SOBRE O ATO CONTRA A EBSERH, DO DIA 4 DE JUNHO.

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No dia 04 de junho, presenciamos mais uma grande manifestação da classe trabalhadora em repúdio a mais uma solução neoliberal do Estado para a saúde. No caso, a adesão da UFPR à EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), medida que privatiza o Hospital de Clínicas (HC) prejudicando estudantes, trabalhadores e usuários do hospital.

Em 2012, a comunidade universitária mobilizada conseguiu barrar a entrada da EBSERH na UFPR, pela primeira vez, num Conselho Universitário (COUN) aberto , presidido pelo reitor Zaki Akel Sobrinho, onde foi debatido o tema e a grande maioria dos conselheiros, inclusive o reitor, se posicionaram contra a privatização do HC, sobre a justificativa de perda de autonomia e prejuízo no atendimento aos usuários. Também o aprendizado dos estudantes da área de saúde será prejudicado, pois, dentro da lógica produtivista, mais pacientes deverão ser atendidos em menor tempo para garantir a eficiência, que não necessariamente significa qualidade no atendimento, mas sim, produtividade implicando também na precarização do trabalho dos profissionais da saúde. Esses são apenas alguns exemplos dos danos que a EBSERH poderá trazer a universidade.

No último dia 4, mais de 800 manifestantes, reunindo estudantes e trabalhadores de Curitiba e de outras cidades e estados, construíram o ato a fim de demonstrar sua posição contrária à EBSERHdurante todo o dia. Pela manhã, com a pressão dos manifestantes no pátio da Reitoria, a reunião do COUN, que debateria a adesão à empresa, foi adiada. Afim de dar visibilidade à luta e suas razões, os manifestantes foram em passeata da Reitoria até a Praça Santos Andrade e manteriam-se mobilizados até ser divulgado novo local e horário para a tal reunião. As novas informações sobre o COUN seguinte foram anunciadas com menos de uma hora de antecedência, acontecendo na Procuradoria Geral da República que, além de ser um local fora da universidade, estava cercado por carros das Polícias Militar e Federal para recepcionar os manifestantes. No local onde ocorreria o novo conselho, os manifestantes se mantiveram firmes tentando barrar a entrada dos conselheiros privatistas para impedir essa votação antidemocrática e autoritária. Uma vez cancelada a reunião pela ausência de quorum, a saída dos conselheiros foi acompanhada pelos manifestantes, que permaneceram ainda à porta e vaiavam ou aplaudiam os que saíam, de acordo com seu posicionamento em relação à EBSERH. Um desses conselheiros, enfurecido com a ovação, avançou sobre um militante sem nenhum motivo. Nesse momento, os outros manifestantes tentaram acudir a vítima. Apesar de ninguém ter saído ferido, a polícia avançou agressivamente sobre os manifestantes, que nada fizeram, para apartar a briga. Com todo esse cenário, apesar do cansaço geral, vencemos mais essa batalha contra a EBSERH, fazendo com que o COUN novamente fosse suspenso.

Apesar do sucesso da manifestação, não podemos ignorar alguns fatos. O COUN, a princípio, tinha sido convocado para a quinta-feira, dia 5. Todos os setores da classe envolvidos já estavam se articulando e se organizando para fazer o ato acontecer e impedir, mais uma vez, que a EBSERH passasse. Porém, numa atitude golpista e antidemocrática, o reitor convocou um conselho extraordinário para o dia anterior, dia 4, numa clara manobra para tentar desarticular a mobilização. No dia 5, então, com toda a máscara democrática, o conselho foi transferido para um local fora da universidade e com um aviso a muito curto prazo, mais uma vez tentando desmobilizar a luta que ocorria e num local onde a polícia teria autonomia para reprimir com ainda menos pudor. A polícia, braço armado do Estado, já estava ali a postos antes mesmo dos manifestantes chegarem e permaneceram ao redor do ato todo o tempo. Essa posição nos demonstra a quem serve a entidade tida como defensora da população: está ao lado do Estado e da burguesia e pronta para defender os interesses de grandes empresários. Em pouco tempo, a universidade conseguiu com que os policiais estivessem a postos, contra os manifestantes, contra a classe trabalhadora, com o fim de defender os interesses de transformar o principal hospital de referência do estado em mais uma forma de obtenção de lucros.

