Jornal O Aurora

04/10/2012

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Exame de Ordem do Cremesp

21/08/2012

Esse texto consiste em um esforço do Coletivo Outros Outubros Virão em analisar em que contexto se insere o Exame de Ordem do Cremesp e que papel ele cumpre. Não se trata de uma abordagem específica de “a favor versus contra” o exame, posto que já foram extensamente produzidos materiais por outros movimentos, como a DENEM. É um esforço de entender, para além dos problemas pontuais da prova, como ela se encaixa perfeitamente nos projetos de saúde e educação médica implementados há algum tempo no país.

“Não é sinal de saúde estar bem ajustado a
uma sociedade profundamente doente”

J.Krishnamurti

Uma reflexão superficial a respeito da saúde nos faz chegar à conclusão de que ela não atende a interesses políticos ou de determinados grupamentos sociais, mas que tem um objetivo único de “aliviar a dor”, “melhorar a qualidade de vida”, curar doenças, cuidar da saúde de todas as pessoas.

Mas o que explica o fato de 5% das mortes infantis no Brasil serem devido à diarreia?1 Ou o fato de dois anos ser o tempo médio de espera para uma cirurgia da mão, enquanto nove meses é período máximo para evitar sequelas?2 Ou então que a falta de cuidados médicos é a principal causa de morte de 536 mil mulheres todo ano durante a gravidez e o parto?3 Como se explica o fato de que 80% das mortes por diabetes no mundo ocorrem em países pobres ou em desenvolvimento?4 Ou então que a doença sem tratamento faça com que 40 mil pacientes do SUS percam pés, dedos e pernas no país?5

Um aspecto que facilmente se percebe é que o acesso à saúde é dependente da posição social. Desta forma, os ricos têm acesso a melhores médicos, melhores hospitais, melhores remédios, exames e etc. Além disso, aqueles que não dependem do trabalho próprio para sua sobrevivência – os burgueses, detentores dos meios de produção – têm também melhores condições de evitar as doenças, pois têm melhores condições de vida. Ou seja, têm mais acesso a lazer, educação, alimentação saudável, atividade física, dentre outros. Além disso, não têm a saúde prejudicada pelo trabalho. Por outro lado, os que dependem do próprio trabalho para a sobrevivência – os trabalhadores – tem menos acesso àqueles fatores que melhoram as condições de vida. São também, diariamente, submetidos a condições de trabalho incompatíveis com padrões mínimos de saúde. São diariamente espoliados pelo trabalho.6 Enfim, é preciso entender que o acesso à saúde é desigual entre as diferentes classes sociais, mesmo com um sistema público de saúde universal.

Quando se observa mais atentamente o modo como se desenvolveu o acesso à saúde na História, percebe-se que esta não se deu de forma simples e linear, mas atendendo a interesses de uma complexa dinâmica econômica e política. Analisando-se, por exemplo, o Brasil, observa-se que os primeiros sistemas de seguridade social e de assistência médica só incluíam os marítimos e ferroviários, imprescindíveis para a exportação no início do século passado. Em um período posterior, por sua vez, com a industrialização crescente, percebe-se que todos os trabalhadores com carteira assinada são incorporados ao sistema público de saúde. Por que será que em um momento em que são essenciais à economia os marítimos e ferroviários, são justamente esses os que têm acesso a políticas de saúde? Em um momento seguinte – em que é necessária uma grande massa de trabalhadores para ocupar os postos da indústria crescente – são justamente esses que são incorporados ao sistema público? Não é por mera coincidência. Isso ocorre porque a saúde é estruturada para garantir que: 1) a produtividade do trabalhador seja a maior possível, sendo mais lucrativa ao Capital; 2) haja reposição e substituição dos trabalhadores ao garantir que tenham saúde mesmo os que não estão diretamente ligados à produção (desempregados, crianças, estudantes entre outros); 3) a existência de uma grande massa de trabalhadores desempregados aptos ao trabalho, constituindo um grande exército de reserva.

Nada mais lógico, portanto, que o sistema público de saúde se organizar para responder a essa demanda do próprio capitalismo. Qual a melhor maneira de um sistema público de saúde se organizar dentro dessa lógica? Não há necessidade de que seja um sistema com muito financiamento, com boas condições de trabalho para profissionais de saúde, sem filas de espera etc. Não é surpresa, portanto, que tenhamos lido nas manchetes de jornal um corte de R$ 5,4 bilhões no orçamento em saúde7 ou que as famílias respondam por mais da metade das despesas com saúde enquanto a menor parte fica a cargo do Estado.8 Os trabalhadores em saúde não são mais contratados por concursos públicos. Como consequência direta há a redução dos salários e a instabilidade no emprego. Esta instabilidade dificulta a luta destes trabalhadores, pois a demissão é utilizada como arma nos momentos de mobilização. A desmobilização acarreta salários ainda menores e piores condições de trabalho em geral a médio e longo prazos.

