Notas e apontamentos críticos sobre a conjuntura nacional, a disputa pelo DCE da UFSC e a reorganização do movimento estudantil.

26/09/2017

Junto ao momento de intensos ataques do qual vivemos, vem a necessidade da organização, coerente e combativa, de uma resistência. Em breve, na UFSC, irão ocorrer as eleições para o Diretório Central dos Estudantes e nós, do coletivo Outros Outubros Virão, sentimos a necessidade de nos posicionarmos em apoio à tentativa de unidade da esquerda, expressa na Chapa 1 – Ainda há tempo, porém ainda aproveitamos para pontuar algumas questões que estão dadas na conjuntura e na atuação da esquerda no momento, as quais desenvolvemos abaixo.

1. Aspectos conjunturais

Em meio a uma crise econômica, a economia brasileira se mantém estagnada e as taxas de lucro dos empresários tendendo à queda. Patrões precisam mexer nas peças do tabuleiro para tentar fazer sua lucratividade voltar a crescer. As medidas estratégicas utilizadas para isso nós já sabemos: massacre aos direitos e  pauperização da vida da classe trabalhadora. Para aplicar estas medidas e aumentar a exploração de quem trabalha, a burguesia se utiliza do Estado, seu balcão de negócios exclusivo e instrumento de dominação de uma classe sobre a outra. Já é uma realidade o que se falava sobre a PEC do teto, Escola sem Partido, Reforma do ensino médio, Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista – a lista é longa – aumento do desemprego, fechamento de fábricas, parcelamento ou não pagamento do salário dos trabalhadores, aumento da chacina nas periferias, SUS sucateado, etc. O que vemos, é a realização do pacote iniciado no governo Dilma e agora sendo acelerado pelo governo Temer.

Essas medidas são sentidas em diversos âmbitos, inclusive na Educação, pois se direciona à verba pública que seria investida nas instituições de ensino, sucateando o público para salvar o privado. As universidades públicas estão sendo grande alvo desta manobra e, a UERJ, por exemplo, até fechou suas portas esse ano. No caso da UFSC, apesar da forte propaganda de “bons” orçamentos, vemos grandes contradições e presenciamos a precarização do ensino sob diversos ataques, como: a) corte orçamentário; b) restaurante universitário apresentando cada vez mais insuficiência em atender as demandas dos estudantes; c) as migalhas do que chamam de política de assistência estudantil não contemplando nem um terço de quem precisa desta para permanecer na universidade, culminando na frustração, desenvolvimento de problemas de saúde mental e desistência dos cursos; d) falta de materiais para aulas; e) falta de professores; f) HU, mesmo com sua privatização, com alas fechadas e sem capacidade de atender a população por falta de estrutura, materiais e pessoal (a privatização não ia resolver?!); g) cortes no CNPq; h) pós-graduação podendo ser paga de forma generalizada; i) a perseguição política de um servidor, ameaçado a sofrer exoneração por ter se envolvido na luta da categoria; j) e até o escândalo envolvendo a reitoria em casos de corrupção e desvio de verbas.

Neste momento, patrões e governo colocam toda a conta da crise nas costas da classe trabalhadora. Essa classe, porém, apresenta grande dificuldade de se organizar para barrar esses retrocessos. O aumento da perseguição política, de demissões sem justa causa e da repressão em cima de quem ousa resistir, obviamente dificulta a luta contra as medidas impostas, porém esta dificuldade também é trazida pela forte influência da crise do projeto hegemônico da classe trabalhadora das últimas décadas: o Projeto Democrático e Popular, o qual, não só no governo, mas também fora dele, continua a deseducar e desnortear a caminhada da classe trabalhadora.

O PDP marcou – e continua marcando – um ciclo de lutas da esquerda brasileira, sendo uma expressão particular da social-democracia no Brasil. A estratégia que permeia o projeto se voltaria a luta pelo fortalecimento de movimentos sociais, ao mesmo tempo que buscaria disputar o Estado, como forma de acumular forças, disputar a hegemonia e democratizar a participação das massas em suas decisões. Porém, o resultado desta estratégia foi o pacto de classes, já que para chegar ao poder, pagou o alto preço de reduzir seu programa à meras práticas eleitoreiras e coligações bastante questionáveis para quem se diz defender o interesse dos trabalhadores.

