Congresso da Unifesp: por que não elegemos delegados?

De 3 a 5 de novembro de 2014 aconteceu na Unifesp um congresso organizado pela reitoria que teve como objetivo “fomentar a construção pela comunidade universitária da Unifesp de um processo de reflexão e decisão sobre temas e problemas da vida universitária e social” e “Construir, de forma participativa, propostas para a elaboração de um projeto político e acadêmico de universidade e para a reformulação do Estatuto e do Regimento da Unifesp.”

Publicizamos este texto com o objetivo de explicitar as contradições, potencialidades e limitações do evento mencionado, justificar porque nós, militantes do coletivo Outros Outubros Virão, não enviamos delegados. Esse texto também é uma tentativa de contribuição para o avanço da organização independente dos estudantes da Unifesp.

O produto esconde o processo: eleição da Soraya e Ciclo PT

A primeira coisa que nos salta à vista neste congresso é que ele foi organizado nada mais, nada menos, do que pela reitoria. Quando vemos uma coisa dessas, imediatamente pensamos: em que Universidade do Brasil vemos uma reitoria tão democrática, que quer decidir o destino da universidade dialogando com todos? Que bacana essa iniciativa por parte deles, não?

Porém, o que acontece na universidade não é separado do que acontece no resto da sociedade e aquela expressa as contradições contidas na última. Portanto, para entendermos o real significado desse congresso, precisamos abordar um pouco do último ciclo de lutas da classe trabalhadora no Brasil e do processo vivido pela Unifesp nos últimos anos.

A grosso modo, nos anos 70-80 a classe trabalhadora se levanta em todo Brasil e realiza diversas greves e mobilizações que acabam culminando na fundação de novos instrumentos para potencializar a sua luta – CUT (Central Única dos Trabalhadores) e PT, principalmente. No movimento estudantil vemos como reflexo a reorganização da Featured imageUNE. Todas essas organizações -criadas pelos próprios trabalhadores e estudantes- travaram importantes lutas nesse período lado a lado com a classe e foram fundamentais para o avanço na nossa organização. No entanto, essas entidades que lá no começo estavam com os trabalhadores, hoje voltam-se contra nós e passam a freiar nossa luta. Por exemplo a CUT, que é conivente com a entrega de direitos e realiza pactos com os empresários, vide ACE (Acordo Coletivo Especial) 1e aumento da idade da aposentadoria dos servidores públicos; o governo PT que, apesar de alguns programas sociais como o Bolsa-família, destina a maior parte do PIB para os banqueiros, continuou e aprofundou a privatização em diversos setores da economia, financia o agronegócio com afinco; e a UNE que respaldou e apoia o PROUNI e o FIES – programas para precarizar o ensino superior público e fortalecer o privado.

Dessa forma, devemos analisar o que fizemos de errado no passado para não cometermos os mesmos erros atualmente. Um elemento decisivo que podemos observar nesse ciclo de lutas é o deslocamento da luta direta para a disputa das eleições e instâncias burocráticas – conselhos, câmaras etc. Se no início priorizávamos a organização dos trabalhadores pela base, nos locais de trabalho e estudo, fomentando a luta e decidindo com os próprios trabalhadores – assembleias, portas de fábrica, etc; passou-se a priorizar a eleição de representantes dos trabalhadores, para que fizessem as mudanças por eles e a base passa a ser convocada somente para fazer campanha a seus candidatos e, em vez de lutar diretamente contra nossos inimigos, devia eleger aqueles que o fizessem. Isso faz com que a direção se afaste cada vez mais da base e com que para se ganhar as eleições, deve-se fazer cada vez mais alianças. O resultado desse processo é a eleição de Lula – o presidente metalúrgico- em 2002, o abandono completo de defesa dos interesses da classe trabalhadora, materializado na “carta ao povo brasileiro”2 e a submissão das organizações dos trabalhadores3 em nome do “pacto social” e do “desenvolvimento”.