Cria-se, então, um novo desafio…

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Enterrar a Insepulta UNE: Avançar na Organização do Movimento Estudantil

02/07/2012

Em 2008, um grupo de estudantes da UFPR (muitos deles hoje se organizam no Outubros) produziu um texto sobre a falência da UNE. Ainda hoje, 4 anos depois, o mesmo texto é tão atual quanto antes, destaca e aprofunda o processo de luta e de reorganização pelo qual passamos. Por esse motivo, vale a pena trazer a tona a produção. Leia abaixo ou aqui.

Enterrar a Insepulta UNE:
Avançar na Organização do Movimento Estudantil

A trajetória da União Nacional dos Estudantes

É inegável a importante função que a UNE desempenhou na história de organização do movimento estudantil brasileiro. A partir de 1938, um ano depois de sua fundação, a UNE assume bandeiras políticas, dando um salto qualitativo no que se refere a organização nacional das e dos estudantes, estabelecendo relações com a classe trabalhadora. Desse período até a ditadura militar, a direção da UNE oscilou entre as diversas expressões políticas da época, da extrema direita até a extrema esquerda. Durante a ditadura militar, a UNE resistiu na defesa da democracia brasileira até ser desmantelada em 1968 pela repressão, no Congresso de Ibiúna/SP. A entidade se reorganiza em 1979, no ensejo da reorganização de toda a esquerda brasileira.

Desde sua re-fundação, em 79, vem trilhando uma trajetória similar à de instrumentos como a Central Única dos Trabalhadores e o PT, expressões resultantes de ricos processos de luta travados neste período.

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Privatização em saúde

10/04/2012

O desenvolvimento histórico do capitalismo, em especial em países periféricos, conduziram inicialmente o Estado ao investimento em alguns setores de alto custo de implementação, e baixo retorno em lucratividade a curto prazo. No período do ditador Getúlio Vargas, por exemplo, foram criadas grandes empresas estatais brasileiras, como a Companhia Siderúrgica Nacional e a Petrobrás.

A partir do momento em que estas empresas se estabelecem e se apresentam rentáveis, isto é, a mais-valia extraída dos trabalhadores gerando muito lucro, passa a ser interessante os capitalistas, nacionais e internacionais, assumirem sua propriedade ou parte dela.

Mas este interesse não é mera vontade individual dos empresários. Com o contínuo desenvolvimento das forças produtivas materiais, impõe-se aos capitalistas a busca imperiosa por novos mercados, seja para aumentar o número de compradores, o que possibilita a realização da mais-valia, seja para produzir em novas áreas, e, assim, aumentar seu capital. Isto é imposto pois, por definição, o capital só é capital se estiver em movimento para gerar mais capital. A estagnação deste movimento significa a morte de dado capital – será engolido pela concorrência capitalista.

Nestes setores públicos onde avança o capital não estão apenas as grandes empresas estatais criadas na época da modernização das economias periféricas. Compõe também estes nichos os serviços prestados pelo Estado aos trabalhadores. “Serviços” estes que existem em dados momentos e locais no desenvolvimento do capitalismo, onde ora a correlação de forças torna mais interessante manter mecanismos de reprodução e controle da força de trabalho em forma de políticas públicas (veremos mais detalhadamente este tópico adiante no texto) ora estes setores são arrombados pela expansão voraz do capital.

Portanto, de início, entendemos que a privatização é uma necessidade do capital em dados momentos históricos, necessidade construída pelas relações sociais capitalistas. A privatização não se trata meramente, desta maneira, de competência na gestão de empresas, mas de uma determinação estrutural construída historicamente.

Privatização de Saúde no Brasil.

Expostos os elementos do tópico acima colocaremos agora as questões a respeito da privatização da gestão em saúde que acontece hoje no Brasil, como as Organizações Sociais (OS’s – que foram aprovadas no Paraná em dezembro do ano passado), as Fundações Estatais de Direito Privado (FEDP’s) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Estas privatizações, enquanto necessidade do capital neste momento histórico, colocam, como primeiro ato, a gestão sob a lógica privada, acarretando as seguintes consequências:

1 – Mudança no Regime de Contratação.

Os trabalhadores em saúde não são mais contratados por concursos públicos. Como consequência direta há a redução dos salários e a instabilidade no emprego. Esta instabilidade dificulta a luta destes trabalhadores, pois a demissão é utilizada como arma nos momentos de mobilização. A desmobilização acarreta salários ainda menores e piores condições de trabalho em geral a médio/longo prazo.

A ideologia dominante argumenta que é necessária a instabilidade no emprego para que os trabalhadores não se tornem “preguiçosos”. Ou seja, vincula trabalhadores “preguiçosos” ao fato do serviço não ser privatizado, não analisa nem de perto o processo de trabalho alienante que se dá em nossa sociedade. Responsabiliza por completo o trabalhador, como se houvesse uma epidemia de má vontade caída do espaço em todo o serviço público. Não defendemos aqui o público contra o privado, mas sim a superação deste processo de trabalho, tanto público quanto privado, que aliena e coisifica o trabalhador.