De acordo com o reitor e com o Governo Federal, a única solução para salvar o HC seria aderindo à EBSERH, que isso melhoraria o atendimento, contratando funcionários e reabrindo leitos, e a população poderia desfrutar do serviço oferecido, além de impedir que os funcionários da FUNPAR sejam despedidos. O HC, assim como a saúde e a educação públicas, vem sendo precarizado pelo Governo Federal há muito tempo. Essa precarização, historicamente decorrente de corte de verbas à universidade, torna a condição do hospital cada vez mais insustentável. Esse processo todo, que aos poucos tem levado o HC ao definhamento, tem um objetivo final: a privatização e a terceirização. Portanto, a dívida de mais de R$ 10 milhões de reais, falta de grande parte do quadro de funcionários, necessidade de fechamento de mais de 100 leitos, etc, não são frutos de uma má gestão do hospital. Se o Governo, assim como a Reitoria, estivessem de fato preocupados com a situação dos trabalhadores, estudantes e usuários, se estivessem ao lado da classe trabalhadora, que sofre diretamente todos os dias com tudo isso, bastaria uma melhor gestão do dinheiro público, com maiores repasses de verba para a universidade. Mas, numa sociedade capitalista, isso não é possível nem é de interesse do Estado, que representa a imensa minoria da população – a burguesia, cujos interesses são aumento de lucro e expansão da extração de mais-valia. Evidenciando essa posição do Estado, tem-se que cerca de somente 4% do PIB é destinado para a saúde e 7% para a educação, enquanto quase metade vai para pagamentos dos juros da dívida externa, dinheiro que é destinado aos grandes bancos mundiais. E ainda existe a Copa do Brasil em que o Governo Federal já investiu cerca de R$ 30 bilhões para a realização, sendo que todo esse investimento será desfrutado pelas grandes empresas, além, é claro, de vários outros absurdos que não cabem aqui.

A mídia e a reitoria insistem que, com esse novo contrato com a EBSERH, a universidade não perderá sua autonomia e que haverá, de fato, uma cogestão, sendo a única solução democrática possível, posição curiosamente mudada em relação à votação de 2012, apesar da pouca mudança na proposta de instalação da empresa. Porém, apesar de o diretor-geral ser indicado pela Reitoria, os outros cargos como a diretoria de assistencia, a de ensino e a de pesquisa tem que ser avalizados pela empresa. Ou seja, ainda que pareça “democrática”, vemos claramente que a empresa quer e vai se aproveitar do hospital e de sua estrutura com o fim que desejar. Quanto à falta de funcionários, essa vacância existe porque o poder público o quer, uma vez que os recursos para as áreas de saúde e educação tem sido reduzidos, nesse momento, em resposta à necessidade de cobrir os custos da copa. Existem muitos concursados aprovados para trabalhar no HC, porém não foram convocados para ocuparem seus postos. Para tal, não se faz necessária nenhuma empresa privada para gerir. Mesmo os funcionários da FUNPAR que, como tem sido publicizado, só se manterão em seus empregos se a EBSERH entrar em vigor, sofrerão uma demissão escalonada, tendo garantidos somente mais 5 anos de contrato, rompendo uma construção de mais de 15 anos de árduo trabalho no hospital. Os novos trabalhadores admitidos via EBSERH, inclusive esses 916 da FUNPAR, entrarão com contrato de CLT, ou seja, terão carteira assinada, e já terão sua condição de trabalhadores ameaçada desde início, pois, sob regime de empresa privada, lutar por melhores condições de trabalho, por meio de greves ou paralisações, poderá decorrer em demissões, perseguições, descontos, etc. Um retrocesso para a classe.

Oras, parece muito estranho que um hospital PÚBLICO esteja precarizado e que, de repente, a única solução proposta e forçada pelo próprio Estado, já que o Tribunal Regional do Trabalho estipulou que deve haver uma decisão sobre a EBSERH até o dia 19 de junho senão a UFPR sofrerá multa de R$ 100 mil por dia, surge uma empresa privada, também criada pelo Estado, para gerir e “solucionar” os problemas do hospital. E nesse mesmo movimento, exercendo a função à qual são designados, seguem a reitoria e o próprio reitor os passos do Governo Federal, liberando caminho pro capital nas instituições ainda públicas.

Ao mesmo tempo, não podemos depender de decisões de instâncias burocráticas e de aparência democrática para avançarmos na defesa dos interesses da classe. A burocracia existe a favor do capital, para engessar o movimento e servir ao poder burguês instituído. A própria forma do COUN e sua composição, do modo como foram criadas e como funcionam, existem para que a burguesia tenha controle sobre essas instâncias e para que defendam seus interesses. Isso já se demonstrou historicamente e não podemos nos esquecer nem nos enganar de que esses são os meios de luta. É tarefa da classe trabalhadora nesse momento histórico, portanto, avançar na consciência de sua própria classe, unir os trabalhadores e progredir na árdua luta que é essa. Usar de seus próprios instrumentos, criados e utilizados no decorrer da história, por meio de luta nas ruas ou onde for preciso e jamais cair na ilusão de se utilizar dos instrumentos desse Estado, pois esses instrumentos jamais estarão a seu favor.

SÓ A LUTA MUDA A VIDA! CONTINUAMOS FIRMES NA LUTA!

Para mais informações sobre a EBSERH, leia também “EBSERH: um modelo de sucesso?” e “EBSERH é privatizar!

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One Response to SOBRE O ATO CONTRA A EBSERH, DO DIA 4 DE JUNHO.

  1. Outros Outubros Virão disse:

    Republicou isso em Coletivo Outros Outubros Virãoe comentado:

    SEMPRE FIRMES CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO NOSSO HC!

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