Voltando para cá, em 2012, tivemos greve em mais de 90% das universidades federais e a UNIFESP não ficou de fora. Entramos em greve geral por melhorias nas condições de trabalho dos professores e técnicos e de estudo para os estudantes. O resultado foram algumas vitórias pontuais e o surgimento de um movimento que pretendia lançar a candidatura para reitoria da então presidente da ADUNIFESP, Soraya Smaili– o Movimento Plural e Democrático. Alguns setores do movimento estudantil, dos técnicos e dos professores acreditaram que – por ser uma professora que sempre esteve presente nas mobilizações de seus pares – esta, ao alcançar a gestão da universidade, colocaria em prática todas as ações pelas quais lutava e assim teríamos diversas conquistas. Em plena greve, as três categorias deslocaram-se para fazer campanha eleitoral para a atual reitora e, no fim das contas, passada a greve, ela é eleita com sucesso.

Contudo, podemos observar que as coisas não mudaram tanto assim como se pensou. As medidas concretas tanto desta administração quFeatured imageanto das anteriores nos mostram que a reitoria não pode, mesmo com toda a boa vontade do mundo, dar à comunidade as respostas que ela necessita, pelo contrário, cumpre o papel de mediar relações conflituosas e inconciliáveis. Um bom exemplo disso é a posição da reitoria na questão dos terrenos estudantis e da escola de enfermagem: não solucionou o problema, porque em sua posição não pode enfrentar os interesses privatistas da SPDM (que é por registro dona dos terrenos e não quer abrir mão disso), uma vez que se o fizer não consegue governar. Além desse exemplo, temos vários outros: a retirada do bandejão no fim de semana do Campus São Paulo, a crescente dificuldade para conseguir transporte para eventos estudantis e bolsas de permanência além da ameaça de retirada do funcionamento da biblioteca em Diadema no fim de semana. Como justificativa, “o uso racional do dinheiro público”.

É importante reafirmar que a precarização da universidade não é característica única desta gestão, mas sim do próprio cargo de reitor que, para governar, deve se submeter aos interesses privados e às exigências do governo. Portanto, devemos questionar: foi a Soraya que nos traiu ou, assim como fez a classe trabalhadora no último ciclo de lutas, fomos nós quem acreditamos mais na eleição de um reitor do que na nossa própria luta? Para comprovar nossa tese, segue um trecho da entrevista da Soraya à revista ADUSP, logo antes de assumir o cargo de reitora:

“Então, reconhecemos que teremos de compor as forças com a EPM [leia-se, SPDM] para que possamos fazer um governo”.

Colocadas estas questões, podemos perceber que o intuito do Congresso da Unifesp era continuar deslocando a luta dos estudantes, técnicos e trabalhadores para as instâncias burocráticas e continuar apresentando a reitoria enquanto aliada da nossa luta, ao mesmo tempo em que ela continua seguindo a cartilha do setor privado e do governo, precarizando a universidade pública. Agora, podemos pontuar características do congresso que mostram o quanto ele é limitado enquanto via de luta para aqueles que vislumbram melhorias nas condições de estudo e trabalho na Unifesp.

Da forma e conteúdo de discussão do congresso

1) Burocratização: o modelo do congresso, com a necessidade de inscrição de teses, que precisavam de um número mínimo de assinaturas para entrarem no congresso e a eleição de delegados em assembleia, é uma forma bastante engessada e que impede que mais vozes sejam ouvidas, afinal quais técnicos, estudantes e professores têm tempo para escrever uma tese e procurar assinaturas? Quantos dominam essa forma de reivindicação? Acreditamos que é despendida uma energia muito grande para se adequar a essa forma, tempo este que poderia ser gasto em discussões e organização independente de ações que tivessem como objetivo exigir as melhorias que necessitamos e denunciando o caráter deste congresso.

2) Os temas a serem discutidos: Em primeiro lugar, quem os escolheu? A própria reitoria. Além disso, temos

a) Tema 1: Projeto Político-Acadêmico da Unifesp: seu papel sócio-econômico-ambiental
As propostas nesse tema giraram em torno do papel da Universidade.
4 Se seria uma universidade voltada para os interesses da população ou para interesses privados; se dialogaria com movimentos sociais ou se ficaria presa a si mesma, etc. No entanto, é preciso analisarmos por que a intervenção no papel da Unifesp não se dará a partir de congressos como esse.