2 – Metas Produtivistas Ditadas pela Lógica Privada.

A abundância na produção é algo que a tecnologia desenvolvida nos últimos séculos possibilita à humanidade. Contudo, a lógica com que é usada atualmente na esfera privada é produtivista, atropela a saúde do trabalhador, a qualidade do serviço e mesmo a produção suficiente planejada. Adotando-se esta lógica no sistema público, que já possui, em certo grau, várias de suas características, quem sofre as consequências são os trabalhadores em saúde e os usuários do sistema.

3 – Desvinculação dos Hospitais Públicos do Ensino em Saúde.

A EBSERH especificamente propõe um sistema administrativo que, além de tudo, desvincula os Hospitais Universitários (HU’s) das Universidades públicas. Isto desliga a garantia dos campos de estágio hospitalares atuais para os estudantes de saúde das Universidades públicas.

Além desta privatização da gestão, estas medidas abrem a possibilidade para a privatização do serviço em si, como exemplificado abaixo.

1 – Criação dos Hospitais Dupla-Porta.

Fenômeno que já acontece em alguns lugares do Brasil, como no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, administrado por uma Fundação Estatal de Direito Privado . Os hospitais com dupla-porta são os hospitais que atendem pelo SUS e pelos planos privados. Neste exemplo o que acontece é uso de estrutura pública em proveito privado, mas também há inúmeros casos de hospitais privados que atendem pelo SUS. Em ambas as alternativas há a utilização de verba pública em benefício privado.

Além disso há o clássica diferenciação do atendimento, agora no mesmo hospital, de quem pode pagar o plano privado e quem não pode. O que não parece ser um problema para a visão liberal da saúde, já que segundo esta é de responsabilidade de cada indivíduo obter a saúde que lhe é necessária. Mas esta visão, mais uma vez, se atém à superficialidade da questão, já que ignora a determinação social que impede que os indivíduos, através de sua vontade própria somente, consigam atingir qualquer condição satisfatória em saúde. Esta visão superficial ignora as relações sociais de produção, que duplamente causam a impossibilidade de ser trabalhador e ter saúde plenamente: em primeiro lugar, o próprio processo de trabalho, em última instância, é o grande causador das doenças. Em segundo lugar, a inserção como trabalhador nesta relação social de produção; não possui nada além de sua própria força de trabalho, e é obrigado a vendê-la ao capitalista para seu próprio sustento, em troca de um salário que não é suficiente para comprar a mercadoria saúde, sendo forçado a submeter-se a um sistema público que tem como função mantê-lo em condições de trabalhar, e não prover-lhe saúde.

O Papel do Estado

                                                                                  “Criticar a Privatização é diferente

de defender o Público a qualquer custo”

            Para continuarmos é necessário que entendamos o papel do Estado na sociedade.

A nossa sociedade capitalista se caracteriza pela divisão em duas classes: a burguesia, que detém os meios de produção; e o proletariado, que detém apenas sua força de trabalho, e a vende para a burguesia para que possa sub-existir. Esta relação social que se estabelece necessariamente entre estas duas classes para a produção da vida é a relação social de produção que caracteriza o modo de produção capitalista.

Esta relação social de produção possui, em sua definição, um antagonismo inconciliável entre as duas classes. Os interesses do proletariado (aumento de salários, diminuição da jornada, etc.) sempre entrarão em conflito com os interesses da burguesia (ditados pela concorrência capitalista: diminuição dos salários, aumento da jornada, etc.). Assim, sendo inconciliáveis, as duas classes se chocam no que é conceituado como luta de classes – onde o proletariado necessita de sua emancipação para assegurar seus interesses e a burguesia, ao contrário, necessita da dominação do proletariado para assegurar os seus.

Sendo este o cenário da sociedade atual, movimentado pela luta de classes, evidentemente mecanismos surgem como expressão desta contradição. O Estado, ao contrário do que nos ensina a ideologia dominante, não pode ser algo que surge “de fora” da sociedade, não pode ser uma instituição “neutra” que busca “conciliar” os interesses de classe. Estas atuações, como podemos perceber, são impossíveis frente ao cenário dado. O Estado é expressão política do antagonismo já dado economicamente, nas relações de produção, instrumento necessário para a continuidade destas relações. É, portanto, acima de tudo, como fruto desta sociedade, mecanismo não de conciliação, mas de dominação. A passagem do livro “ A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, de Friedrich Engels, ilustra este conceito:

“O Estado não é, pois, de modo algum, um poder que se impôs à sociedade de fora para dentro; tão pouco é ‘a realidade da idéia moral’, ou ‘a imagem e a realidade da razão’, como afirma Hegel. É antes um produto da sociedade, quando esta chega a um determinado grau de desenvolvimento; é a confissão de que essa sociedade se enredou numa irremediável contradição consigo mesma e está dividida por antagonismos irreconciliáveis que não consegue conjurar. Mas para que esses antagonismos, essas classes com interesses econômicos colidentes não se devorem e não consumam a sociedade numa luta estéril, torna-se necessário um poder colocado aparentemente por cima da sociedade, chamado a amortecer o choque e mantê-lo dentro dos limites da ‘ordem’. Este poder, nascido da sociedade, mas posto acima dela e distanciando-se cada vez mais, é o Estado”

Portanto percebemos uma contradição própria deste Estado; por um lado sua função real, de repressão dos trabalhadores em defesa da propriedade privada, como vemos nas crises, nas greves, nas desocupações, etc. Por outro lado se apresentar como neutro, em defesa do bem comum, que ampara os que mais necessitam com bolsa família, acesso “gratuito” e “direitos”, etc. Nesta contradição se funda a necessidade ideológica de prover tais direitos.

Assim, o Estado só abre mão disto em momentos em que entende ser necessário para o capital assumir tais setores, ou que a luta de classes se encontra tão pouco perigosa para os capitalistas que podem explorar qualquer setor que a classe trabalhadora já não consegue reagir.

Entendendo o Estado desta maneira podemos ter uma perspectiva mais crítica em relação às políticas públicas. Como na saúde, qual é a real função que o SUS cumpre em nosso país?É realmente a saúde da classe trabalhadora? Uma visita rápida às dependências do SUS mostraria que não.

O SUS, assim como diversos outras políticas públicas, cumpre um papel condizente com a noção de Estado que mostramos acima. Um papel de dominação. Do ponto de vista da dominação, a saúde tem duas tarefas principais: funcionar como reparadora da força de trabalho, ou seja, deixar os trabalhadores em condições de trabalhar (o que é muito diferente de ter saúde!); conter, em parte, a insatisfação da classe trabalhadora frente às contradições da sociedade capitalista, através de respostas mínimas às suas reivindicações em saúde. A primeira tarefa é conceituada como reprodução, a segunda como controle.

Assim, criticar a Privatização é diferente de defender o Público a qualquer custo. Entendemos que é também estender a crítica a esfera pública, ao Estado, é colocar a superação do SUS, não o seu fortalecimento. É entender que o SUS, dentro de suas reais tarefas, de reprodução e controle da força de trabalho, não é nem um pouco incompetente, mas cumpre exatamente o que se propõe. É entender que a superação está no entendimento da classe trabalhadora enquanto classe, na sua real emancipação, na luta entre as classes, e não na falsa luta entre o público e o privado.

Coletivo Outros Outubros Virão


A propósito das palavras de ordem: por uma universidade para a classe trabalhadora

03/11/2011

XV Congresso dos Estudantes da UFPR – 2011

No mês de agosto a Universidade Federal do Paraná viveu uma greve geral, depois de uma década sem nenhuma movimentação com essas proporções. Os servidores técnicos administrativos e os professores paralisaram suas atividades na luta por melhores condições de trabalho, por melhores salários, pela redução da jornada de trabalho, entre outras pautas. Os estudantes reivindicaram aumento das bolsas, moradia estudantil, mais livros na biblioteca, mais laboratórios, professores, enfim, melhores condições de estudo.

E não foi só na UFPR. Em diversas outras universidades pelo menos uma das categorias imprescindíveis para o funcionamento das instituições realizou paralisações, greves ou ocupações. As reivindicações? Nada muito diferente das pautadas aqui.

Essas movimentações nos mostram que os problemas das universidades não são somente de uma única categoria, meramente regionais ou de uma administração específica, mas sim problemas da educação como um todo. As lutas colocam novamente na ordem do dia a questão: qual é a educação que queremos?

O que o movimento estudantil defende

Diante dos ataques sofridos pela educação no último período, através de reformas, privatizações e cortes de verbas, faz-se necessário um posicionamento do movimento estudantil a respeito do modelo de universidade pelo qual devemos lutar.

Vê-se, de fato, um ensino cada vez mais precário e fragmentado, voltado diretamente para a lógica de mercado. A educação, que antes era um direito e de total responsabilidade do Estado, passou a ser meramente mercadoria, subordinada aos interesses do capital.

Partindo do pressuposto de que a educação é um bem social, o movimento estudantil de forma geral passa a defender a Universidade pública, gratuita, de qualidade, laica, socialmente referenciada, que deve formar cidadãos críticos, conscientes de sua realidade e, principalmente, deve se basear no tripé de ensino, pesquisa e extensão, voltada sempre às necessidades da sociedade.

“Educação: direito de todos, dever do Estado”?

A partir do discurso mais comum que define o papel do Estado em nossa sociedade – o de neutro, que ao mesmo tempo defende os interesses do povo e que é disputável para que haja mudanças – nos vem a ideia de que a Universidade também se encontra nesses moldes. Contudo, um breve resgate histórico do surgimento do Estado e seu papel nesta sociedade é capaz de mostrar o caminho para a desmistificação deste processo.

