantil na construção da revolução socialista. Não cabe a nós provocar as condições objetivas para a revolução, arrancar a indignação popular aos gritos nas portas de fábricas e escolas, cabe a nós nos inserir em seu mundo, como futuros trabalhadores. Assim, também nos cabe estudar o marxismo, pois temos o tempo livre e o acesso à literatura que os trabalhadores não têm, e fazemos bem em não desperdiça-lo. Não cabe a nós assumir a tarefa histórica da classe trabalhadora, fazer a revolução, cabe a nós nos afirmar enquanto aliados e construir junto a ela esse entendimento.

Em alguns locais do movimento estudantil, esse posicionamento já vem sendo consolidado historicamente, como no caso das executivas nacionais de Agronomia e de Educação Física que aprovam em assembléia, todos os anos, esse caráter socialista e de aliança com a classe trabalhadora.

Tendo isso em mente, o coletivo Outros Outubros Virão reafirma seu compromisso com a classe operária brasileira e internacional, visando seu projeto histórico, o comunismo, pela superação da “pré-história da humanidade”.

 

* Devido ao pouco espaço, esta tese é a tentativa de uma breve síntese de alguns acúmulos do coletivo, não tendo a pretensão de se aprofundar especificamente em nenhum assunto. Para ter acesso aos debates de forma mais detida acesse nosso blog: outrosoutbrosvirao.wordpress.com

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