A universidade, inserida na sociedade em que está e fruto desta, já tem um projeto político definido de gerar inovação tecnológica para mover a lógica do lucro capitalista na busca de vencer a concorrência e formar força de trabalho, dos mais diversos graus de qualificação para os setores da economia. Por isso, ela é campo de atuação de interesses que vão além de suas instâncias internas deliberar, como por exemplo o orçamento aprovado para as Universidades Federais todos os anos, que não passa de 30% do requerido como preconiza o Banco Mundial para países em desenvolvimento, ou a resolução federal de proibir concursos para cargos que possam ser terceirizados, como cozinheiros e auxiliares de limpeza por mais que seja menos oneroso do que contratar empresas especializadas nestes serviços. O projeto político-acadêmico da universidade é adequado para garantir que essas resoluções e outras sejam colocadas em prática, e não por outro motivo. Portanto, para barrar a precarização e mudar essa caráter da Universidade, dependemos da organização dos técnicos, professores e estudantes e, principalmente, da classe trabalhadora como um todo.

b)Tema 2: Consolidação da Unifesp: financiamento da universidade pública

Já é possível imaginar as limitações de intervir neste tema: o financiamento das universidades públicas não é garantido segundo as demandas, mas sim ditado por políticas do governo federal que seguem os interesses do setor privado, vide PROUNI e FIES. Nesse sentido, insistir neste tema por meio do congresso é mergulhar nas entranhas das leis- que não servem a interesses nem dos estudantes, técnicos ou docentes-, ficar preso às instâncias burocráticas e correr o risco de passar a ser defensor ou até porta-voz das desculpas que nos usam para limitar ações que efetivamente mudam alguma coisa, como as mobilizações.5

3) Aprovação das definições do congresso: mesmo após superar todas as dificuldades colocadas anteriormente, quanto à burocracia para expor ideias e às dificuldades surgidas de trabalhar com os principais temas do congresso, há ainda um obstáculo para que as definições sejam aprovadas e colocadas em prática: apesar da disputa feita pelos colegas para que o congresso deixe de ser apenas consultivo, até agora tudo precisará ser aprovado pela instância máxima de deliberação da Unifesp – o Conselho Universitário. Experiências anteriores nos mostram que este conselho não aprovará o que for contra seus interesses, por mais que seja uma demanda concreta, organizada e apresentada da comunidade. Para detalhar melhor essa análise, vamos recorrer às principais teses do congresso e perceber o quanto as demandas delas surgidas são ou não realizáveis.

Principais demandas surgidas nas teses

Pudemos perceber que algumas teses foram mais bem aceitas que outras, queremos aqui apresentá-las, mostrando não só sua relevância, mas também as limitações de serem tiradas como resolução a partir deste congresso, e quando tiradas como resolução, porque dificilmente serão aprovadas e postas em prática.

30 horas para os TAES: Já existe uma comissão criada para essa questão e que anda a passos muitos lentos. Não é à toa. Diminuir a jornada de trabalho implica em contratar novos trabalhadores – o que vai contra os interesses do governo federal; também não é interessante para a SPDM, pois teria que realizar mudanças no HSP e corre o risco daqueles que trabalham para ela também passarem a exigir tal reivindicação. Além disso, vemos na história que todas as conquistas dos trabalhadores só vieram como fruto de sua própria luta, por meio principalmente de greves. Abaixar a jornada de trabalho, inclusive. Portanto, analisando experiências anteriores do conjunto da classe trabalhadora, o que é mais efetivo? É preferível acreditar numa comissão composta pela reitoria e num conselho cujos membros defendem os interesses da SPDM e têm rabo preso com o governo, ou realizar nossa própria luta, colocando lado a lado estudantes, professores e técnicos dessa e de outras universidades (como foi a greve federal dos TAES no começo desse ano)?