O Partido dos Trabalhadores, maior expressão deste projeto, teve seu processo de construção inicial “com a classe” e foi se moldando e se adequando a lógica do Estado, tornando-se, posteriormente, um partido “pela a classe”, período no qual, reduz a luta de classes em mera representatividade institucional e terminando “contra a classe”, servindo muito bem aos interesses da classe dominante. Sua influência se dá na política de conciliação para se manter no Estado, contribuindo para que as formas de luta nas bases também se adequassem a esta lógica, ou seja, de pactos sociais, burocratização, alianças com a burguesia e o reformismo.

Dentro do projeto do  governo petista era necessário manter a sustentação eleitoreira através de concessões para a classe trabalhadora. Essas  concessões vinham na forma de migalhas e políticas de assistência social. A burguesia, ao necessitar que o ritmo dos ataques fosse mais rápido, retira o PT e coloca o governo Temer, o qual aproveita perfeitamente do amortecimento e apaziguamento que o PT construiu no seio da classe trabalhadora para implementar o programa do capital.

Ao mesmo tempo em que estamos sofrendo fortes ataques da classe dominante neste momento de crise econômica, sofremos também de uma forte desarticulação e deseducação de como lutar contra esses retrocessos que ameaçam nossas vidas. Por isso, se faz urgente a construção de uma resposta para nossa luta, baseada em uma estratégia que coloque em cheque a verdadeira contradição do Estado burguês e da sociedade capitalista, e nós, estudantes, trabalhadores em formação, não estamos isolados dessa realidade.

2. Movimento Estudantil

É bem-sabido que o Movimento Estudantil cumpre importante papel dentro dos cursos e da universidade para a melhoria das nossas condições de ensino. Porém nós, do Coletivo Outros Outubros Virão, compreendemos que o Movimento Estudantil pode ir além da luta estudantil com um fim em si mesmo, isto é, compreendemos que a luta dos estudantes não está deslocada da totalidade de contradições que formam estruturalmente a nossa sociedade. Em nosso horizonte, lutar por educação gratuita e de qualidade faz parte do processo total da luta de classes, onde temos um  lado claro: a classe trabalhadora.

Podemos ver na universidade, o avanço do capitalismo e, ao mesmo tempo, a luta contra ele. Afinal, como pode, ao passo que a universidade pública se “democratiza”, ser também ameaçada de precarização e privatização? Neste sentido, estas contradições são percebidas e combatidas através das movimentações e luta dos estudantes, possibilitando que, a partir da apreensão das mesmas, possa se desenvolver a capacidade de pensar e elaborar uma concepção de educação contra-hegemônica, apresentando o movimento estudantil como aliado na elaboração e execução de um projeto da classe trabalhadora para uma nova sociedade.

Acreditamos que a consolidação dos nossos maiores anseios quanto ao acesso irrestrito à educação e o destino da produção de conhecimento para as necessidades da classe trabalhadora, depende, antes de tudo, da luta pela transformação radical dessa sociedade, para que não fiquemos mais a mercê de governos “bons” ou “maus”.

Embora essas considerações quanto ao papel do Movimento Estudantil na luta de classes sejam importantíssimas, elas não são nenhuma novidade. A história da nossa luta enquanto estudantes está inserida em um conjunto de lutas sociais que, por sua vez, está ligada à dinâmica da luta dos trabalhadores. Por isso mesmo, é claro que o movimento dos estudantes, teve, no último período – e ainda tem – forte influência do Projeto Democrático Popular na formatação de seu horizonte e sua prática.

No período ao qual nos referimos, o movimento estudantil foi marcado pela refundação da UNE, que aconteceu muito próximo à fundação do PT e da CUT, num período de intensas lutas da classe trabalhadora contra a ditadura. A UNE acompanhou a orientação petista de disputa da institucionalidade pela via eleitoral, tática que, com o tempo, deixou de ser via para acúmulo de forças e passou a ser um objetivo final. A luta de base, no local de estudo, deixou de ser priorizada para que os cargos políticos, ou mesmo os da entidade, tivessem prioridades.

Com o tempo, a direção perdeu sua base e ficou isolada no aparelho. Para continuar existindo, necessitou de enorme burocracia que enrijecesse e fortalecesse sua estrutura, baseada no movimento de gabinetes. A disputa pelo controle da UNE passa a ser a principal atividade das forças que a disputam, exigindo uma adaptação do movimento de esquerda aos seus métodos e estruturas, o que compromete as forças e energias militantes e desvirtua a luta concreta.

