Nota do Coletivo Outros Outubros Virão sobre os Congressos das Entidades Nacionais do ME

27/05/2013

Cabecalho outubros

O Coletivo Outros Outubros Virão vem se posicionar sobre os Congressos das Entidades Nacionais do Movimento Estudantil – UNE e ANEL – que ocorrerão entre os dias 30 de maio e 02 de junho de 2013.

Como já discorremos em outros textos, como no “Enterrar a insepulta UNE: Avançar na organização do movimento estudantil” e no “Entre o atraso e a precocidade, entre o velho e o novo, nem UNE nem nova entidade”, fazemos a análise de que as entidades devem estar respaldadas pelas movimentações reais de cada categoria. No ME, há anos a UNE expressa sua falência como representante efetiva dos estudantes, já que se encontra extremamente afastada das lutas dos estudantes e aparelhada com as políticas do governo, as quais precarizam cotidianamente a educação. Este descolamento da base estudantil tampouco foi solucionado pelo surgimento da ANEL em 2009, autoproclamada “direção” pelas organizações que a formaram, que também não responde à necessidade dos estudantes neste momento, por antecipar e artificializar um novo ciclo de lutas afastado das reais movimentações da classe.

Nesta nossa posição, compreendemos que a realidade encontra-se em contínuo movimento e que as análises e intervenções que realizamos devem ser coerentes com esse mesmo movimento. Isso significa que nossas avaliações não são estáticas e imutáveis, mas que devem ser sempre retomadas fazendo correspondência às lutas que percebemos na realidade brasileira. Desta forma, nossa análise do distanciamento dessas entidades do ME de sua base real, advém da nossa atuação com elas nos locais de estudo e executivas em que estamos, bem como das observações que já fizemos em congressos e espaços anteriores dessas mesmas entidades.

Sabemos que tanto a UNE quanto a ANEL são entidades que intervém de alguma maneira no ME nacional e local. Por mais que discordemos da maioria das práticas e concepções dessas entidades, não podemos ignorar suas existências. Sabemos também que são qualitativamente muito distintas em suas atuações e propostas no movimento estudantil – temos claro o papel da UNE ao lado do Estado, enquanto a ANEL se coloca como oposição e ao lado do ME combativo. Contudo, não nos propomos a construir nenhuma delas, já que, para nós, o ME tem outras prioridades neste momento.

Para dar conta de acompanhar o movimento, na tentativa fazer as análises mais qualificadas possíveis – isto é, condizentes com a realidade – decidimos ir como observadores a ambos os Congressos.

Para nós, essa decisão não significa de maneira alguma a construção ou disputa da UNE ou da ANEL, já que iremos em busca de elementos para nossas análise do ME e para a relação com esses coletivos/organizações, tal como fizemos em momentos anteriores – o que garantiu a materialidade de nossa crítica às práticas e conteúdos de ambas entidades. Não enviaremos delegados, não deslocaremos nossa base para esses espaços, nem faremos assembleias ou materiais para propagandeá-los.

Esta nota vem, portanto, no sentido de explicitar que estaremos em poucos militantes nestes congressos, com os objetivos acima citados. Pretendemos também reafirmar que consideramos importante a atuação nacional do ME, e por isso, atuamos em executivas de curso e na Articulação Nacional (espaço em que nos articulamos com outros coletivos do ME, que compartilham de muitas análises e que não veem a construção de uma entidade nacional como resposta para a reorganização do ME hoje). Compreendemos ainda que algum tipo de organização nacional dos estudantes – como uma entidade – deve ser resultado de um novo ciclo de movimentações e lutas do movimento estudantil. Assim, mais uma vez afirmamos que as tarefas prioritárias do ME hoje são a construção do trabalho de base, na busca de colocar os estudantes em movimento, numa relação cotidiana com eles, trazendo à tona as contradições dessa sociedade e as possibilidades de superá-la.


Exame de Ordem do Cremesp

21/08/2012

Esse texto consiste em um esforço do Coletivo Outros Outubros Virão em analisar em que contexto se insere o Exame de Ordem do Cremesp e que papel ele cumpre. Não se trata de uma abordagem específica de “a favor versus contra” o exame, posto que já foram extensamente produzidos materiais por outros movimentos, como a DENEM. É um esforço de entender, para além dos problemas pontuais da prova, como ela se encaixa perfeitamente nos projetos de saúde e educação médica implementados há algum tempo no país.

