Nota sobre a propagação do ódio por Levy Fidelix


Diante dos recentes acontecimentos que abriram grande espaço de debate no que tange à questão dos direitos LGBT, nós do Coletivo Outros Outubros Virão lançaremos alguns posicionamentos acerca do tema.

No domingo do dia 28, o presidenciável Levy Fidelix, candidato do PRTB, proferiu um discurso violento e odioso destinado aos LGBTs. O discurso opressor de Levy Fidélix não pertence apenas a ele. Assistimos hoje a um crescimento de um setor fortemente reacionário na vida política e social do Brasil, em parte uma reação à visibilidade que a causa vem tomando através dos avanços materiais conquistados pela luta LGBT. Porém, tal processo é também devido a um contexto de fim de 12 anos de um governo de conciliação de classes, que tem como efeito o desarmamento político e ideológico da classe trabalhadora, ao mesmo tempo em que se alia com os setores mais reacionários na manutenção da máquina estatal burguesa e da própria sociedade de classes. Este contexto propicia o avanço do machismo, do racismo e da LGBTfobia dentro da sociedade e entre os próprios trabalhadores, mesmo que tais práticas na verdade atendam aos interesses da classe dominante e não da classe dominada.

Segundo a associação Grupo Gay da Bahia (GGB), o número de assassinatos de LGBTs quase que triplicou em cinco anos no Brasil e passou de 122 casos em 2007 para 336 em 2012. Segundo o relatório anual do GGB de 2013-2014, foram documentados 312 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil: um assassinato a cada 28 horas, representando um aumento de 14,7% desde a posse da Presidenta Dilma. Apenas em Janeiro de 2014 foram assassinados 42 LGBT, um a cada 18 horas. Além disso, 40% dos assassinatos de transexuais e travestis no ano passado foram cometidos no Brasil, segundo agências internacionais.

O modo de produção capitalista, ao se apropriar de formas de opressão anteriores a ele tais como o machismo, o racismo e a LGBTfobia, consegue aumentar a exploração de tais parcelas dos trabalhadores. Tais formas de opressão empurram essa população para os menores salários e trabalhos mais precarizados, ao mesmo tempo que o patrão se usa do assédio e da humilhação para aumentar o controle sobre seus trabalhadores. A manutenção da família patriarcal, além disso, retira do Estado e dos patrões a responsabilidade da socialização do trabalho doméstico (construção de creches, lavanderias e refeitórios públicos, etc) necessário à manutenção da reprodução da força de trabalho.

É diante desse cenário que faremos algumas ressalvas ao modo limitado com que a esquerda tradicional vem tocando a luta diária para contrapor tais setores conservadores.

Os movimentos de setores oprimidos – negro, feminista, LGBT, etc – mostra cada vez mais uma crescente institucionalização de suas pautas e um progressivo abandono de um recorte de classes. As pautas levantadas de maneira distante de um recorte classista, e muitas vezes limitadas às conquistas de direitos civis por dentro da institucionalidade como seu fim único tem como pressuposto uma manobra do capital para extrair do segmento LGBT o seu caráter combativo, ao mesmo tempo em que se legitima promovendo uma relativa abertura a pautas históricas de grupos oprimidos. Mais ainda, lucra com a criação de um mercado específico, o “pink money”, no qual é vendida a ilusão da inclusão pelo consumo.

A transformação das pautas LGBT em moeda de troca e palanque político é resultado desse processo, prometendo uma suposta emancipação dos oprimidos dentro da sociedade capitalista, a partir da luta pelo Estado. “Romantizar” a pauta do casamento igualitário e a possibilidade da constituição de uma família LGBT não dilui a configuração opressora em que o modelo de família está submerso nessa sociedade, não causa danos reais na estrutura concreta do patriarcado. Embora tal pauta específica seja importante ao garantir inúmeros direitos advindos do casamento aos não-heterossexuais, ela não deve estar desligada de um norte que aponte para a supressão do patriarcado e para a superação da família nos moldes burgueses.

As lutas pela conquista de direitos historicamente negados aos oprimidos, como o casamento igualitário, e pela punição aos agressores e proteção às vítimas, como a criminalização da homofobia, são pautas importantes da luta desses setores. Porém, é necessário também que tenham um norte classista e, portanto, revolucionário. É necessário que se coloque claramente que os LGBTs trabalhadores não vislumbram a mesma emancipação que os LGBTs burgueses, ainda que estes também sejam oprimidos. Para além disso, as lutas dos oprimidos devem ser encampadas como pautas da própria classe trabalhadora em sua totalidade, já que é esta que vislumbra a luta pelo fim da opressão em todas as suas formas, e que apenas com o fim do Capitalismo e a edificação de uma sociedade sem classes é que será possível, também, o fim das opressões.

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