Vários são os setores do ME que irão compreender a necessidade da luta para além da disputa da UNE porém, além dos ineficazes instrumentos que nos são deixados de herança pelo PDP, este ciclo de lutas também nos deixa uma série de vícios que ninguém na esquerda está livre de reproduzir. Uma tarefa árdua a ser realizada é o rompimento com essas práticas antigas e a criação de novas, que não sejam reflexo do espírito anterior, marcado pela burocratização e deslocamento da base.

A  análise crítica da conjuntura nos traz elementos para o entendimento de que vivemos em um período de fortes ataques aos nossos direitos historicamente conquistados, mas também o entendimento de que há uma estagnação das lutas, pois, por mais que ainda exista muita vontade de resistir, há uma frustração generalizada quanto à organização dessas lutas que, ao reproduzirem práticas de um ciclo falido, acabam por não dar os resultados esperados. E pior: nossas tão suadas conquistas históricas acabam sendo facilmente esmagadas, como acontece agora.

Por fim, a apresentação dos problemas atuais da luta de classes nos coloca diversos desafios da luta total da classe trabalhadora. Dado o entendimento da importância que temos como aliados da busca do horizonte socialista, devemos nos perguntar por onde passa o caminho da resolução desta problemática, principalmente em nosso campo de atuação, refletindo não somente sobre a que pé andam nosso desenvolvimento teórico, mas também, por onde anda a nossa prática.

3. DCE

Como já apresentado, a necessidade de manutenção das taxas de lucro pelos capitalistas se materializa na ampla e progressiva precarização da vida da classe trabalhadora, na retirada de seus direitos sociais, com fins de mercantilizar todos os poros da vida. Neste momento de forte aprofundamento dos cortes contra as universidades, se põe como necessária uma grande mobilização, seja estudantil, seja dos trabalhadores da universidade, para que não haja nenhum direito a menos.

Dentro dessa conjuntura, a constante fundamentação da organização estudantil pela base se faz extremamente importante. Grande parte do movimento estudantil hoje, como herança do ciclo de lutas de conciliação de classes, se pauta em maiorias artificiais forjadas, apenas com intuito de disputar entidades como a UNE e até as entidades de base, como o DCE e em alguns casos, os CAs. O objetivo dessas disputas, ao ter um fim em si mesmo, é de continuar apenas buscando, dentro do sistema vigente, migalhas para os estudantes, sendo que na verdade precisamos mais do que isso, precisamos de mudanças reais na formação da classe trabalhadora. Além disso, uma luta meramente institucional pela direção de entidades, sem antes ter a construção cotidiana e o apoio das bases e dos estudantes e trabalhadores, têm pouco poder de barganha frente ao Estado e ao capital, ainda mais em momentos como o nosso de crise, no qual ganhos para os estudantes significam menos lucros para os empresários.

Nesse sentido, entendemos que o movimento estudantil na UFSC, de forma geral, se apresenta atrasado diante do seu maior desafio atual: a necessidade de sua organização a partir da base estudantil. Vemos isso pela falta de organicidade na construção por locais de estudo, e muitas vezes se apoiando na política de maiorias virtuais, utilizando repetitivamente de palavras de ordem vazias de conteúdo e desconexas com as necessidades reais da base, trazendo um enlaçamento frágil, quando há a necessidade de forte organização e resistência frente a graves problemas conjunturais. É visto isso, nitidamente, pelas fracas movimentações que as organizações políticas conseguiram atingir nos movimentos pela construção de uma greve geral em 2017. O personalismo, aparelhamento, conluio com reitores, e defesa cega de políticas praticadas pelo deposto governo Petista são práticas que reverberam o quanto o projeto democrático popular é enraizado dentro da ação estudantil na UFSC e em outras universidades do Brasil, e que explica, por muito, a fraca organicidade da esquerda do movimento estudantil na construção pela base, e sua alta propensão à criação de maiorias artificiais que não tratam de se pôr em movimento, quando há a necessidade da luta concreta.