“Não é sinal de saúde estar bem ajustado a
uma sociedade profundamente doente”

J.Krishnamurti

Uma reflexão superficial a respeito da saúde nos faz chegar à conclusão de que ela não atende a interesses políticos ou de determinados grupamentos sociais, mas que tem um objetivo único de “aliviar a dor”, “melhorar a qualidade de vida”, curar doenças, cuidar da saúde de todas as pessoas.

Mas o que explica o fato de 5% das mortes infantis no Brasil serem devido à diarreia?1 Ou o fato de dois anos ser o tempo médio de espera para uma cirurgia da mão, enquanto nove meses é período máximo para evitar sequelas?2 Ou então que a falta de cuidados médicos é a principal causa de morte de 536 mil mulheres todo ano durante a gravidez e o parto?3 Como se explica o fato de que 80% das mortes por diabetes no mundo ocorrem em países pobres ou em desenvolvimento?4 Ou então que a doença sem tratamento faça com que 40 mil pacientes do SUS percam pés, dedos e pernas no país?5

Um aspecto que facilmente se percebe é que o acesso à saúde é dependente da posição social. Desta forma, os ricos têm acesso a melhores médicos, melhores hospitais, melhores remédios, exames e etc. Além disso, aqueles que não dependem do trabalho próprio para sua sobrevivência – os burgueses, detentores dos meios de produção – têm também melhores condições de evitar as doenças, pois têm melhores condições de vida. Ou seja, têm mais acesso a lazer, educação, alimentação saudável, atividade física, dentre outros. Além disso, não têm a saúde prejudicada pelo trabalho. Por outro lado, os que dependem do próprio trabalho para a sobrevivência – os trabalhadores – tem menos acesso àqueles fatores que melhoram as condições de vida. São também, diariamente, submetidos a condições de trabalho incompatíveis com padrões mínimos de saúde. São diariamente espoliados pelo trabalho.6 Enfim, é preciso entender que o acesso à saúde é desigual entre as diferentes classes sociais, mesmo com um sistema público de saúde universal.

Quando se observa mais atentamente o modo como se desenvolveu o acesso à saúde na História, percebe-se que esta não se deu de forma simples e linear, mas atendendo a interesses de uma complexa dinâmica econômica e política. Analisando-se, por exemplo, o Brasil, observa-se que os primeiros sistemas de seguridade social e de assistência médica só incluíam os marítimos e ferroviários, imprescindíveis para a exportação no início do século passado. Em um período posterior, por sua vez, com a industrialização crescente, percebe-se que todos os trabalhadores com carteira assinada são incorporados ao sistema público de saúde. Por que será que em um momento em que são essenciais à economia os marítimos e ferroviários, são justamente esses os que têm acesso a políticas de saúde? Em um momento seguinte – em que é necessária uma grande massa de trabalhadores para ocupar os postos da indústria crescente – são justamente esses que são incorporados ao sistema público? Não é por mera coincidência. Isso ocorre porque a saúde é estruturada para garantir que: 1) a produtividade do trabalhador seja a maior possível, sendo mais lucrativa ao Capital; 2) haja reposição e substituição dos trabalhadores ao garantir que tenham saúde mesmo os que não estão diretamente ligados à produção (desempregados, crianças, estudantes entre outros); 3) a existência de uma grande massa de trabalhadores desempregados aptos ao trabalho, constituindo um grande exército de reserva.

Nada mais lógico, portanto, que o sistema público de saúde se organizar para responder a essa demanda do próprio capitalismo. Qual a melhor maneira de um sistema público de saúde se organizar dentro dessa lógica? Não há necessidade de que seja um sistema com muito financiamento, com boas condições de trabalho para profissionais de saúde, sem filas de espera etc. Não é surpresa, portanto, que tenhamos lido nas manchetes de jornal um corte de R$ 5,4 bilhões no orçamento em saúde7 ou que as famílias respondam por mais da metade das despesas com saúde enquanto a menor parte fica a cargo do Estado.8 Os trabalhadores em saúde não são mais contratados por concursos públicos. Como consequência direta há a redução dos salários e a instabilidade no emprego. Esta instabilidade dificulta a luta destes trabalhadores, pois a demissão é utilizada como arma nos momentos de mobilização. A desmobilização acarreta salários ainda menores e piores condições de trabalho em geral a médio e longo prazos.