A sociedade capitalista é fundamentalmente dividida em duas classes antagônicas: burguesia e proletariado, que encontram-se em luta constante. A classe burguesa é aquela que detém os meios de produção (e por isso é a dominante), e a proletária é aquela que, por não possuir nada além de seu próprio corpo e sua prole, encontra-se obrigada, no atual sistema de produção capitalista, a vender sua força de trabalho para se manter viva. É sabido que a classe burguesa representa parte ínfima do geral da população e que o proletariado, a classe trabalhadora, essa sim é a grande maioria. Como, então, sendo quantitativamente minoria, a burguesia consegue há tanto tempo se manter como classe dominante, explorando incessantemente a classe trabalhadora? A burguesia se utiliza de certos instrumentos construídos historicamente para se manter no poder.

O principal instrumento, e a partir do qual se pode analisar os demais, é o Estado, que surgiu junto com a propriedade privada. Numa determinada fase do desenvolvimento da sociedade, para que as classes existentes com interesses contrários não se devorassem mutuamente, cria-se uma força que se coloca aparentemente acima dos conflitos. Porém, como essa força, o Estado, só aparece quando existe divergência entre as classes, ela prova que o antagonismo entre elas é de fato inconciliável.

O Estado, neutro na aparência, serve à classe dominante, ou seja, à burguesia. É pelo Estado que as leis (ditas universais) são instituídas e reproduzidas como corretas por toda a população. Mas será que as leis, por exemplo, servem para a classe trabalhadora? Sobre a propriedade privada, no Artigo 5º da constituição, que é imutável, consta sua importância e o impedimento de se apropriar da propriedade de qualquer outro. Esta lei beneficia a quem, se não aos que já detém os meios de produção (fábricas, fazendas, etc)? Quando se tenta questionar essas leis, há o discurso geral de que “o Estado, sendo neutro, vê todos os homens como iguais e, portanto, não há o que se discutir, não há como criar embate com o Estado: ele é soberano”. O discurso, portanto, mascara o papel do Estado – de controle social e manutenção deste modo de produção social da vida – e o coloca num lugar exteriorizado das relações humanas, como se fosse algo criado não pelos próprios homens, mas sabe-se lá por quem. O nome desse discurso, que se mostra em todas as classes de forma naturalizada e que justifica as ações da burguesia, é ideologia. A ideologia vem então como mais um desses instrumentos criados pela classe dominante que, aliada ao Estado, mantêm essa mesma classe no poder.

A ideologia mascara, assim, a relação de poder de uma classe sobre a outra, utilizando-se de uma reprodução de ideias e não da materialidade da vida. Por exemplo, quem nunca ouviu o discurso de que “para melhorar na vida, é preciso força de vontade e determinação”? Mas como é possível haver determinação se não há, muitas vezes, condições materiais nem de se alimentar e ter as mínimas necessidades biológicas atendidas? Esse entendimento culpabiliza e individualiza problemas que são de ordem social.

Universidade

Essa mesma forma de individualizar questões que são sociais é aplicada na educação. Trataremos aqui com maior ênfase da universidade, visto que é a realidade em que vivemos e, por isso mesmo, a que podemos criticar com maior propriedade. A universidade é, assim como o Estado e a ideologia, um instrumento da burguesia para se manter no poder.

A universidade, no seu surgimento, não se constituía como um espaço de produção do conhecimento, mas como um bem cultural oferecido à classe dominante da época, que tinha a necessidade de se qualificar em determinadas áreas, como a arte da guerra. Durante a transição do feudalismo para o capitalismo, passagem carregada de ideais de liberdade, a universidade passou a assumir um papel central como o local em que circularia todo o tipo de saber científico e artístico, o acúmulo de tudo o que foi produzido pela humanidade – ainda que na prática continuasse a ser somente para a classe dominante.

Porém o desenrolar do novo modo de produção intensificou o desenvolvimento da tecnologia, ampliou a manipulação de novas técnicas e acabou por exigir do trabalhador um maior domínio dessas ferramentas. A universidade passa a acompanhar essa lógica e forma não mais a burguesia com amplo conhecimento, mas a classe trabalhadora com conhecimentos específicos.

Hoje, os objetivos da universidade no capitalismo são a produção de tecnologias, a qualificação da força de trabalho e a reprodução da ideologia, que explicaremos melhor a seguir.

Qualificação da força de trabalho

A educação como um todo se configura como um instrumento do Estado e da classe dominante capaz de tornar os jovens produtivos, dentro da lógica e de relações sociais de produção do capitalismo. É responsável, portanto, por capacitar o trabalhador para exercer as atividades produtivas (o trabalho) necessárias à vida social. E como existem frequentemente diversas transformações da natureza, da força de trabalho e da tecnologia, há a necessidade de que os trabalhadores ou sujeitos da atividade produtiva se adaptem sempre às novas condições de produção, se renovem e se atualizem de acordo com as mudanças.