Porém não podemos, por princípio, rechaçar a entidade representativa dos estudantes e sim entender sua potencialidade e capacidade organizativa, principalmente em um momento, como o apontado, de grande desgaste da esquerda como de profundos ataques do capital aos direitos, porém não podemos cair em uma na ilusão de que simplesmente a disputa pela entidade representa a solução de todos os problemas postos. A construção de uma disputa de DCE pela esquerda nesse momento se põe como um dos pilares – e não o principal – da luta estudantil contra a precarização da universidade e da possibilidade de usufruir a mesma. Ao mesmo tempo, acreditamos que não podemos esconder os problemas de nosso tempo que o movimento estudantil carrega, nem mesmo fechar os olhos aos problemas que da realidade conjuntural brasileira, descartando armas que conjugam, inevitavelmente, a vida diária da luta estudantil.

Frente a isso, nos posicionamos em apoio à unidade de esquerda que vem se consolidando através da Chapa 1 – Ainda há tempo, por entender, mesmo com a notável apresentação de vários elementos de urgente necessidade de superação em sua composição (apontados acima), que essa é a única chapa minimamente disposta a atender às verdadeiras demandas da base.

Ainda assim, entendemos que um DCE pode ir além. A esquerda precisa reaprender suas táticas de luta e ver que, conquistas de DCE podem tornar-se ações de performance vazias de seu conteúdo revolucionário, caso não haja disposição para se inscrever na construção  de um anterior e necessário processo de organização de base, cotidianamente, na luta econômica pela segurança e avanço dos nossos direitos, aliados à luta política pela unificação da classe trabalhadora em consciência para si, por uma nova sociedade.

Neste sentido, não deixamos de nos direcionar propositivamente, em primeira instância, à organização pela base e que supere a prática social da militância de esquerda construída no último ciclo, de forma a possibilitar novamente a sujeição do DCE à base estudantil, e não o contrário, pois é na base onde a política real pode solidificar-se e manter a capacidade organizativa frente aos cortes de direitos, que visam precarizar ainda mais a classe trabalhadora.

4. Reorganização do Movimento Estudantil

Visto que momentos de discussão política dentro da universidade, principalmente no que diz respeito à nossa necessidade organizativa enquanto massa de potencial transformador, tem se apresentado muito mais em períodos eleitorais, acreditamos ser importante ainda deixar algumas contribuições do que entendemos como caminhos de superação desse período de estagnação de lutas que vivemos para quando todo esse período de euforia passar.

Acreditamos que, para o momento, uma das palavras de ordem para a classe trabalhadora e, por consequência, para o movimento estudantil, é a necessidade de reorganização. Ou seja, precisamos superar respostas e projetos prontos que nos levem à ação irrefletida, já que nossa tarefa central é a transformação total da sociedade em que vivemos em aliança com a luta dos trabalhadores. Isso, na prática do Movimento Estudantil, significa que é preciso estudar e se organizar a partir das demandas colocadas na realidade cotidiana dos estudantes em seus cursos, se inscrevendo diariamente para a tentativa de romper com o ser social antigo e criar um novo, devemos romper impiedosamente com as práticas antigas.

O Coletivo Outros Outubros Virão compreende hoje como sua tarefa, e tarefa de qualquer organização ou coletivo comprometida com o avanço da luta dos estudantes em conformidade com a luta da classe trabalhadora, o fortalecimento e organização do movimento estudantil pela base. Para tanto, vemos como necessária a forte formação política comprometida com o inventário dos elementos que fundamentaram os marcos da última estratégia hegemônica de lutas no país, de forma a compreendê-la, para que não sejamos levados a cometer os mesmos erros. Esta trajetória deve envolver, para além dos estudos teóricos, a formulação e a militância prática nos locais de estudo, com os estudantes – e não em nome deles – sendo essa uma tarefa primordial a ser construída com nossas bases.

Acreditamos que as críticas construtivas servem para encontrarmos limitações, erros e contradições em nossas práticas. Por isso nos inscrevemos na tentativa de contribuir no debate sobre a resolução dos problemas de nosso tempo, expondo nossos apontamentos em relação ao Movimento Estudantil e a esquerda, nessa pequena especificidade de nossa realidade chamada UFSC, a fim de que, mesmo que marchando separados, possamos lutar juntos contra os ataques do capital e seu Estado e avançar por novas conquistas. Assim, é fundamental nos mantermos firmes, presentes e ativos em nossos locais de estudo, trabalho e moradia, aglutinando força e se reinserindo, para que, na luta cotidiana, junto com nossos erros e acertos, sejam forjados os militantes que venham a contribuir para a construção da ruptura com o capitalismo e a construção da Sociedade Socialista.

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O momento é de fortalecer a pauta: pela tarifa zero!

20/06/2013

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“Do rio que tudo arrasta,
diz-se que é violento.
Mas ninguém diz violentas
as margens que o comprimem.”

Bertolt Brecht

Diariamente o trabalhador é obrigado a se locomover dentro de sua cidade, tanto para trabalhar, como para garantir sua alimentação (ir ao mercado), sua saúde (ir ao hospital), seu estudo (ir à escola), etc. Ou seja, deslocar-se de um lugar para outro é uma necessidade absoluta e irrefutável. Sob o sistema capitalista, no entanto, onde tudo se transforma em mercadoria visando o lucro, essa necessidade passou a ser um produto que precisa ser comprado para se ter acesso. Hoje, no Brasil, o transporte público é apenas subsidiado pelo Estado – a maior parte é tarifada e paga pelo próprio passageiro.

O aumento dessa tarifa foi o estopim das manifestações que vemos hoje espalhadas pelo Brasil e pelo mundo. O reajuste de R$ 0,20 na cidade de São Paulo, por exemplo, chegou a obrigar alguns trabalhadores a deixar de fazer refeições para conseguir pagar o novo valor das passagens. Indignada, a população foi às ruas cobrar a redução da tarifa – e foi massacrada.

Em mobilização, principalmente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, os manifestantes foram vítimas da mais covarde repressão policial. Alguma novidade? Na verdade não. A sociedade capitalista é dividida em duas classes principais: burguesia, que detém os meios de produção e por isso é dominante, e proletariado, que por não ter nada além de sua força de trabalho é obrigada a vendê-la à burguesia. As duas classes vivem em conflitos constantes e, para não se devorarem mutuamente, surge o Estado, aparentemente acima de todos os conflitos. Neutro na aparência, o Estado na verdade atua em defesa da classe dominante e cumpre o papel de manutenção da ordem, ou seja, a manutenção dos privilégios da burguesia. Privatiza setores, aumenta tarifas, com o argumento de defender um suposto interesse geral, o que sabemos não ser possível, afinal, as classes antagônicas têm, consequentemente, interesses antagônicos. Quando os trabalhadores dizem não a essas falsas soluções e se levantam, o Estado se utiliza de seu braço armado (polícia ou exército) para fazer valer suas decisões.

Isso pode ser observado didaticamente com o movimento atual: os donos das empresas dos transportes são os que se beneficiam com o atual aumento, e o Estado – seja ele representado pelo PSDB, PT ou suas variantes, oposições, coligações – defende ferrenhamente seus interesses, sem economizar violência para isso. Ao mesmo tempo, o discurso do governo para a classe trabalhadora, de democracia e de melhoria das condições de vida da população, tornam-se totalmente o seu oposto, ou seja, o Estado mostra a quem serve.

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Os atos são a resposta que uma parcela dos estudantes (trabalhadores em formação) e dos trabalhadores têm dado à sequencial precarização das condições de vida a qual são submetidos diariamente em nome do lucro de poucos. Os aumentos sucessivos na exorbitante tarifa de transporte não garantem melhores condições de trabalho para motoristas, cobradores e metroviários, que cada vez mais têm sua saúde prejudicada devido ao alto nível de estresse a que são submetidos. A completa falta de estrutura do transporte público das cidades contribui para isso e é intolerável não só para quem nele trabalha, mas também para aqueles que dele se utilizam para chegar a seus locais de trabalho e estudo.

A mídia também tem cumprido bem o seu papel de manutenção ideológica da ordem. Criminaliza os instrumentos de luta que de fato são eficazes e que historicamente tem arrancado melhores condições de vida aos trabalhadores, mostram os manifestantes como “violentos” e dizem que isso tira deles toda a razão. Por vezes coloca como exagerada a ação da polícia, mas dificilmente se coloca a favor dos que lutam, tampouco aponta a violência a que são submetidos diariamente trabalhadores e usuários desse sistema de locomoção nada satisfatório.

Por esses motivos, damos total apoio às movimentações contra o aumento de tarifa, e colocamos nosso repúdio à criminalização dos manifestantes e à repressão da qual têm sido vítimas.

A luta é pela tarifa zero!

Diante da violência documentada que sofreram os manifestantes, com vídeos e fotos chocantes, o movimento ganhou corpo que há muito tempo não se via no país. Despontaram atos, passeatas e mobilizações em diversas cidades, a cada dia agregando um número maior de pessoas. Outras classes, pra além da trabalhadora, também se inscreveram na tentativa de sair na frente, de manter ou aumentar seus privilégios, até de forma oportunista.

Foi assim que uma pauta concreta, possível de ser alcançada – e por isso mesmo capaz de alavancar um processo de lutas ainda maior e mais intenso – perdeu força em meio a uma grande geleia amorfa de reivindicações, deixou de ser só sobre o aumento da tarifa e passou, de forma muito abrangente, a abarcar saúde, educação, corrupção… Isso significa, sim, que existe um sentimento de insatisfação geral. Mas considerando que o senso comum tende mais ao discurso da classe dominante, foi mais fácil para ela cavar seu espaço e dar um novo tom ao movimento. Agora os protestos abarcaram também um discurso pacifista, nacionalista e moralista, o hino nacional se transformou em palavra de ordem e as pautas começam a se esvaziar e se evaporar em “pela reforma política”, “contra a corrupção”, “contra a PEC X, Y e Z”.

Parte do movimento agora se esconde atrás de uma suposta neutralidade para pregar o apartidarismo. Erguendo suas próprias bandeiras, seja do Brasil, de um estado ou de uma pauta específica, esse setor nega que as organizações políticas tenham bandeiras nos atos, ameaçam e apedrejam quem se posiciona abertamente. Na mais otimista das hipóteses, a posição dita neutra fortalece a posição dominante. Mas o que também acontece é que as mobilizações por mudanças reais podem adquirir um caráter vazio, não mais pacíficos, mas passivos. O resultado é a abertura de espaço para a burguesia mais reacionária, que pode ganhar corpo e criar um espaço meramente nacionalista e carregado de muito preconceito.

Não me agradam as pátrias.
Nada me dizem as fronteiras,
talvez por serem bordadas em sangue
no corpo da minha bandeira.

Se tenho alguma sina,
que seja, então, brasileira,
mas antes do verde e amarelo
quero a aquarela inteira.

À Pátria que me pariu!
Mauro Iasi

Mas as centenas de milhares nas ruas do país nos mostram que ainda há muito para ser feito. O Coletivo Outros Outubros Virão se coloca em luta é contra a exploração diária que sofre o trabalhador, contra o gasto gigante que temos que ter para nos locomover, contra o absurdo de ter que trabalhar para pagar o transporte para ir trabalhar. O momento é de fortalecer a pauta: pela tarifa zero!


Apoio à chapa Rizoma – CAFIL UFPR

10/06/2013

O coletivo Outros Outubros Virão manifesta apoio à chapa Rizoma para a gestão do Centro Acadêmico de Filosofia (CAFIL) 2013/2014. Declaramos apoio às propostas de organização da chapa, que propõe uma gestão horizontal construindo as lutas no cotidiano dos estudantes, não em seu nome, mas com eles.

A organização do movimento estudantil da filosofia é um grande avanço para o movimento estudantil e consideramos importante para o ME da filosofia, da reitoria e da UFPR um Centro Acadêmico participativo e combativo, independente dos interesses da reitoria e de qualquer outra organização que não tenha em vista a melhoria de condições de ensino para os estudantes.

Vemos na chapa Rizoma, que participou ativamente da greve de 2012 e vem se mostrando séria e empenhada em relação às necessidades do curso, uma possibilidade de prosseguir com conquistas para a filosofia e para os estudantes da UFPR.

Todo apoio à chapa Rizoma!


Moção de apoio aos estudantes de medicina da UFScar

05/04/2013

Os estudantes de medicina da Universidade Federal de São Carlos deflagraram no dia 14 de março de 2013 greve estudantil. O curso de medicina encontra-se em situação alarmante. Alguns dos pontos levantados pelos estudantes são evidências explícitas do descaso com a educação médica: 1) o internato está em péssimas condições (é realizado em 3 cidades diferentes, sendo que os estudantes tem que morar em várias cidades com uma bolsa de R$200,00); 2) a rotatividade dos docentes, segundo os estudantes, é de 50%, o que nos comprova a baixa valorização docente no curso; 3) não há um currículo fixado, fazendo com que algumas turmas vejam inúmeras vezes um conteúdo e deixem de ver inúmeros outros; 4) os estudantes não contam com um Hospital Escola para atuação nos estágios, atuando diretamente na rede pública de saúde. Não há docentes, portanto, na rede, apenas profissionais que recebem uma bolsa de preceptoria. Devido à baixa remuneração e à péssima condição de trabalho, esses preceptores se demitiram em massa, inviabilizando as atividades práticas que ocupam grande parte da carga horária do curso. Segundo os estudantes, “No entanto, esse é apenas uma pequena parte do que está errado no curso”.

A UFScar é um caso em que se expressa claramente a política do Estado para a educação médica. Vivemos em um modelo econômico que tem como objetivo determinante de seu funcionamento a geração de lucro, a apropriação de mais-valia. O Estado, por sua vez, também é um instrumento para garantir esse objetivo.

Os profissionais de saúde, em especial os profissionais médicos, tem uma função importante para o funcionamento da nossa sociedade. Entre outros, garantem que os trabalhadores em geral estejam em condições de saúde mínimas para trabalhar e, portanto, gerar grandes lucros a seus patrões. Depois, como afirma Edson de Godoy Bueno, fundador da Amil, em entrevista à Exame, é uma ótima fonte de lucro. Como são esses os objetivos que determinam a função dos médicos, são também eles que determinam a formação médica.

Nesse contexto, para cumprir esses objetivos, não é fundamental que o médico em formação – o estudante de medicina – apreenda o conhecimento científico que fundamente a prática médica, nem que haja valorização docente ou mesmo que estejam disponíveis campos de estágios propícios para sua formação acadêmica. Só pode ser essa a concepção base para o documento da OMS em que se chega à conclusão de que é necessário “reformular o conceito de ensino em saúde sem vinculá-lo necessariamente a existência de hospitais universitários. Neste último caso haveria abandono da ideia de HU, ainda que pudessem ser contratados hospitais terciários (…)” (1). É o conjunto dessas medidas a síntese do que são, não só o curso de medicina da UFScar, mas os cursos de medicina em nossas universidades, sejam elas públicas ou privadas.

O Coletivo Outros Outubros Virão se coloca em luta com os estudantes grevistas da UFScar contra a precarização do ensino e do sistema de saúde. Considera a greve um instrumento importante de organização para nossas conquistas e coloca-se em luta contra as condições que nos reduz, os trabalhadores, a mercadorias que cumprem o único objetivo de gerar valor e mais valor.

(1) MÉDICI, A.C. Hospitais Universitários: presente, passado e futuro

Conquistas da greve unificada UFPR

13/09/2012

CONQUISTAS DA GREVE UNIFICADA - UFPR 2012

Nas duas últimas greves tivemos um grande avanço no que diz respeito a luta dos estudantes e trabalhadores por melhoria nas suas condições de ensino e trabalho. As três categorias da educação superior publica federal se uniram. Se uniram para clamar por mais justiça no trabalho. Por mais justiça na educação. Um exemplo é a luta contra a instalação da EBSERH, (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) na UFPR. Mas por que barrá-la? Vamos a um breve contexto.

A EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), empresa pública mas de direito privado, foi criada para administrar os hospitais universitários federais (HU’s). O regimento interno da empresa previu a recomposição da força de trabalho dos hospitais, dessa forma os técnicos e funcionários das fundações não viam nenhuma garantia de manutenção dos seus empregos e a admissão de pessoal passaria a ser sob o regime da CLT.

Como todas as empresas de direito privado, a EBSERH segue a lógica de mercado e, portanto, seu fim último é o lucro. Sendo assim, com a implantação dessa empresa ficariam comprometidos os objetivos acadêmicos dos hospitais universitários, bem como o caráter de atendimento universal e gratuito à comunidade. E ainda, poderia acarretar no comprometimento da função primordial dos hospitais universitários, o de ser um hospital-escola, sem a garantia de que as aulas e estágios dos estudantes fossem prioridade e, assim, passando a funcionar como uma verdadeira empresa.

Está claro que, enquanto os estudantes, técnicos, professores e a comunidade em geral sairiam perdendo com a EBSERH, alguém sairia ganhando. Esse “alguém” é o capital, cujos interesses foram, mais uma vez, defendidos pelo governo federal.

Mas, devido à união da comunidade acadêmica da UFPR em defesa da autonomia da universidade, a EBSERH foi barrada em Conselho Universitário, no último dia 30 de agosto, de forma unânime e por aclamação!

Essa conquista não foi nada fácil, todas as categorias tiveram que construir atos e pressionar pela realização do COUN que barrou a EBSERH.

Não há vitórias sem luta!


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