Cria-se, então, um novo desafio…

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Estudantes em greve ocupam Canecão, no Rio, por melhores condições de ensino

30/07/2012

Desde a noite terça (24), o movimento estudantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro ocupa o antigo Canecão, nas imediações do campus da Praia Vermelha da UFRJ. De acordo com um dos diretores de Cultura do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Felipe Camargo, o objetivo do protesto, que não tem prazo para acabar, é chamar a atenção para as reivindicações do segmento, também em greve nas várias instituições federais, por melhores condições de ensino.

No caso específico da UFRJ, os estudantes cobram mais bandejões, espalhados por todos os campi, e o funcionamento do ex-Canecão como um espaço inteiramente público para uso acadêmico e difusão da cultura.

Em manifesto, os estudantes explicam que a ocupação do prédio do antigo Canecão faz parte da semana nacional de ações radicalizadas orientada pelo Comando Nacional de Greve Estudantil (CNGE).

De acordo com o documento o movimento grevista no setor da Educação, que engloba mais de 95% das Instituições federais de ensino, explodiu no Brasil “por conta do acúmulo de problemas gerados depois de décadas sem investimento. Esse cenário se agravou pelo processo de expansão precarizada das universidades federais, que se iniciou em 2007, com a aprovação do decreto 6096/07: o REUNI”.

Ainda segundo o texto divulgado pelos estudantes o “descaso do governo para lidar com a greve também se reflete na Reitoria da UFRJ. No último Conselho Universitário, o movimento grevista compareceu em peso exigindo uma audiência pública sobre a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – encarregada da privatização dos Hospitais Universitários). O atual reitor, Carlos Levi, se recusou a discutir com a comunidade acadêmica”.

Os estudantes convocam ainda toda a população carioca a se integrar e participar da ocupação. “Não são tempos de férias, são tempos de luta pelo futuro da educação brasileira, pelo destino dos jovens brasileiros. Queremos um mundo justo, e esse mundo está presente nesta Ocupação e em cada ato de rebeldia contra a situação de caos da Educação Pública”, concluem.

Veja aqui a íntegra do Manifesto da Ocupação do Canecão.


VII Assembleia Geral Estudantil

12/07/2012

É hoje, dia 12, quinta-feira.
Local: RU central
Horário: 18h30

Venha debater o andamento da greve e os próximos passos!


Carta de esclarecimento aos estudantes da UFPR sobre as reuniões do comando de greve

12/07/2012

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Em assembleia do dia 03/07, os estudantes da UFPR aprovaram ocupar o prédio da reitoria por encontrar dificuldades em avançar nas negociações com a Reitoria, ao mesmo tempo em que o Governo Federal mantinha a postura de NÃO negociar com o Comando Nacional de Greve dos Estudantes. Cresce a importância da ocupação como um intrumento de luta para buscar respostas mais concretas da administração da universidade e por parte do Ministério da Educação. Nesta mesma assembleia, foi deliberado que o comando de greve aconteceria na sala do Conselho Universitário (COUN), portanto, dentro da ocupação, além dos critérios para a entrada e permanência no prédio.

No dia 29/05 foi realizada uma assembleia na qual foi deflagrada a greve, também foi aprovado que o comando de greve seria aberto a todos os estudantes interessados em construir a greve estudantil. Por entendermos a contradição desses posicionamentos, acreditamos ser pertinente buscar uma solução que não fira o que foi deliberado em nenhuma das assembleias.

A partir disso, o comando de greve apresentará na VII Assembleia Geral a seguinte proposta: comandos de greve ocorrerá toda segunda e quinta-feira fora da ocupação, para discutir as pautas condizentes à greve para além da ocupação. Assim, as comissões de greve (negociação, eventos, finanças, comunicação e divulgação) também serão debatidas nesses comandos como ocorria antes da ocupação.

Entendemos que o comando de greve é apenas um espaço que executa e viabiliza as decisões retiradas em assembleia e que, deste modo, o espaço mais legítimo para deliberarmos as ações do nosso movimento são as assembleias. Assim sendo, proporemos que a próxima assembleia resolva este impasse.

Contamos com a presença de todos os estudantes na VII assembleia Geral dos estudantes da UFPR a ser realizada dia 12 de julho de 2012 (quinta-feira) as 18h30min no Restaurante universitário central.


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