Com isto, a educação serve à formação e reprodução da força de trabalho, adequando-a às transformações e à lógica da sociedade capitalista. É necessário que os trabalhadores em formação passem a dominar as técnicas e instrumentos da parcela da produção social da vida a que estarão destinados após saírem do processo de formação. Um estudante de engenharia química, por exemplo, precisa dominar as técnicas de reciclagem para trabalhar com tratamento de resíduos de uma indústria. Um estudante de enfermagem precisa ter conhecimento sobre medicamentos para trabalhar em um hospital.

Ainda, a grande maioria dos estudantes que entram em um curso superior terá a necessidade de, após formado ou ainda durante sua formação, se submeter ao trabalho assalariado a fim de garantir a sua própria sobrevivência. Embora tenha uma graduação maior e seja incumbido de trabalhos diferentes do que o senso comum entende como “proletariado”, o indivíduo graduado ainda se coloca no processo produtivo vendendo sua força de trabalho, ainda que, em alguns casos, possa ser em um valor renegociado acima da média dos trabalhadores sem ensino superior.

A partir desta condição de formação para o trabalho posterior, podemos enquadrar os estudantes universitários como força de trabalho em formação, ou ainda, classe trabalhadora em formação. E é em seu período de aprendizado que estes trabalhadores em formação se apropriam dos conhecimentos técnicos para produção e reprodução da vida.

A universidade oferece, pois, o conhecimento de técnicas, processos e instrumentos relativos a uma determinada profissão, transferindo estritamente aquilo que será utilizado no trabalho – visando uma maior habilidade do trabalhador e, claro, menores gastos por parte de seu contratante. Este conhecimento que é apropriado pela classe trabalhadora nesse processo, mesmo sendo um conhecimento voltado para o benefício do capitalista, desempenha um papel histórico.

É através deste conhecimento acumulado pela humanidade que o homem foi capaz de libertar-se de suas condições mais primitivas, vindo a produzir modos de vida que facilitaram produções mais e mais avançadas. A isso devemos fazer a ressalva de que tais avanços não são apropriados por toda a humanidade, mas apenas por uma minoria, pela condição imposta pela propriedade privada, que limita o acesso a tantas conquistas que o trabalho do homem e o conjunto sistematizado de saberes sobre a produção da vida já nos legaram. Apesar disso, esse conhecimento tem papel importante no desenvolvimento das condições necessárias para construir uma sociedade que supere as relações capitalistas de produção.

Nessa perspectiva de superação da sociedade capitalista, entendendo esta mudança radical como tarefa histórica da classe trabalhadora, faz-se necessária a apropriação de todo o conhecimento gestado no atual modo de produção, de tal forma que, em um novo sistema que seja fundado na apropriação social dos produtos do trabalho coletivo, sejamos capazes de produzir e reproduzir ampliadamente a vida, fazendo uso dos avanços até então alcançados.

Vê-se logo que não se deve assumir uma postura de rejeição a esse conhecimento produzido na sociedade capitalista, pois, além de ser acúmulo histórico de toda a humanidade, nos dá as bases materiais para a superação deste modo produtivo como bem nos coloca Lenin:

“Se não nos dermos perfeitamente conta de que só se pode criar essa cultura proletária conhecendo com exatidão a cultura criada pela Humanidade em todo o seu desenvolvimento e transformando-a, se não atendermos a isso, nunca poderemos resolver semelhante problema. A cultura proletária não surge de fonte desconhecida, não brota do cérebro dos que se intitulam especialistas na matéria. Seria absurdo pensar assim. A cultura proletária tem de ser o desenvolvimento do conjunto de conhecimentos conquistados pela Humanidade sob o jugo da sociedade capitalista, da sociedade do latifundiários e burocratas”. V.I. Lenin – Sobre a educação.

O conhecimento gerado para a produção e exploração da fonte de lucro em nossa sociedade tem, contra a vontade daqueles que gostariam de manter suas posições de exploradores, o gérmen capaz de lançar as bases para uma economia planificada, organizada de tal modo a exaurir menos energia dos trabalhadores, retornando a todos tanto quanto produziram. Vemos, portanto, que, dentro da sociedade capitalista, se originam as condições objetivas para sua própria superação.

A educação transmitida dentro da universidade tem como seu objetivo primeiro qualificar os trabalhadores, porém não o faz com o máximo de excelência. Entendendo a posição privilegiada que o conhecimento da produção da vida ocupa num projeto de superação da sociedade, no campo da educação, cabe aos trabalhadores e trabalhadoras em formação a luta por uma qualificação técnica mais apurada, que dê condições à classe proletária de dominação e superação dos processos produtivos. Ou ainda, cabe ao movimento estudantil erguer a bandeira de uma educação – de alta qualidade, em contraposição à oferecida atualmente – que dê conta das necessidades do trabalhador, que o erga como sujeito real da produção nesta sociedade e em outra que a supere.

Produção de tecnologias

Essa educação de alta qualidade passa por uma educação integral que reúna educação mental, física e tecnológica. Cabe entender aqui o sentido que tem a palavra tecnologia, compreendida como a ciência do trabalho produtivo, ou o conjunto sistematizado de saberes relacionados ao trabalho de uma dada sociedade. Contextualizando historicamente, nossa tecnologia é necessariamente burguesa, pois serve ao trabalho necessário ao capital. Entretanto, a classe operária interessada na superação não deve se furtar à apropriação da ciência e tecnologia burguesas, a fim de tornar possível sua tarefa e necessidades históricas.

A universidade, além de caminho para transmissão do acúmulo da Humanidade, ainda é local de ampliação do conhecimento humano e, em um projeto de superação pela classe trabalhadora, deve ter seus recursos e força de trabalho voltados à pesquisa e inovação tecnológica que garantam o progresso da humanidade e que constituam real desenvolvimento humano. Cabe ressaltar que estes objetivos estão inseridos em um projeto de superação, porque o progresso sob o jugo do capital é progresso apenas da burguesia em detrimento do proletariado.

O conhecimento voltado de fato para o desenvolvimento da humanidade, no seu sentido mais amplo, só é possível em outra forma de sociedade.

Trabalho e uma educação da classe trabalhadora

Aliado a esses conteúdos da educação acima descritos, que permitirão ao trabalhador, mesmo que de forma limitada, se qualificar e se apropriar das técnicas e processos produtivos que a humanidade gerou para sua sobrevivência e desenvolvimento, uma educação integral deve prever o exercício da profissão através do trabalho remunerado. É no trabalho que o indivíduo se faz classe trabalhadora e contribui para a produção social da vida, bem como garante materialmente a sua sobrevivência através do assalariamento.

Não é difícil perceber que este projeto de educação baseado na apropriação do conhecimento relacionado ao trabalho e no exercício do trabalho em si, não pode constituir um projeto de toda a sociedade, para uma educação de todos, mas diz respeito a uma classe em específico, a dos trabalhadores. Este projeto de educação para todos não só se revela incompatível com os anseios de classe burguesa, que se conforma como tal justamente por não vender sua força de trabalho, mas é limitado pela sua lógica: a educação serve à reprodução da força de trabalho e não à sua libertação, bem como gera diferenças mesmo dentro da própria classe trabalhadora (trabalhador escolarizado x trabalhador não escolarizado). Uma educação que não se perca na tentativa de se ampliar a todos, mas que esteja voltada aos interesses dos trabalhadores se mostra mais coerente e direta em seus objetivos.

“A combinação de trabalho produtivo pago, educação mental, exercício físico e instrução politécnica elevará a classe operária bastante acima do nível das classes superior e média”. Karl Marx – Instruções para os Delegados do Conselho geral Provisório.

A luta dos trabalhadores e dos trabalhadores em formação deve, portanto, se dar por uma educação que atenda ao seu projeto de classe, desligando-se de idealismos de uma educação emancipadora que se realizaria ainda nesta sociedade. Não defendemos portanto uma escola igual para todos, mas uma escola voltada para os interesses da classe trabalhadora, real classe que produz a vida em nossa sociedade.

Reprodução da ideologia

Mesmo sendo do interesse da classe trabalhadora, a apropriação do conhecimento acumulado pela humanidade não é isenta da contaminação ideológica. A reprodução da ideologia se dá como a contínua justificativa do porquê a sociedade se encontra nas atuais condições, a partir de ideias da classe dominante.

A perpetuação da ideologia se mostra nos discursos dentro da universidade: seu estudo e sua formação, bem como a qualificação deles, dependem unicamente da sua vontade de “crescer na vida”. Assim mesmo é justificado o fato de que alguns são ricos e outros são pobres, alguns são detentores dos meios de produção e outros são explorados, alguns conseguem bons empregos ao sair da universidade e outros não.

Outro exemplo de contaminação ideológica no conteúdo e método da aprendizagem é a lógica para se apreender a realidade empregada nas escolas e na universidade – a lógica formal, mecanicista, ahistórica e fragmentada. Esse método de análise da realidade, implica na departamentalização das áreas do conhecimento: cada setor é visto como realidade separada e desconexa dos demais. Ou seja, não há a preocupação com a apreensão da totalidade dos processos de manutenção da vida, é suficiente que o trabalhador em formação e o trabalhador conheçam apenas parte do processo. Ao trabalhador basta (na visão capitalista) saber apertar determinado botão numa fábrica, mas sem ter o conhecimento do que aquele botão faz e quais as suas implicações na fabricação de certo produto. Analogicamente, os estudantes, inseridos nessa lógica, se vêem muitas vezes como em uma parte separada da sociedade, como se a universidade fosse neutra e desconexa dos locais onde a vida realmente é produzida.