Paridade: Como primeiro ponto, o CONSU não tirará seus próprios privilégios. Ainda assim, mesmo que o CONSU fosse mais democrático, a prática nos mostra que as decisões que norteiam o rumo da Universidade não são lá decididas, mas apenas votadas. Por exemplo, a expansão de outros campi (REUNI), a quantidade da verba destinada à UNIFESP e as terceirizações do setor público. Outro exemplo importante é a aprovação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) na UFSM, na qual o reitor aprovou o projeto por decreto ou na UFPR, onde a empresa foi aprovada por telefone e com a polícia batendo nos manifestantes contrários à adesão. Ou seja, um espaço aparentemente democrático, mas que apenas serve para legitimar os interesses privados e do governo em torno da universidade. Um último ponto a ser questionado é: por mais que a conquista da paridade seja um avanço, não passaremos a deslocar todo nosso movimento para a disputa desse espaço? Será que o último ciclo de lutas não teria algo a nos ensinar?

Fim da expansão precarizada: Primeiramente, é importante aqui saber a opinião da reitora sobre esse tema: “Mas, de maneira geral, a expansão [da Unifesp] foi fenomenal, foi excelente” (entrevista de Soraya para a revista ADUSP). Além disso, a questão da expansão mal foi discutida no congresso e a UNIFESP já planeja a criação de um curso de odontologia em São Paulo e um novo campus na zona leste da cidade. Será que vamos ter que depender do CONSU para barrar esse processo?

Fim da privatização da universidade: novamente aqui estamos tentando resolver um problema que advêm da luta entre os interesses antagônicos das classes que compõem a sociedade, por meio de uma resolução, aprovada num congresso organizado pela reitoria. Será que esse deve ser nosso caminho?

Então, como agir? Reorganizar o movimento estudantil pela base!

Entender os limites e o que está por trás desse Congresso é de extrema importância para que tenhFeatured imageamos um movimento estudantil combativo e consequente. No entanto, admitimos também a importância do evento para aqueles que ainda acreditavam que a reitoria estava defendendo nossos interesses. Por isso, apesar de não enviarmos delegados, estivemos presentes no evento, lado a lado com os estudantes, denunciando o caráter do encontro, da reitoria e fomentando o diálogo para construirmos algo para além desse espaço.

Portanto, visto que as mudanças não virão por meio de um congresso ou da reitoria ou do CONSU, nossa tarefa imediata é agora conseguir construir um movimento estudantil autônomo e combativo, aliado aos docentes e técnicos administrativos. Para isso, não podemos fazer pelos estudantes, devemos fazer com eles. É necessário superarmos o ciclo PT e todos seus vícios – abordados um pouco nesse texto- e, portanto, voltar às bases e fortalecer a organização por local de estudo. Isso implica em fortalecer nossos instrumentos próprios de luta, como CA’s, DCE e coletivos de curso e lutar por pautas que realmente peguem na pele do estudante e suas condições de estudo: bandejão, biblioteca, transporte, bolsa estudantil, etc.

Por fim, apesar de todas as possíveis divergências, nos colocamos ao lado dos que estão construindo o congresso, sabemos que o fazem com o intuito de barrar a precarização da universidade e obter novas conquistas, por isso os chamamos a construir um movimento estudantil autônomo e independente que possa dialogar com a base dos estudantes e gerar mobilizações que possibilitem vitórias materiais e maturidade de luta para o movimento estudantil.

Nos vemos na luta!

1Acordo Coletivo Especial :  projeto de lei idealizado pela CUT que autoriza os sindicatos a negociar com as empresas acordos coletivos cujas cláusulas desconsiderem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

2Nesse documento, Lula e o PT tranquiliza a “população” e reafirma seus compromissos com os empresários, banqueiros e latifundiários.

3Um exemplo de submissão da organização dos trabalhadores é o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Um dos sindicatos mais combativos do Brasil deixa de realizar greves e mobilizações com os trabalhadores em nome do diálogo com empresários e governo, nas câmaras setoriais.

4Para saber mais sobre nossa concepção de Universidade, visite o blog do Outros Outubros Virão.

5 Como o ex-camarada que lutou anos e anos no Movimento Estudantil e neste Congresso defendeu o CONSU além de argumentar contra a militância organizada das categorias que compõem a universidade.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: