Nota de Apoio do Coletivo Outros Outubros Virão à Greve Estudantil e à Ocupação da EMBAP e da FAP – Campus I e II de Curitiba da UNESPAR

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Na Assembleia dos Estudantes da Fap e da Embap desta quinta-feira (03/11/16) foi deliberado por greve estudantil e ocupação dos seus respectivos locais de estudo.

A Faculdade de Artes do Paraná e a Escola de Música e Belas Artes do Paraná são campus com cursos especificamente de arte e formam não somente artistas mas também professores de arte .

É inevitável a incerteza sobre nosso futuro quando olhamos para as medidas impostas pelo governo como:

1) a PEC 241 (atual PEC 55) que prevê o congelamento de gastos federais em áreas vitais como saúde e educação por 20 anos;

2) a Reforma do Ensino Médio (MP 746/2016) que precariza ainda mais condições de trabalho e de ensino públicos, tirando a obrigatoriedade do ensino da Arte, da Filosofia, da Sociologia e da Educação Física do currículo, tornando o ensino tecnicista (apenas voltado para a formação de força de trabalho para o mercado) dentre outros aspectos;

3) a verba de custeio irrisória repassada pelo governo do Estado para manutenção da UNESPAR, que foi de apenas R$ 4,8 milhões¹, sendo que a universidade possui dívidas que até o término do ano atingirão a casa dos R$ 3,6 milhões já com suplementação orçamentária da Casa Civil e aplicação de fundo privado (captação de dinheiro através do vestibular, taxas e multas).

Assim, com a exclusão da disciplina de arte da base curricular comum do ensino médio (pela MP 746 conforme mencionado acima) não sabemos se haverá local de trabalho para nós, estudantes de licenciatura em artes, após formados; com o congelamento de gastos por 20 anos da PEC 55 (ex-PEC 241) estaremos ameaçados com a suspensão da realização de concursos públicos e do pagamento de reajustes e progressões nas carreiras², além de não sabermos se haverá universidade no próximo mês, pois não temos a verba mínima necessária para continuar funcionando.

A Pró-reitoria de Administração e Finanças da Universidade fez uma proposta no mínimo vergonhosa para tentar fechar o ano com algum ‘superávit’, e é muito óbvio que tais medidas aos poucos deixarão o ambiente acadêmico cada vez mais precário e vulnerável. Propôs acabar com as 29 bolsas permanência que os estudantes conquistaram com muita luta na Greve de 2015, cortar 50% dos estagiários (sobrecarregando ainda mais de trabalho os servidores, e gerando desemprego), a redução nos gastos com materiais de consumo, diárias, passagens e outros serviços, e por fim a renegociação de várias dívidas.

Visto esse cenário, nós estudantes de artes e licenciaturas nos colocamos firmemente em luta, utilizando instrumentos construídos historicamente pelos trabalhadores e por nós estudantes (já também trabalhadores ou trabalhadores em formação), que são a greve e a ocupação, para pressionar o governo a revogar essas medidas e fazer coro ao movimento dos secundaristas do Paraná, que vem ganhando força nacional nas últimas semanas.

O Coletivo Outros Outubros Virão se coloca em total apoio a esse movimento compreendendo todas as implicações das medidas tomadas via Governo Federal, Estadual e Reitoria para uma suposta saída à crise econômica, que nada mais fazem que o desmonte dos serviços e da educação pública, além de criar condições para a privatização das escolas e universidades, que vem acontecendo pelas beiradas nos últimos 14 anos de governo PT e agora com o presidente interino (PMDB) se aprofunda escancaradamente.


¹ http://praf.unespar.edu.br/noticias/divulgacao-da-programacao-orcamentaria-do-primeiro-semestre-da-unespar
² http://www.sismmac.org.br/noticias/10/alem-dos-muros-da-escola/5187/apos-aprovacao-na-camara-luta-contra-pec-241-continuara-no-senado
³  A maior parte das e dos estudantes já trabalha para se manter na universidade que conta com pouquíssimas medidas de assistência estudantil, o corte nas bolsas expressa evidentemente o total descaso da reitoria com a situação de vulnerabilidade social dos estudantes, e reafirma ainda mais a elitização de quem acessa o ensino superior.

Referências
http://www.unespar.edu.br/institucional/atos-oficiais/cad/material-para-reuniao/4a-sessao-do-cad-11-10-2016-guatupe/10-processo-14-277-768-1_minuta_resposta

http://www.sismmac.org.br/noticias/10/alem-dos-muros-da-escola/5187/apos-aprovacao-na-camara-luta-contra-pec-241-continuara-no-senado

https://outrosoutubrosvirao.wordpress.com/2016/10/15/no-dia-do-professor-resistir-aos-ataques-a-educacao/

http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/10/aprovada-na-camara-pec-241-vira-pec-55-no-senado.html

http://praf.unespar.edu.br/noticias/divulgacao-da-programacao-orcamentaria-do-primeiro-semestre-da-unespar

 

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