O estudante, portanto, ao entrar na universidade burguesa está sujeito à sua ideologia, mas seria um erro de concepção julgar este espaço como disputável. Como instrumento da burguesia e do Estado, a universidade preserva sua posição hegemônica em favor da classe dominante.

Claro, não há como negar que podem ser formados indivíduos críticos a partir do sistema educacional. Mas de forma preponderante? Não. Com um saber revolucionário? Também não. O máximo que se consegue são indivíduos com críticas acadêmicas, presas aos muros da universidade e carregadas da lógica formal que se aprende.

Colocamos portanto que à universidade cabe a formação técnica, a qualificação do trabalhador fazendo-o verdadeiramente integrante de sua classe. Novamente, deve-se reconhecer que este conhecimento não é imaculado de ideologia ou neutro, requerendo portanto o discernimento do trabalhador em formação. Porém, essa criticidade, como também já colocado, não é construída dentro do sistema educacional. Para além dos limites impostos pela educação formal, encontramos a necessidade de que a classe trabalhadora construa seus próprios espaços de formação, onde possam elaborar suas formulações em torno da realidade, objetivando sua mudança. Faz-se primordial a formação de espaços alternativos em que o conhecimento sistematizado do real possa ser discutido.

A partir desta análise dos limites da universidade e de sua capacidade de emancipar o homem, verificamos que a real luta se dá não no campo pedagógico, mas pela reorganização da vida social.

Se, por um lado, a apropriação do conhecimento burguês é uma etapa necessária para o desenvolvimento da humanidade – e, por isso mesmo, faz-se necessária a luta por uma educação que melhor qualifique o trabalhador – por outro lado não se deve abdicar da sua inserção num projeto de humanidade maior, que aponta para a superação de todas as formas até então gestadas de educação e da sociedade como um todo. A luta que se faz mais necessária é a luta pela superação da sociedade capitalista, pela abolição da propriedade privada e do trabalho assalariado.

Esta tarefa de superação cabe ao homem novo, que já existe e é o trabalhador. Sua formação enquanto trabalhador pode se dar na escola formal, se apropriando da ciência e tecnologia burguesas, mas sua constituição enquanto classe revolucionária se faz pela apropriação da teoria revolucionária e na luta real e cotidiana, nas organizações criadas pela e para a própria classe trabalhadora. Só a práxis revolucionária educa o homem criticamente, no sentido de apontar para a transformação da realidade.

Os momentos de lutas e conquistas materiais dos trabalhadores e dos trabalhadores em formação (como a greve geral de 2011 da UFPR), que nesta sociedade nunca se realizam plenamente, são os momentos que constroem a verdadeira crítica, a partir da tomada de consciência da classe trabalhadora que se forma como classe “para si”, como classe que luta pela sua própria emancipação.

Por fim…

A universidade ainda é o foco de muitas das principais críticas à realidade social e vê-se nela isoladamente uma possível salvação da humanidade. Contudo, vimos que a educação serve para manter e potencializar os interesses da classe dominante e não da classe trabalhadora. Também não é de interesse do capital que os trabalhadores se apropriem dos processos históricos e possam, assim, se emancipar e compreender a realidade.

Essa tarefa deve, portanto, ser feita pela própria classe trabalhadora (e nós, como trabalhadores em formação, devemos estar aliados a ela) em locais próprios de estudo e trabalho, desvinculado da estrutura formal da academia.

Outros Outubros Virão
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Dias da comuna
Bertolt Brecht

Considerando nossa fraqueza os senhores forjaram
Suas leis, para nos escravizarem.
As leis não mais serão respeitadas
Considerando que não queremos mais ser escravos.
Considerando que os senhores nos ameaçam
Com fuzis e com canhões
Nós decidimos: de agora em diante
Temeremos mais a miséria que a morte.

Considerando que ficaremos famintos
Se suportarmos que continuem nos roubando
Queremos deixar bem claro que são apenas vidraças
Que nos separam deste bom pão que nos falta.

Considerando que existem grandes mansões
Enquanto os senhores nos deixam sem teto
Nós decidimos: agora nelas nos instalaremos
Porque em nossos buracos não temos mais condições de ficar.

Considerando que está sobrando carvão
Enquanto nós gelamos de frio por falta de carvão
Nós decidimos que vamos tomá-lo
Considerando que ele nos aquecerá

Considerando que para os senhores não é possível
Nos pagarem um salário justo
Tomaremos nós mesmos as fábricas
Considerando que sem os senhores, tudo será melhor para nós.

Considerando que o que o governo nos promete sempre
Está muito longe de nos inspirar confiança
Nós decidimos tomar o poder
Para poder levar uma vida melhor.
Considerando: vocês escutam os canhões –
Outra linguagem não conseguem compreender –
Deveremos então, sim, isso valerá a pena
Apontar os canhões contra os senhores!


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